Lisboa ???<\/b> A artista pl\u00e1stica Lenne Russo, 51 anos, est\u00e1 a caminho de realizar um sonho: obter a cidadania portuguesa. Mais do que ter o desejado passaporte da Uni\u00e3o Europeia, que permite tr\u00e2nsito livre por mais de 120 pa\u00edses mundo afora, ela quer reconquistar o sobrenome origin\u00e1rio da fam\u00edlia, que se perdeu na burocracia do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro no in\u00edcio do s\u00e9culo passado. Entre 1907 e 1908, o av\u00f4 dela, Eduardo dos Santos Russo, ent\u00e3o com tr\u00eas anos de idade, desembarcou no porto de Santos com a fam\u00edlia, que buscava em terras brasileiras condi\u00e7\u00f5es melhores de vida.<\/p>\n
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Enfileirados, cada um dos portugueses que aportavam no promissor Brasil era registrado para controle federal. Mas a pressa e o descaso dos servidores da \u00e9poca acabavam por resultar em erros grosseiros nas anota\u00e7\u00f5es. Sobrenomes eram alterados sem que houvesse contesta\u00e7\u00e3o dos imigrantes, muitos deles analfabetos. No caso do av\u00f4 de Lenne, o Russo despareceu do registro. Ficou apenas Eduardo dos Santos. “Tanto que, oficialmente, me chamo Edilene Aparecida Mora dos Santos”, conta. Restou-lhe usar o sobrenome Russo quando assumiu a carreira art\u00edstica.<\/p>\n
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Uma\u00a0mudan\u00e7a promovida na legisla\u00e7\u00e3o pelo governo de Portugal em 2018, no entanto, trouxe um sopro de esperan\u00e7a para Lenne. Para atrair descendentes de portugueses que deixaram o pa\u00eds ??? muitos para fugir da pobreza ???, abriu-se a possibilidade de netos desses cidad\u00e3os pedirem diretamente a nacionalidade origin\u00e1ria. At\u00e9 ent\u00e3o, netos de portugueses nascido no exterior s\u00f3 podiam requerer a cidadania derivada. Ou seja, recebiam o direito de seus pais, mas n\u00e3o podiam passar o benef\u00edcio adiante. Com a altera\u00e7\u00e3o na lei, a nacionalidade portuguesa passou a ser um direito de heran\u00e7a, e eles poder\u00e3o transmiti-la para as gera\u00e7\u00f5es seguintes.<\/p>\n
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Mas que fique claro, avisa o advogado Renato Martins, CEO do escrit\u00f3rio Martins Castro, com sede em Lisboa: “Se os netos de portugueses n\u00e3o pedirem a cidadania, seus descendentes n\u00e3o poder\u00e3o requer\u00ea-la. ?? como se a corda se rompesse”. Por isso, \u00e9 importante dar entrada nos pedidos de nacionalidade enquanto aqueles que t\u00eam direito est\u00e3o vivos. ?? o caso de Lenne. “N\u00e3o tenho filhos, mas minha irm\u00e3, Elaine Aparecida, tem tr\u00eas. Ent\u00e3o, eu e ela estamos requerendo a cidadania portuguesa para que meus sobrinhos e os filhos deles possam se beneficiar”, ressalta. “Melhor: todos os documentos emitidos pelo governo portugu\u00eas trar\u00e3o Russo como nosso sobrenome”, comemora.<\/p>\n
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N\u00e3o h\u00e1 estimativas atualizadas sobre quantos descendentes de portugueses nascidos no Brasil t\u00eam direito \u00e0 cidadania do pa\u00eds europeu. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), de meados dos anos 2000, apontavam que 21 milh\u00f5es de brasileiros tinham origem portuguesa. Boa parte desses cidad\u00e3os est\u00e1 espalhada por Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Par\u00e1 e Goi\u00e1s. Nem todos, por\u00e9m, t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de comprovar a liga\u00e7\u00e3o com os antepassados, at\u00e9 por desconhecimento. “Sendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio um acompanhamento profissional, s\u00e9rio”, recomenda a advogada Joana Nunes, do escrit\u00f3rio Garcia, Silva, Nunes e Associados.<\/p>\n
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A maior dificuldade, acrescenta Renato Martins, \u00e9 colher toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida pelo governo de Portugal. Ele lembra que, at\u00e9 1911, n\u00e3o havia registro civil no pa\u00eds. Os nascimentos eram catalogados nas igrejas. E muita coisa se perdeu no meio do caminho. Assim, \u00e9 preciso uma busca minuciosa. “H\u00e1 pessoas que est\u00e3o nesse processo h\u00e1 mais de 10 anos, sem sucesso”, afirma ele, que montou, com os s\u00f3cios da Martins Castro, um programa de intelig\u00eancia artificial capaz de identificar informa\u00e7\u00f5es num tempo mais curto.<\/p>\n
