Os advogados do presidente Jair Bolsonaro\u00a0(PL) afirmam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o discurso feito pelo mandat\u00e1rio durante reuni\u00e3o com embaixadores estrangeiros n\u00e3o teve car\u00e1ter eleitoral, sendo o encontro convocado para o ???interc\u00e2mbio de ideias sobre o processo eleitoral vigente no Brasil, no af\u00e3 de externar o ponto de vista e opini\u00e3o pol\u00edtica do Presidente da Rep\u00fablica acerca do atual sistema???. A manifesta\u00e7\u00e3o enviada nesta quinta-feira, 28, acontece dez dias ap\u00f3s o encontro com os embaixadores, ocorrido em 18 de julho. Na ocasi\u00e3o, Bolsonaro citou novamente risco de fraudes nas elei\u00e7\u00f5es e questionou a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas\u00a0, o que motivou articula\u00e7\u00e3o de partidos da esquerda, que entraram com representa\u00e7\u00f5es no Tribunal pedindo a exclus\u00e3o dos v\u00eddeos do presidente do Facebook e Instagram e a aplica\u00e7\u00e3o de multa a Bolsonaro, seu partido e das plataformas por divulga\u00e7\u00e3o de propaganda antecipada.<\/p>\n
???[Presidente] aproveitou-se do evento para difundir a grava\u00e7\u00e3o do discurso com finalidade eleitoral, indissoci\u00e1vel ao pleito vindouro. Isso porque o ataque \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e ao sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o faz parte da sua estrat\u00e9gia de campanha eleitoral???, dizia representa\u00e7\u00e3o do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT). A defesa de Bolsonaro, no entanto, tamb\u00e9m nega que o evento, transmitido pela Emissora Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o, seria uma propaganda antecipada. ???N\u00e3o h\u00e1 nos autos qualquer ind\u00edcio ??? e sequer alega\u00e7\u00e3o nesse sentido ??? de que o discurso tenha buscado angariar votos, prejudicar eventuais pr\u00e9-candidatos concorrentes ou tentado influir, de qualquer forma, na escolha dos cidad\u00e3os no pleito de 2022.\u00a0N\u00e3o h\u00e1, sequer em tese, qualquer tipo de les\u00e3o \u00e0 igualdade entre os candidatos nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022, que \u00e9 a principiologia subjacente \u00e0 puni\u00e7\u00e3o por propaganda eleitoral extempor\u00e2nea. Trata-se, \u00e0 evid\u00eancia, de indiferentes eleitorais???, diz o documento.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, os advogados tamb\u00e9m asseguram que o discurso de Bolsonaro sobe o sistema eleitoral consistiu apenas em ???uma cr\u00edtica, ainda que dura e enf\u00e1tica, ao atual sistema de vota\u00e7\u00e3o??? e refor\u00e7am falam do presidente de ???apresentar seus leg\u00edtimos questionamentos, sempre imbu\u00eddo do esp\u00edrito de contribui\u00e7\u00e3o com o processo de avalia\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral brasileiro???.\u00a0 ???Diante de not\u00edcias de que ele estaria se opondo ao sistema eleitoral como forma de afronta \u00e0 democracia, [Bolsonaro] entendeu ser correto explicar a posi\u00e7\u00e3o dele que nunca foi de desrespeito ao regime democr\u00e1tico e \u00e0s regras do jogo, mas, sim, o aprimoramento dos instrumentos para que a democracia avance e se concretize???, tamb\u00e9m menciona o texto, que critica as representa\u00e7\u00f5es apresentadas. ???Uma tentativa de, desde j\u00e1, judicializar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais que se avizinham, o que deve ser prontamente recha\u00e7ado por esse c. TSE, sob pena de o pleito sair de seu lugar constitucional ??? sufr\u00e1gio popular ??? e encaminhar-se para a Corte, o que n\u00e3o pode ser permitido???, completa. Al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o do PDT, a defesa tamb\u00e9m se manisfestou sobre outras duas a\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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