O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) lan\u00e7ou uma campanha pelo fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o de mais mulheres na pol\u00edtica. O mote da campanha \u00e9 “Pol\u00edtica \u00e9 substantivo feminino”. O objetivo \u00e9 mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como identificar e combater a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, al\u00e9m de fomentar a participa\u00e7\u00e3o de mais mulheres na pol\u00edtica.<\/p>\n
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At\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o publicados semanalmente nos perfis do MPF nas redes sociais conte\u00fados sobre as principais regras e pol\u00edticas afirmativas relacionadas \u00e0 disputa eleitoral. A campanha tamb\u00e9m vai esclarecer os principais pontos das leis que tornaram crime a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, al\u00e9m de mostrar \u00e0 sociedade como denunciar.<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).\u00a0 O slogan da campanha explora o g\u00eanero da palavra pol\u00edtica, que \u00e9 um substantivo feminino, com o objetivo de chamar a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico para a necessidade de um maior equil\u00edbrio de g\u00eanero nos partidos e nas esferas de poder. Atualmente, embora as mulheres correspondam a mais da metade do eleitorado brasileiro, elas ocupam apenas 15% das cadeiras na C\u00e2mara dos Deputados, o que deixa o Brasil na 143\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking de 193 pa\u00edses em termos de representatividade feminina no legislativo.\u00a0<\/p>\n
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“O objetivo da campanha \u00e9 fomentar a participa\u00e7\u00e3o de mais mulheres na pol\u00edtica, al\u00e9m de mostrar que a viol\u00eancia afasta mulheres do poder e isso prejudica a democracia”, afirma a coordenadora do GT, Raquel Branquinho. Levantamento realizado pelo Instituto Alziras com a metade das prefeitas eleitas em 2020 revela que 66% j\u00e1 sofreram ataques, ofensas e discurso de \u00f3dio nas redes sociais. Al\u00e9m disso, 58% delas foram v\u00edtimas de ass\u00e9dio ou viol\u00eancia pol\u00edtica pelo fato de serem mulheres.\u00a0<\/p>\n
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Com o objetivo de mudar esse quadro, duas leis aprovadas no ano passado (Lei 14.192\/2021 e Lei 14.197\/2021) tornaram crime a viol\u00eancia pol\u00edtica praticada contra mulheres, com penas que variam entre 1 e 6 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m disso, diversas a\u00e7\u00f5es afirmativas na esfera eleitoral – como a obriga\u00e7\u00e3o de os partidos apresentarem pelo menos 30% de candidaturas femininas nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais e garantirem percentual equivalente de recursos p\u00fablicos \u00e0s campanhas de mulheres – buscam corrigir a desigualdade de g\u00eanero na esfera pol\u00edtica.\u00a0<\/p>\n
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Desde o ano passado, o GT do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral tem trabalhado em parceria com diversas institui\u00e7\u00f5es para dar visibilidade ao tema e garantir que as representa\u00e7\u00f5es de casos de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero tenham tr\u00e2mite priorit\u00e1rio na institui\u00e7\u00e3o.\u00a0 Nesse sentido, o grupo facilitou o acesso ao canal de den\u00fancia nas p\u00e1ginas dos \u00f3rg\u00e3os do MP Eleitoral e criou um fluxo interno para que as demandas cheguem de forma \u00e1gil aos membros com atribui\u00e7\u00e3o para apresentar den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a. Desde dezembro, o grupo j\u00e1 encaminhou 14 casos de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero a unidades do MP Eleitoral nos estados sugerindo a an\u00e1lise de provid\u00eancias cab\u00edveis na esfera criminal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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