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“Temos, hoje, mais de 1 milh\u00e3o de metadados, dentro de um banco geneal\u00f3gico, que podem ser lidos e buscados”, explica do advogado. O processo implica localizar informa\u00e7\u00f5es em igrejas e conservat\u00f3rias (cart\u00f3rios), em Portugal, e em portos, munic\u00edpios, pois muitos portugueses foram trabalhar em atividades agr\u00edcolas, e mesmo em hospedarias, no Brasil. Com essas informa\u00e7\u00f5es, cruzamos os dados e podemos chegar ao que buscamos”, destaca Martins. Ele ressalta que nem tudo est\u00e1 digitalizado, mas a digitaliza\u00e7\u00e3o em si tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 garantia de sucesso na empreitada de quem est\u00e1 pleiteando a nacionalidade portuguesa.<\/p>\n
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?? preciso, segundo o advogado, transformar cada informa\u00e7\u00e3o ??? nome, sexo, nome dos pais, localidade e data de nascimento ??? em um dado busc\u00e1vel. “Chamamos isso de metadados. A partir da\u00ed, a intelig\u00eancia artificial faz a parte dela, pois consegue ler os documentos”, detalha. Ele acrescenta que o tempo necess\u00e1rio para que todo o processo de obten\u00e7\u00e3o da cidadania seja conclu\u00eddo depende da qualidade das informa\u00e7\u00f5es. Quando elas est\u00e3o dispon\u00edveis mais facilmente, em cinco dias \u00fateis \u00e9 poss\u00edvel localizar os documentos necess\u00e1rios. O processo todo, entretanto, pode levar cerca de dois anos e meio. Detalhe importante: nenhum candidato \u00e0 cidadania portuguesa pode ter sido condenado a tr\u00eas anos ou mais de pris\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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A analista de com\u00e9rcio exterior Maria L\u00edgia de Melo, 35, procura os registros de seus ascendentes portugueses desde 2019. O caso dela, contudo, \u00e9 mais complicado. Ela alega ter liga\u00e7\u00f5es com os judeus sefarditas, que foram expulsos de Portugal pela Inquisi\u00e7\u00e3o no s\u00e9culo XV. Parcela significativa desses judeus se deslocou para Recife, com seus nomes trocados para que pudessem viver em paz. O benef\u00edcio da nacionalidade origin\u00e1ria dos sefarditas foi criado em 2015, mas, neste ano, houve uma altera\u00e7\u00e3o da Lei de Nacionalidade Portuguesa, para dificultar aqueles que pretendem obter a cidadania desta forma.<\/p>\n
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Al\u00e9m dos registros de descend\u00eancia, ser\u00e1 necess\u00e1rio demonstrar um v\u00ednculo real e duradouro com Portugal por meio de desloca\u00e7\u00f5es regulares pelo pa\u00eds ou ter o documento da titularidade de direitos reais sobre im\u00f3veis, em caso de heran\u00e7a. Maria L\u00edgia est\u00e1 em territ\u00f3rio luso h\u00e1 tr\u00eas anos, onde trabalha e estuda. Apesar das dificuldades, ela n\u00e3o desiste. “Minha fam\u00edlia \u00e9 do interior de Pernambuco, que \u00e9 muito ruim de documenta\u00e7\u00e3o. Por isso, ainda n\u00e3o consegui localizar os dados de que necessito. Mas, se Deus quiser, terei minha cidadania portuguesa por ser de origem sefardita”, diz<\/p>\n
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Lenne Russo at\u00e9 pensou em desistir da cidadania portuguesa quando os pais morreram, em 2014. No ano passado, no entanto, uma amiga a convenceu a retomar o sonho de requerer a nacionalidade, recuperar o sobrenome e viver na Europa. E foi \u00e0 luta. Depois de muito procurar, encontrou registros da chegada de seu bisav\u00f4, Augusto Cesar Russo, com seu av\u00f4, no Arquivo Nacional. “Estava tudo l\u00e1, o nome completo dele a da mulher”, conta. “Assim que minha cidadania sair, quero visitar os locais de origem da minha fam\u00edlia, em Tr\u00e1s-os-montes”, refor\u00e7a ela, que pagar\u00e1 R$ 11.200 pelo processo de nacionaliza\u00e7\u00e3o dela e da irm\u00e3.<\/p>\n
