\n
A Ouvidoria Geral da Defensoria P\u00fablica da Bahia (DPE\/BA) anunciou nesta quinta-feira (28), que criou um grupo de trabalho para articular a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ao cacique Tupinamb\u00e1 Rosilvado Ferreira da Silva, conhecido como Babau. Ele tem sido amea\u00e7ado de morte desde que um grupo com mais de 70 pessoas invadiu um alojamento em Una, no sul da Bahia, destruiu o local e matou duas pessoas.\u00a0<\/p>\n
O crime no Alojamento 4, em um antigo conjunto de fazendas conhecido como Unacaf\u00e9, aconteceu no dia 8 de julho e, desde ent\u00e3o, o l\u00edder ind\u00edgena tem sido responsabilizado.\u00a0Mensagens que circulam\u00a0nas redes sociais apontam para articula\u00e7\u00f5es com o objetivo de vingar\u00a0o ataque com a morte do cacique Babau e de estudantes ind\u00edgenas da Aldeia Serra do Padeiro.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (26), a Ouvidoria realizou uma visita t\u00e9cnica \u00e0 comunidade ind\u00edgena da Aldeia Serra do Padeiro para firmar o apoio. Entre as miss\u00f5es j\u00e1 definidas para o grupo de trabalho est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma campanha p\u00fablica em defesa do cacique e o fortalecimento do Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH\/BA), no qual o ind\u00edgena est\u00e1 inserido.<\/p>\n
<\/p>\n
Entre outros \u00f3rg\u00e3os, o encontro contou com participa\u00e7\u00e3o de representantes da DPE\/BA, Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Povos Ind\u00edgenas da Bahia da Superintend\u00eancia de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos ??? SUDH, Superintend\u00eancia de Pol\u00edticas Territoriais e Reforma Agr\u00e1ria, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e Movimento Unido dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bahia.<\/p>\n
“Essa nossa vinda aqui \u00e9 para unir for\u00e7as e dizer que voc\u00eas n\u00e3o est\u00e3o sozinhos”, explicou Sirlene Assis, ouvidora da DPE\/BA. “O Brasil precisa de l\u00edderes como o cacique Babau, mas precisamos resguardar nossos l\u00edderes para que a luta continue”, completou ao se comprometer com a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar das viola\u00e7\u00f5es sofridas pelo ind\u00edgena.<\/p>\n
O coordenador da 3\u00aa Regional da DPE\/BA, com sede em Ilh\u00e9us, Leonardo Couto Salles, refor\u00e7ou o compromisso com as demandas dos mais vulner\u00e1veis. ???Viemos ver com os pr\u00f3prios olhos o que realmente est\u00e1 acontecendo, fazer essa escuta qualificada e prosseguir com os devidos encaminhamentos???, explicou.<\/p>\n
????? uma vontade antiga da Defensoria de Itabuna chegar \u00e0s comunidades que, por alguma raz\u00e3o, n\u00e3o conseguem ir at\u00e9 a nossa unidade. E al\u00e9m desse momento, quero poder ouvir de voc\u00eas quais s\u00e3o as outras demandas que a gente enquanto Defensoria da Bahia pode atender???, completou Luanna Ramalho, coordenadora da 4\u00aa Regional com sede em Itabuna.<\/p>\n
A regi\u00e3o onde aconteceu o ataque no in\u00edcio de julho n\u00e3o integra a comunidade ind\u00edgena, est\u00e1 localizada a cerca de 8 quil\u00f4metros da aldeia e \u00e9, majoritariamente, ocupada por posseiros, que compareceram \u00e0 reuni\u00e3o com os agentes\u00a0 p\u00fablicos para manifestar apoio ao cacique Babau e preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a na localidade.<\/p>\n
???Esse homem \u00e9 um parceiro, um amigo. Os filhos da gente estudam aqui [na escola ind\u00edgena], tem sa\u00fade atendida aqui. Falaram que ele atacou a gente, mas \u00e9 o contr\u00e1rio. Ele acolhe a gente???, relatou Gutemberg Moura, secret\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o Nova Era, que representa parte dos posseiros. ???Nossas crian\u00e7as e mulheres est\u00e3o sofrendo. Tem gente que desapareceu e at\u00e9 hoje nada foi resolvido. Precisamos que algu\u00e9m tome provid\u00eancias, que algo seja feito???, completou Valdir Bispo, representante da Associa\u00e7\u00e3o Unacaf\u00e9.<\/p>\n
Para o cacique Babau, a tentativa de incrimin\u00e1-lo \u00e9 para incentivar a viol\u00eancia e amea\u00e7as contra as comunidades ind\u00edgenas e suas lideran\u00e7as. Ele citou diversas ocasi\u00f5es em que foi acusado injustamente de crimes, afirmou que estava acompanhado por um estudante da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia na noite que aconteceram os ataques.<\/p>\n
O l\u00edder Tupinamb\u00e1 tamb\u00e9m revelou que tem sido, recorrentemente, alertado sobre esquemas que planejam sua morte. ???Eu vivo 24 horas sob amea\u00e7as e agora estou sendo acusado de atacar aqueles que a gente cuida, aqueles que a gente recebe???, denunciou.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es<\/strong> Tamb\u00e9m ficou definida a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para cobrar\u00a0do poder p\u00fablico medidas e a\u00e7\u00f5es concretas contra as viola\u00e7\u00f5es de direitos que acontecem na comunidade ind\u00edgena e entorno. Durante o encontro, o cacique Babau tamb\u00e9m queixou-se das limita\u00e7\u00f5es do PPDDH\/BA, no qual est\u00e1 inserido. Para discutir a formata\u00e7\u00e3o do programa, ser\u00e1 proposta uma reuni\u00e3o com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). As a\u00e7\u00f5es definidas na visita ser\u00e3o articuladas pelo grupo de trabalho que ser\u00e1 formalizado pela Ouvidoria da DPE\/BA.<\/p>\n Atualmente, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o atua nos processos judiciais em defesa da ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 da Aldeia Serra do Padeiro e dilig\u00eancia junto ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria(Incra) para que encerre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o e conceda o t\u00edtulo das terras aos posseiros. Presente no encontro, o defensor da Uni\u00e3o Vladimir Correia, se comprometeu a verificar o andamento dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de maneira individualizada.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o coordenador de Pol\u00edticas de Povos Ind\u00edgenas da Bahia, Jerry Matalaw\u00ea Patax\u00f3; o superintendente de Pol\u00edticas Territoriais e Reforma Agr\u00e1ria, Yulo Oiticica Pereira; o coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bahia, Agnaldo Patax\u00f3 H\u00e3h\u00e3h\u00e3e; da antrop\u00f3loga Sheila Brasileiro, que representou o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal Ramiro Rockenbach de Almeida; al\u00e9m de vereadores dos munic\u00edpios de Una e S\u00e3o Jos\u00e9 da Vit\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ouvidoria Geral da Defensoria P\u00fablica da Bahia (DPE\/BA) anunciou nesta quinta-feira (28), que criou um grupo de trabalho para articular a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":194623,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-194622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194622","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=194622"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194622\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=194622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=194622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=194622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Paro atender \u00e0 necessidade de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o do cacique Babau, as institui\u00e7\u00f5es que participaram da visita t\u00e9cnica definiram alguns encaminhamentos. Nesse sentido, foi firmado compromisso com a cria\u00e7\u00e3o de uma campanha em defesa do l\u00edder do ind\u00edgena e apresentar as den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es contra o cacique Babau \u00e0s comiss\u00f5es de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia e C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n