A Ouvidoria Geral da Defensoria P\u00fablica da Bahia (DP-BA) criou um grupo de trabalho para garantir a prote\u00e7\u00e3o e a vida do cacique Rosilvado Ferreira da Silva, conhecido como Babau. A medida foi anunciada durante uma visita t\u00e9cnica \u00e0 comunidade ind\u00edgena da Aldeia Serra do Padeiro, no sul da Bahia.<\/p>\n
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Entre as a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma campanha p\u00fablica em defesa do l\u00edder Tupinamb\u00e1 e o fortalecimento do Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH\/BA), no qual o cacique est\u00e1 inserido.<\/p>\n
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A visita desta ter\u00e7a-feira (26) foi articulada pela Ouvidoria ap\u00f3s ter conhecimento da tentativa de responsabilizar o l\u00edder ind\u00edgena pelo ataque ao Alojamento 4, em um antigo conjunto de fazendas conhecido como Unacaf\u00e9, que aconteceu no in\u00edcio de julho. Ap\u00f3s o incidente, circulou nas redes sociais \u00e1udios de pessoas n\u00e3o identificadas que d\u00e3o conta de articula\u00e7\u00f5es para vingar o acontecido com a morte do cacique Babau e de estudantes ind\u00edgenas da Aldeia Serra do Padeiro.<\/p>\n
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“O Brasil precisa de l\u00edderes como o cacique Babau, mas precisamos resguardar nossos l\u00edderes para que a luta continue”, afirmou Sirlene Assis, ouvidora da DP-BA. Para o cacique Babau, a tentativa de incrimin\u00e1-lo tem por objetivo incentivar a viol\u00eancia e amea\u00e7as contra as comunidades ind\u00edgenas e suas lideran\u00e7as. Ele citou diversas ocasi\u00f5es em que foi acusado injustamente de crimes, afirmou que estava acompanhado por um estudante da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) na noite que aconteceram os ataques.<\/p>\n
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O l\u00edder Tupinamb\u00e1 tamb\u00e9m revelou que tem sido, recorrentemente, alertado acerca de esquemas que t\u00eam como objetivo a sua morte. “Eu vivo 24 horas sob amea\u00e7as e agora estou sendo acusado de atacar aqueles que a gente cuida, aqueles que a gente recebe”, denunciou.<\/p>\n
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Buscando atender \u00e0 necessidade de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o do cacique Babau, as institui\u00e7\u00f5es que participaram da visita t\u00e9cnica definiram alguns encaminhamentos. Nesse sentido, foi firmado compromisso com a cria\u00e7\u00e3o de uma campanha em defesa do l\u00edder do ind\u00edgena e apresentar as den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es contra o cacique Babau \u00e0s comiss\u00f5es de Direitos Humanos da Assembl\u00e9ia Legislativa da Bahia e C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m ficou definida a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para cobrar das esferas do poder p\u00fablico medidas a\u00e7\u00f5es concretas contra as viola\u00e7\u00f5es de direitos que acontecem na comunidade ind\u00edgena e entorno. Durante o encontro, o cacique Babau tamb\u00e9m queixou-se das limita\u00e7\u00f5es do PPDDH\/BA, no qual est\u00e1 inserido. Para discutir a formata\u00e7\u00e3o do programa, ser\u00e1 proposta uma reuni\u00e3o com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh). As a\u00e7\u00f5es definidas na visita ser\u00e3o articuladas pelo GT que ser\u00e1 formalizado pela Ouvidoria da DP-BA.<\/p>\n
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Atualmente, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) atua nos processos judiciais em defesa da ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 da Aldeia Serra do Padeiro e dilig\u00eancia junto ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) para que encerre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o e conceda o t\u00edtulo das terras aos posseiros. Presente no encontro, o defensor da Uni\u00e3o Vladimir Correia, se comprometeu a verificar o andamento dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de maneira individualizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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