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<\/p>\nA partir desta sexta-feira (29), a rede 5G come\u00e7a a funcionar em Belo Horizonte (MG), Jo\u00e3o Pessoa (PB) e Porto Alegre (RS). A libera\u00e7\u00e3o para ativar o sinal de 5G foi anunciada na quarta-feira (27) pelo Grupo de Acompanhamento da Implanta\u00e7\u00e3o das Solu\u00e7\u00f5es para os Problemas de Interfer\u00eancia (Gaispi), ligado \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). Com a decis\u00e3o, as capitais acompanham Bras\u00edlia, a \u00fanica cidade onde o sinal da nova tecnologia j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do Gaispi \u00e9 que essas capitais atenderam os requisitos m\u00ednimos necess\u00e1rios \u00e0 libera\u00e7\u00e3o da faixa de 3,5 gigahertz (GHz), como a realiza\u00e7\u00e3o de testes preliminares para identificar e sanar a possibilidade do sinal do 5G afetar a recep\u00e7\u00e3o das antenas parab\u00f3licas dom\u00e9sticas ou mesmo sistemas profissionais, tais como sinais por sat\u00e9lite emitidos em frequ\u00eancias adjacentes.<\/p>\n
Segundo a Anatel, as prestadoras de telefonia m\u00f3vel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz t\u00eam at\u00e9 29 de setembro para cumprir a primeira exig\u00eancia de cobertura do Edital de 5G: a instala\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras.<\/p>\n
???As regras definidas pela Ag\u00eancia determinam o adensamento da cobertura de 5G em 3,5 GHz nas capitais at\u00e9 julho de 2025, devendo a nova tecnologia estar presente em todos os munic\u00edpios at\u00e9 2029???, informou a Anatel.<\/p>\n
Em Bras\u00edlia, o sinal do 5G foi ativado em 6 de julho. Desde ent\u00e3o, segundo os conselheiros da Anatel, na capital federal a cobertura vem sendo expandida rapidamente, com a otimiza\u00e7\u00e3o da rede seguindo o cronograma que estabelece os prazos m\u00e1ximos para que as empresas instalem novas esta\u00e7\u00f5es. Assim como em Bras\u00edlia, a \u00e1rea atendida em outras tr\u00eas localidades j\u00e1 autorizadas ser\u00e1 ampliada pouco a pouco.<\/p>\n
O Gaispi voltar\u00e1 a se reunir no dia 10 de agosto, quando os conselheiros avaliar\u00e3o a libera\u00e7\u00e3o do sinal do 5G em outras capitais. Inicialmente, o edital do leil\u00e3o 5G previa que a infraestrutura necess\u00e1ria \u00e0 ativa\u00e7\u00e3o do sinal deveria ocorrer at\u00e9 31 de julho, em todas as capitais, mas o pr\u00f3prio Gaispi pediu \u00e0 Anatel que o prazo fosse prorrogado por 60 dias para contornar problemas log\u00edsticos que atrasaram a entrega de equipamentos importados da China.<\/p>\n
Para contornar poss\u00edveis interfer\u00eancias causadas a uma parte dos cidad\u00e3os que utilizam antenas parab\u00f3licas da chamada Banda C, a Entidade Administradora da Faixa (EAF) da Anatel criou um programa para distribuir, gratuitamente, \u00e0s fam\u00edlias carentes das capitais brasileiras e que est\u00e3o registradas no Cadastro ??nico para Programas Sociais do governo federal, kits contendo novas antenas digitais, conversores e cabos. O pedido do kit e de instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos pode ser feito pelo site do Programa de Distribui\u00e7\u00e3o de Kits, criado pela EAF.<\/p>\n
Ontem (28), foi sancionada a Lei 14.424\/2022 que autoriza as operadoras de telefonia a instalarem infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es em \u00e1reas urbanas, caso o \u00f3rg\u00e3o competente n\u00e3o se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como sil\u00eancio positivo, a autoriza\u00e7\u00e3o deve facilitar a implanta\u00e7\u00e3o das antenas 5G de internet no Brasil.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a norma altera a Lei Geral das Antenas (13.116\/2015), para garantir uma rapidez na oferta de infraestrutura de telefonia e internet, j\u00e1 que cada munic\u00edpio disp\u00f5e de normais locais. Apesar da facilita\u00e7\u00e3o, as empresas n\u00e3o est\u00e3o isentas de seguir as regras municipais de ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n
O texto estabelece que o \u00f3rg\u00e3o ou entidade competente poder\u00e1 cassar, a qualquer tempo, a licen\u00e7a, caso as condi\u00e7\u00f5es estipuladas no requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas. A lei tamb\u00e9m garante que cabe recurso administrativo com efeito suspensivo da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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