{"id":194487,"date":"2022-07-28T20:34:02","date_gmt":"2022-07-28T23:34:02","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/rodoanel-estado-mantem-leilao-para-12-de-agosto-apos-reuniao-no-tce\/"},"modified":"2022-07-28T20:34:02","modified_gmt":"2022-07-28T23:34:02","slug":"rodoanel-estado-mantem-leilao-para-12-de-agosto-apos-reuniao-no-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/28\/rodoanel-estado-mantem-leilao-para-12-de-agosto-apos-reuniao-no-tce\/","title":{"rendered":"Rodoanel: estado mant\u00e9m leil\u00e3o para 12 de agosto ap\u00f3s reuni\u00e3o no TCE"},"content":{"rendered":"<div>Nesta quinta-feira (28\/7), as prefeituras de Betim e Contagem, Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, voltaram a se reunir com o governo estadual na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) para debater o impasse sobre a constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel Metropolitano. A discuss\u00e3o segue aberta e o Governo de Minas reafirmou a manuten\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o do edital para a concess\u00e3o da obra no dia 12 de agosto.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Um grupo de trabalho entre as tr\u00eas partes foi proposto pelo governo estadual. A Prefeitura de Contagem mostrou interesse em participar, mas Betim n\u00e3o se comprometeu a fazer parte da iniciativa. Ambos os munic\u00edpios pedem a altera\u00e7\u00e3o no tra\u00e7ado da rodovia alegando que o atual desenho causa impactos socioambientais nas cidades.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Entre os riscos apontados pelas prefeituras est\u00e1 o impacto na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental V\u00e1rzea das Flores, respons\u00e1vel pelo abastecimento h\u00eddrico de Contagem, Betim e parte da capital. Os munic\u00edpios tamb\u00e9m apontam que, no tra\u00e7ado previsto no edital atual, a rodovia passaria por \u00e1reas densamente povoadas, inclusive por comunidades tradicionais como o\u00a0Quilombo Arturos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>?? o segundo encontro para debater o impasse sobre a constru\u00e7\u00e3o do rodoanel no TCE-MG. Na segunda-feira (25\/7), a\u00a0reuni\u00e3o acabou com novo pedido de suspens\u00e3o do edital, proposta recha\u00e7ada pelo governo estadual.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Rodoanel Metropolitano ter\u00e1 aproximadamente 100 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e o projeto prev\u00ea uma parceria p\u00fablico-privada. O Estado arca com R$ 3 bilh\u00f5es provenientes de acordo com a Vale pela Trag\u00e9dia de Brumadinho. O restante, cerca de R$ 2 bilh\u00f5es, s\u00e3o de responsabilidade da empresa que vencer o leil\u00e3o pela rodovia. A concess\u00e3o \u00e9 de 30 anos de opera\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na reuni\u00e3o desta quinta, o secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, disse que o tra\u00e7ado do projeto pode ser alterado ap\u00f3s o leil\u00e3o caso sejam apresentados ind\u00edcios de que os impactos socioecon\u00f4micos e ambientais que comprovem a necessidade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em entrevista, a prefeita de Contagem, Mar\u00edlia Campos (PT), lamentou a impossibilidade de suspens\u00e3o do edital, mas salientou que o governo estadual se comprometeu a mudar o tra\u00e7ado do Rodoanel diante da apresenta\u00e7\u00e3o dos impactos causados pelo desenho atual.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???A principal proposta\u00a0 que a gente trouxe foi que o edital fosse suspenso, que o tra\u00e7ado fosse rediscutido e o estado n\u00e3o atendeu. O que a gente conseguiu garantir \u00e9 que, no processo de licenciamento e elabora\u00e7\u00e3o do projeto, se tenha um processo de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e tamb\u00e9m, caso a gente verifique que o impacto ambiental n\u00e3o vai ser mitigado, que ocorra a mudan\u00e7a de tra\u00e7ado. Esse \u00e9 o compromisso que o governo do estado assumiu???, afirmou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A prefeita complementou protestando contra o desenho defendido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e disse que pretende levar o debate a outras inst\u00e2ncias caso as vulnerabilidades apontadas pelo munic\u00edpio n\u00e3o sejam acatadas durante as discuss\u00f5es sobre o desenho do Rodoanel.