A Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA) vai mapear a morosidade processual nos tribunais do estado, atrav\u00e9s do projeto MovimentA\u00e7\u00e3o. A iniciativa \u00e9 da Comiss\u00e3o Especial de Celeridade Processual.\u00a0<\/p>\n
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Ap\u00f3s o mapeamento, a OAB vai propor medidas para enfrentar o problema. O lan\u00e7amento do projeto acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira\u00a0 (1\u00ba), \u00e0s 18h, no Wish Hotel da Bahia, e ter\u00e1 como palestrante convidado o professor Fredie Didier, reconhecido por sua obra voltada ao direito processual civil.<\/p>\n
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O mapeamento, por sua vez, ser\u00e1 constru\u00eddo a partir das informa\u00e7\u00f5es prestadas por advogados e advogadas formul\u00e1rio de reclama\u00e7\u00e3o de morosidade processual. A seccional baiana da OAB adotar\u00e1 medidas para enfrentar os problemas identificados, visando recobrar a regularidade da tramita\u00e7\u00e3o dos processos, em atendimento ao princ\u00edpio da razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o processual, que \u00e9 garantia constitucional.<\/p>\n
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A presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, explica a import\u00e2ncia do projeto: “a morosidade processual \u00e9 um enorme problema para a advocacia e para toda a sociedade, e seu enfrentamento \u00e9 um compromisso que n\u00f3s assumimos com a classe e que ganha impulso agora com o MovimentA\u00e7\u00e3o”. “Convido minhas colegas e meus colegas advogados para se juntarem a n\u00f3s nessa luta por uma Justi\u00e7a mais c\u00e9lere”, conclama Daniela.<\/p>\n
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O conselheiro seccional Saulo Guimar\u00e3es, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Celeridade Processual e idealizador do MovimentA\u00e7\u00e3o, define o projeto como “inovador e revolucion\u00e1rio”. “Al\u00e9m de tratar a morosidade em cada processo, vai permitir a constru\u00e7\u00e3o de um banco de dados produzido pela advocacia e com esse mapeamento da morosidade, OAB ter\u00e1 o subs\u00eddio necess\u00e1rio para agir com base em intelig\u00eancia de dados, tornando as a\u00e7\u00f5es mais efetivas e estrat\u00e9gicas”, explica.
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Ap\u00f3s o registro da reclama\u00e7\u00e3o no formul\u00e1rio, a OAB da Bahia far\u00e1 a recep\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e triagem das reclama\u00e7\u00f5es e, nos casos de comprova\u00e7\u00e3o da morosidade injustificada na condu\u00e7\u00e3o do processo judicial, providenciar\u00e1 o envio extrajudicial de of\u00edcio ou e-mail ao Ju\u00edzo de tramita\u00e7\u00e3o do processo, para que adote de imediato as provid\u00eancias legais aptas a impulsionarem o feito.<\/p>\n
Ap\u00f3s o envio da solicita\u00e7\u00e3o, a OAB da Bahia acompanhar\u00e1 a movimenta\u00e7\u00e3o processual para atestar a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias em prazo razo\u00e1vel. Na hip\u00f3tese de n\u00e3o atendimento da solicita\u00e7\u00e3o, a Seccional encaminhar\u00e1 extrajudicialmente em lista \u00e0 Ouvidoria do respectivo tribunal. N\u00e3o havendo solu\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Celeridade Processual da OAB-BA indicar\u00e1 ao Conselho Seccional a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas formais, nas<\/p>\n
Corregedorias e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a consolida\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos dados coletados pelo projeto permitir\u00e3o o mapeamento das varas e \u00f3rg\u00e3os com maior \u00edndice de morosidade e congestionamento, permitindo subsidiar o Conselho Seccional da OAB-BA na ado\u00e7\u00e3o de medidas nos tribunais.<\/p>\n
Podem ser inclu\u00eddos no MovimentA\u00e7\u00e3o processos conclusos para despacho, decis\u00e3o ou senten\u00e7a h\u00e1 mais de um ano; processos pendentes de senten\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia h\u00e1 mais de quatro anos e sete meses (m\u00e9dia do TJ-BA segundo o CNJ); processos sem impulso oficial\/judicial h\u00e1 mais de um ano ou com tempo de tramita\u00e7\u00e3o total superior a 10 anos.<\/p>\n
Como parte do projeto MovimentA\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Especial de Celeridade Processual tamb\u00e9m est\u00e1 realizando atendimentos semanais por videoconfer\u00eancia para que advogados e advogadas tirem d\u00favidas ou obtenham orienta\u00e7\u00f5es sobre como solucionar casos de morosidade processual. O atendimento est\u00e1 dispon\u00edvel para toda a Bahia \u00e0s quartas-feiras, das 8h \u00e0s 12h. Para tanto, basta se cadastrar atrav\u00e9s do formul\u00e1rio Fale com a Comiss\u00e3o na p\u00e1gina do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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