{"id":196153,"date":"2022-07-31T16:43:52","date_gmt":"2022-07-31T19:43:52","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/em-clima-de-eleicoes-congresso-volta-do-recesso-nesta-segunda-feira\/"},"modified":"2022-07-31T16:43:52","modified_gmt":"2022-07-31T19:43:52","slug":"em-clima-de-eleicoes-congresso-volta-do-recesso-nesta-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/31\/em-clima-de-eleicoes-congresso-volta-do-recesso-nesta-segunda-feira\/","title":{"rendered":"Em clima de elei\u00e7\u00f5es, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira"},"content":{"rendered":"<div> Esvaziado pelo per\u00edodo eleitoral e com mat\u00e9rias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1\u00ba), ap\u00f3s o\u00a0recesso parlamentar. Deputados e senadores t\u00eam at\u00e9 o dia 7 de agosto para aprovar tr\u00eas medidas provis\u00f3rias (MPs), caso contr\u00e1rio, elas perder\u00e3o a validade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div> Na lista est\u00e3o as MPs que regulamentam o teletrabalho (MP 1108\/2022), admitem novas regras trabalhistas durante calamidade p\u00fablica (MP 1109\/2022) e ampliam linhas de financiamento do Programa de Simplifica\u00e7\u00e3o do Microcr\u00e9dito Digital (MP 1110\/2022).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na C\u00e2mara dos Deputados, o l\u00edder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que at\u00e9 sexta-feira (5) haver\u00e1 um &#8220;esfor\u00e7o concentrado&#8221;, acordado com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No per\u00edodo, a ideia \u00e9 votar tamb\u00e9m propostas com prazo de vencimento at\u00e9 outubro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Um segundo esfor\u00e7o concentrado est\u00e1 previsto para a \u00faltima semana de agosto at\u00e9 1\u00ba de setembro. No per\u00edodo, al\u00e9m de outras MPs o presidente da\u00a0C\u00e2mara dever\u00e1 pautar mat\u00e9rias de consenso entre os deputados.<br \/><b><br \/><\/b><\/p>\n<h3><b>Aumento do Aux\u00edlio Brasil na pauta<\/b><\/h3>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m das MPs prestes a caducar, h\u00e1 outras na fila. At\u00e9 o fechamento desta reportagem, eram 22 MPs na lista. Todas devem ser analisadas pela C\u00e2mara dos Deputados e, se aprovadas, pelo Senado.<\/div>\n<div>Leia tamb\u00e9m:\u00a0\u00a0Kalil diz que vai desmentir marqueteiros de Zema com n\u00fameros.<\/p>\n<\/div>\n<div>Entre as medidas provis\u00f3rias pendentes est\u00e1 a que trata da abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 27,09 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano para pagar benef\u00edcios ampliados na proposta de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um estado de emerg\u00eancia para ampliar o pagamento de benef\u00edcios sociais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Como exemplo, o aumento do valor do Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600, o reajuste do vale-g\u00e1s e o voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros. Esses benef\u00edcios ter\u00e3o validade at\u00e9 31 de dezembro deste ano.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Com for\u00e7a de lei, assim que editadas pelo presidente da Rep\u00fablica e publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, as MPs precisam ser aprovadas pelos parlamentares para se tornarem definitivas. A vig\u00eancia inicial de uma MP \u00e9 de 60 dias. O prazo \u00e9 prorrogado automaticamente por igual per\u00edodo, caso o texto n\u00e3o tenha a vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no Congresso.<\/div>\n<p><b><br \/><\/b><\/p>\n<h3><b>Vetos<\/b><\/h3>\n<p><b><br \/><\/b><\/p>\n<div>Na volta do recesso, deputados e senadores tamb\u00e9m ter\u00e3o de analisar, em sess\u00e3o conjunta,\u00a0o veto do presidente Bolsonaro\u00a0\u00e0 norma que revogou a Lei de Seguran\u00e7a Nacional e definiu crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito (VET 46\/2021).<\/div>\n<div>Leia tamb\u00e9m:\u00a0PF pede pris\u00e3o preventiva de homem que amea\u00e7ou ministros e PT.<br \/>\u00a0<\/div>\n<div>Os trechos mais pol\u00eamicos tratam da divulga\u00e7\u00e3o de fake news e da repress\u00e3o de movimentos pac\u00edficos. A vota\u00e7\u00e3o, prevista para julho, foi adiada por acordo entre as lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/div>\n<div><b><br \/><\/b><\/div>\n<h3><b>Reforma Tribut\u00e1ria<\/b><\/h3>\n<p><b><br \/><\/b><\/p>\n<div>Eleita como prioridade do Senado pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD &#8211; MG)\u00a0e pelo presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), a reforma tribut\u00e1ria (PEC110\/19) n\u00e3o avan\u00e7ou, no primeiro semestre, por falta de consenso e deve ficar para 2023.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???Temos o compromisso de avan\u00e7ar nas propostas que j\u00e1 est\u00e3o em discuss\u00e3o, como \u00e9 o caso especial da PEC 110. Esse pleito \u00e9 do setor produtivo, dos contribuintes, dos entes subnacionais. Sabemos da complexidade do tema, mas entendemos que o crescimento de nosso pa\u00eds depende disso, sendo uma prioridade do Congresso Nacional para 2022???, disse Pacheco na abertura do ano legislativo, ainda em fevereiro.<\/div>\n<div>Leia tamb\u00e9m:\u00a0\u00a0Lula tem vantagem em Minas.<\/div>\n<div>Em debate h\u00e1 duas d\u00e9cadas, h\u00e1 tamb\u00e9m uma proposta sobre o tema em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a PEC 45\/2019. Em comum, as propostas de deputados e senadores t\u00eam a extin\u00e7\u00e3o de diversos tributos que incidem sobre bens e servi\u00e7os.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Eles seriam substitu\u00eddos por um s\u00f3 imposto, sobre o valor agregado (IVA). A unifica\u00e7\u00e3o de impostos tem algumas vantagens: simplicidade na cobran\u00e7a; diminui\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia sobre o consumo; e uniformidade em todo o pa\u00eds.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esvaziado pelo per\u00edodo eleitoral e com mat\u00e9rias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1\u00ba), ap\u00f3s o\u00a0recesso parlamentar. 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