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???Se esse tra\u00e7ado permanece, v\u00e3o prejudicar enormemente essas comunidades (tradicionais) e elas podem ser extintas. O estado desconhece o impacto social, o impacto ambiental e \u00e9 por isso que o projeto que vai ser elaborado vai acusar esses impactos e a\u00ed que n\u00f3s vamos novamente retornar com esse debate. A\u00ed eu espero que os tribunais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico fiquem mais sens\u00edveis mediante os projetos que ser\u00e3o elaborados???, pontua.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tamb\u00e9m presente na reuni\u00e3o, o prefeito de Betim, Vittorio Medioli (sem partido), tamb\u00e9m protestou contra o Rodoanel afirmando que o desenho atual prev\u00ea desapropria\u00e7\u00f5es em \u00e1reas muito habitadas da cidade. Ele disse que, ao se comprometer com indeniza\u00e7\u00f5es, o estado descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em entrevista ao <b>Estado de Minas<\/b>, o secret\u00e1rio Fernando Marcato avaliou positivamente o saldo da reuni\u00e3o e o comprometimento com as prefeituras de manter as discuss\u00f5es sobre o tra\u00e7ado do Rodoanel Metropolitano ap\u00f3s o leil\u00e3o.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???N\u00f3s propusemos o grupo de trabalho e a gente vem tentando isso com as prefeituras h\u00e1 dois anos, para que eles acompanhem o processo sem fazer toda essa espuma na m\u00eddia e judicializa\u00e7\u00e3o. Durante um ano me reuni seis vezes com a prefeita e justamente para que a gente pudesse discutir o projeto. Por isso nossa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 super positiva???, aponta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O secret\u00e1rio reiterou que, ap\u00f3s o leil\u00e3o, a empresa que arrematar a obra ainda deve apresentar estudos de impacto rigorosos e que \u00e9 poss\u00edvel seguir na discuss\u00e3o sobre o tra\u00e7ado da rodovia.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>Entenda o impasse<\/h2>\n<div>O hist\u00f3rico de discuss\u00f5es sobre o Rodoanel Metropolitano leva a crer que a cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho proposto nesta quinta seja mais um cap\u00edtulo do imbr\u00f3glio que envolveu a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a e adiamentos do leil\u00e3o de concess\u00e3o da obra.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em uma das a\u00e7\u00f5es movidas pela Prefeitura de Contagem na Justi\u00e7a, o Executivo Municipal conseguiu, no dia 6 de julho,\u00a0decis\u00e3o favor\u00e1vel pela suspens\u00e3o do edital. A medida, tomada na 3\u00aa Vara Empresarial de Fazenda P\u00fablica e Registros P\u00fablicos apontava riscos \u00e0 Bacia Hidrogr\u00e1fica de Vargem das Flores e risco ao abastecimento h\u00eddrico na Grande BH.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A decis\u00e3o valeu apenas por seis dias e foi derrubada. A medida se deu ap\u00f3s o governo estadual recorrer da suspens\u00e3o alegando que a &#8220;Seinfra investiu dezenas de milh\u00f5es de reais em estudos t\u00e9cnicos que duraram mais de dois anos e n\u00e3o se mostra coerente ignorar tais estudos em prol de alega\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Contagem, que n\u00e3o apresenta dados ou estudos, apenas teses cujo fundamento emp\u00edrico n\u00e3o pode ser encontrado???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em meio ao imbr\u00f3glio, foi marcada a primeira reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes no TCE. O encontro foi apontado como a motiva\u00e7\u00e3o para o\u00a0segundo adiamento do leil\u00e3o de concess\u00e3o do rodoanel, que seria no dia 26 de julho e foi remarcado para 12 de agosto, data que permanece.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta quinta-feira (28\/7), as prefeituras de Betim e Contagem, Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, voltaram a se reunir com o governo estadual na sede\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":194488,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-194487","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=194487"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194487\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=194487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=194487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=194487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}