Segundo um levantamento feito entre 2012 e 2022, houve um aumento na aprova\u00e7\u00e3o de propostas de origem do Legislativo, enquanto o n\u00famero de textos do Executivo seguiram o caminho inverso no mesmo per\u00edodo. Em 2012, o Pal\u00e1cio do Planalto aprovou no Congresso Nacional 37 propostas, enquanto deputados e senadores transformaram em lei apenas 18 proposi\u00e7\u00f5es. Dez anos depois os n\u00fameros se inverteram, foram aprovadas 103 propostas apresentadas pelo parlamento e apenas 33 de origem da presid\u00eancia.<\/p>\n
O n\u00famero de medidas provis\u00f3rias (MPs) que perderam o prazo de validade tamb\u00e9m cresceu no per\u00edodo. Em 2012, apenas 3 das 39 MPs perderam a validade. Em 2021, 29 das 66 MPs n\u00e3o foram votadas pelos congressistas. Na an\u00e1lise do consultor pol\u00edtico Jo\u00e3o Hummel, que foi respons\u00e1vel pela pesquisa, o estudo mostra que o empoderamento do Congresso vai impactar a forma de governar dos eleitos no pleito de 2022. ???Vai ter um impacto muito grande na forma de governar a partir de 2023. Essa nova rela\u00e7\u00e3o de poder, de decis\u00e3o, de criar pautas, de qual assunto vamos discutir e de como vai ser gasto o or\u00e7amento vai ter um embate maior???.<\/p>\n
???Vai ser bastante interessante para a sociedade, nesse momento que o mundo est\u00e1 mudando e estamos enfrentando dificuldades, isso vai criar uma grande modifica\u00e7\u00e3o na forma de governar pelo Executivo no ano que vem???, projeta o especialista em entrevista \u00e0 Jovem Pan News. Com o Legislativo ganhando for\u00e7a, a sociedade precisa ficar mais atenta \u00e0s atividades do Congresso Nacional. Os parlamentares est\u00e3o no comando do or\u00e7amento n\u00e3o-obrigat\u00f3rio, as chamadas emendas de relator, que ficaram conhecidas como Or\u00e7amento Secreto.<\/p>\n
O Congresso Nacional prev\u00ea um or\u00e7amento de cerca de R$ 16 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano na aplica\u00e7\u00e3o destas emendas. Neste ano, o Congresso j\u00e1 liberou R$ 12 bilh\u00f5es dos recursos das emendas de relator, as indica\u00e7\u00f5es foram feitas pelo deputado Hugo Leal (PSD). Esses recursos financeiros podem ser aplicados em pavimenta\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de hospitais e outras opera\u00e7\u00f5es que beneficiam a popula\u00e7\u00e3o. ???Qualquer coisa que n\u00e3o seja obrigat\u00f3rio, o Congresso passou a ter um dom\u00ednio sobre esses recursos atrav\u00e9s das emendas. Isso foi uma coisa que aconteceu por interesse deles? Eu acho que foi uma consequ\u00eancia. Todo mundo reclamava que o nosso or\u00e7amento era ilus\u00f3rio e fantasioso porque tinha uma brecha muito grande que o Executivo negociava. Agora, saiu da m\u00e3o do presidente e foi para a m\u00e3o do Legislativo???, explica Hummel.<\/p>\n
O especialista pontua que o empoderamento do Congresso Nacional pode trazer benef\u00edcios para a sociedade: ???A sociedade vai ter que se organizar mais e vai ter que colocar seus pleitos de maneira transparente, no debate p\u00fablico, e n\u00e3o mais dentro de quatro paredes como \u00e9 dentro do Executivo. Isso \u00e9 um amadurecimento da nossa democracia. Agora, precisamos analisar as consequ\u00eancias disso e como se regulamenta isso que j\u00e1 est\u00e1 acontecendo para melhorar a transpar\u00eancia e esse conjunto de a\u00e7\u00f5es sobre como que a sociedade vai demandar e debater pol\u00edticas p\u00fablicas???.<\/p>\n
As novas rela\u00e7\u00f5es de poder tamb\u00e9m v\u00e3o atingir os partidos pol\u00edticos que precisam se movimentar para sobreviver no empoderamento do Legislativo. Hummel aponta que o n\u00famero de siglas pode diminuir e chegar a 12: ???A reforma eleitoral que foi feita com o fim das coliga\u00e7\u00f5es na elei\u00e7\u00e3o proporcional vai diminuir a quantidade de partidos. Na minha conta eu acho que por volta de 12 partidos s\u00f3 v\u00e3o continuar. Com isso, al\u00e9m do empoderamento do Legislativo, os partidos v\u00e3o ter que procurar se empoderar. Aqueles que crescerem mais v\u00e3o poder se empoderar dentro desse debate com a sociedade, v\u00e3o ter que criar uma identidade para mostrar para a sociedade o que eles pensam e v\u00e3o fazer???.<\/p>\n
O recesso legislativo, que come\u00e7ou no dia 17 de julho, acaba neste domingo, 31. Os parlamentares ter\u00e3o uma semana de esfor\u00e7o concentrado at\u00e9 o dia 5 de agosto para analisar textos de medidas provis\u00f3rias com prazo de validade apertado, vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros projetos pendentes na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da rep\u00f3rter Mar\u00edlia Sena<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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