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A advogada Joana Nunes afirma que brasileiros casados ou em uni\u00e3o est\u00e1vel com portugueses tamb\u00e9m podem pedir a cidadania em Portugal. A rela\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o pode ser inferior a tr\u00eas anos. Todos os documentos devem ser autenticados e apostilados por Haia, o que garante reconhecimento internacional. Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal s\u00e3o outros que se encaixam entre os que podem transferir cidadania, no caso, para os pais, desde que eles vivam em terras lusitanas por mais de cinco anos.<\/p>\n
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“S\u00e3o muitas as vantagens de se ter cidadania portuguesa”, diz a advogada. “O documento de identidade de Portugal (cart\u00e3o cidad\u00e3o) permite livre circula\u00e7\u00e3o e possibilidade de resid\u00eancia em todos os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. Facilita, ainda, o acesso a cr\u00e9dito banc\u00e1rio (inclusive, para a compra da casa pr\u00f3pria)”, acrescenta. Ela refor\u00e7a, contudo, que o processo de naturaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, sobretudo por causa da burocracia e da falta de pessoal em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como o Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). “A demanda por cidadania est\u00e1 crescendo, mas a infraestrutura do governo n\u00e3o consegue acompanhar esse movimento.”<\/p>\n
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Joana faz outro alerta: “Antes de dar entrada no pedido de cidadania \u00e9 preciso buscar a ajuda de profissionais s\u00e9rios, registrados na Ordem dos Advogados de Portugal”. O aviso faz sentido. O governo de Portugal est\u00e1 investigando pelo menos 22 influencers digitais brasileiros que v\u00eam vendendo facilidades para a obten\u00e7\u00e3o de nacionalidade, mas, na verdade, d\u00e3o golpes nos desavisados. “Profissionais registrados para prestar esse tipo de servi\u00e7o podem ser denunciados \u00e0 Justi\u00e7a caso deem preju\u00edzos a algu\u00e9m e respondem por isso. No caso dos falsos consultores, a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 mais dif\u00edcil e as perdas, certas”, sentencia.<\/p>\n
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As estimativas apontam que pelo menos 1 milh\u00e3o de brasileiros vivem em Portugal, inclu\u00eddos aqueles que t\u00eam dupla cidadania. Entre os classificados como estrangeiros legais, s\u00e3o quase 300 mil, dos quais 47 mil obtiveram autoriza\u00e7\u00e3o para fincar ra\u00edzes no pa\u00eds no primeiro semestre deste ano. Al\u00e9m desses grupos, de descendentes de portugueses e de brasileiros que obtiveram autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, o governo de Portugal quer atrair m\u00e3o de obra para o pa\u00eds e dinamizar a economia. Para isso, criou um visto tempor\u00e1rio de 180 dias para que os interessados possam procurar emprego em empresa locais. A nova lei deve entrar em vigor at\u00e9 o fim de agosto.<\/p>\n
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As facilidades criadas para atrair descendentes de portugueses e estrangeiros n\u00e3o est\u00e1 restrita a Portugal, diz o advogado Renato Martins, CEO da Martins Castro. Ele observa que Espanha, Alemanha, Fran\u00e7a e Luxemburgo, que recentemente naturalizou 15 mil brasileiros, est\u00e3o no mesmo caminho. E isso \u00e9 resultado do que est\u00e1 sendo chamado pelas autoridades de “inverno demogr\u00e1fico”, quando os idosos passam a ser maioria da popula\u00e7\u00e3o e os jovens no mercado de trabalho j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o suficientes para garantir o sustento dos regimes de Previd\u00eancia Social. “Eu, assim como estudiosos da Uni\u00e3o Europeia e da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), prefiro chamar essa realidade de suic\u00eddio demogr\u00e1fico”, diz.\u00a0<\/p>\n
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Para ele, os pa\u00edses que est\u00e3o flexibilizando as regras de imigra\u00e7\u00e3o v\u00eam enxergando os problemas oriundos do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o de uma maneira muito concreta, adotando pol\u00edticas para que possam ser repovoados. “Nenhuma na\u00e7\u00e3o se sustenta quando sua popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa encolhe”, afirma. Em Portugal, mesmo com a vinda de estrangeiros, o n\u00famero de habitantes vem caindo ano a ano. S\u00e3o pouco mais de 10 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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