Deputado federal pela Bahia, Sargento Pastor Isid\u00f3rio (Avante)\u00a0registrou o 7\u00ba pior desempenho da C\u00e2mara dos Deputados na busca pelo direito das mulheres, tendo uma pontua\u00e7\u00e3o negativa de 10 pontos, de acordo com o levantamento do “Elas no Congresso” em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es. O parlamentar \u00e9 o pior representante baiano neste quesito na Casa.\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o a regi\u00e3o Nordeste, o parlamentar ocupa a 2\u00aa coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Isid\u00f3rio foi autor de quatro projetos que\u00a0tem, entre suas tem\u00e1ticas, o g\u00eanero feminino. Dentre elas, quatro foram consideradas desfavor\u00e1veis para as mulheres, sendo tr\u00eas de “baixa relev\u00e2ncia” e com uma “grande relev\u00e2ncia”.\u00a0<\/p>\n
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A proposta de autoria do pastor considerada de forte impacto negativo foi a PL 2200\/2019. O texto prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de atletas transexuais do sexo masculino (homens travestidos ou fantasiados de mulher) em competi\u00e7\u00f5es do sexo feminino em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
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O \u00fanico projeto considerado favor\u00e1vel \u00e0s mulheres recebeu uma classifica\u00e7\u00e3o de grande relev\u00e2ncia. Isid\u00f3rio pautou a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos de m\u00e3es, pais e crian\u00e7as v\u00edtimas de microcefalia e sequelas neurol\u00f3gicas decorrentes de doen\u00e7as transmitidas pelo Aedes aegypti.<\/p>\n
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A parlamentar baiana com melhor desempenho na pesquisa \u00e9 a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), ocupando a 9\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio nacional com 61 pontos. A parlamentar apresentou 15 projetos, sendo 14 favor\u00e1veis (todos de grande relev\u00e2ncia) e um desfavor\u00e1vel, sendo de forte impacto negativo aos direitos das mulheres.<\/p>\n
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Dos 39 deputados eleitos pela Bahia, 3 possuem pontua\u00e7\u00e3o negativa, sendo: o pr\u00f3prio Pastor Isid\u00f3rio, Ab\u00edlio Santana (PL), com 8 pontos e Ronaldo Carletto (PP), tendo a mesma pontua\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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22 deputados n\u00e3o apresentaram nenhuma proposta em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das mulheres e tiveram a contagem zerada. O partido com maior pontua\u00e7\u00e3o foi o PT, que tamb\u00e9m tem a maior representatividade na C\u00e2mara, somando 120 pontos.<\/p>\n
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O pior desempenho nacional \u00e9 da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), com uma pontua\u00e7\u00e3o de -100. Liderando o ranking, a parlamentar Rejane Dias (PT-PI) acumulou 100 pontos.<\/p>\n
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A pontua\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 de 11 pontos. Considerando a m\u00e9dia apenas dos parlamentares baianos, esse n\u00famero cai para 5,74 pontos.<\/p>\n
METODOLOGIA DE AN\u00c1LISE<\/p>\n
A nota de cada parlamentar depende da pontua\u00e7\u00e3o dos projetos com os quais ela\/ele e seu partido estiveram envolvidos e da pontua\u00e7\u00e3o geral do seu partido. Essas pontua\u00e7\u00f5es podem ser por autoria de projeto ou por vota\u00e7\u00e3o em projetos propostos por outros parlamentares.<\/p>\n
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S\u00f3 foram levados \u00e0 an\u00e1lise aqueles que tinham autoria de deputados e senadores. Foram exclu\u00eddos, portanto, os projetos de autoria de comiss\u00f5es ou do Poder Executivo, por exemplo. Tamb\u00e9m foram exclu\u00eddas as propostas que foram retiradas pelos autores.<\/p>\n
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Cada proposta recebe uma pontua\u00e7\u00e3o, que vai de -2 a 2, de acordo com sua relev\u00e2ncia e seu posicionamento em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das mulheres. Essa pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 feita a partir da avalia\u00e7\u00e3o por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil com trabalhos ligados aos direitos das mulheres.\u00a0<\/p>\n
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As organiza\u00e7\u00f5es consultadas foram:\u00a0Instituto Maria da Penha, Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o, Themis, Artigo 19, Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia Obst\u00e9trica no Brasil, Rede Feminista de Juristas deFEMde, Coletivo Mana a Mana, Anis, Ecos, Empodera, Sempreviva Organiza\u00e7\u00e3o Feminista (SOF), Sexuality Policy Watch (SPW), CFEMEA, Grupo de Estudos de G\u00eanero e Pol\u00edtica (Gep\u00f4 – USP), LabCidade (USP), Mulheres Negras Decidem e Cepia.<\/p>\n
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A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o deputado Pastor Sargento Isid\u00f3rio (Avante), mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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