O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou, nesta segunda-feira (1\u00ba\/8), um projeto de lei para tornar obrigat\u00f3ria a participa\u00e7\u00e3o em debates eleitorais de candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e aos governos estaduais e do Distrito Federal.<\/p>\n
A proposta altera a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, para obrigar o comparecimento dos candidatos ao Executivo em, pelo menos, tr\u00eas debates nas emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n
O texto prev\u00ea san\u00e7\u00f5es \u00e0 absten\u00e7\u00e3o, como a aplica\u00e7\u00e3o de multa ao candidato no valor de R$ 50 mil pelo eventual n\u00e3o comparecimento, cancelamento do tempo correspondente a dez programa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias destinadas \u00e0 propaganda eleitoral gratuita do partido e at\u00e9 devolu\u00e7\u00e3o do Fundo Eleitoral, o Fund\u00e3o.<\/p>\n
A obrigatoriedade da presen\u00e7a, conforme defendido pelo senador, deve ser aplicada aos candidatos que tenham no m\u00ednimo 5% das inten\u00e7\u00f5es de voto em pesquisas realizadas \u00e0s v\u00e9speras do debate.<\/p>\n
Vieira defende a medida diante da recorrente aus\u00eancia dos candidatos em debates nas emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o. ????? importante ressaltar que esses debates j\u00e1 s\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o e fiscalizados pela Justi\u00e7a Eleitoral, de modo a garantir a igualdade e homogeneidade da participa\u00e7\u00e3o???, sustenta no texto da proposta.<\/p>\n
???Entende-se que eles s\u00e3o essenciais para garantir um processo eleitoral transparente e igualit\u00e1rio, uma vez que o di\u00e1logo e a contraposi\u00e7\u00e3o de ideias fazem parte da democracia. O eleitor precisa entender as propostas dos candidatos n\u00e3o s\u00f3 a partir do vi\u00e9s \u00fanico da propaganda eleitoral e do uso de m\u00eddias???, acrescenta, afirmando que a proposi\u00e7\u00e3o ???prestigia o princ\u00edpio democr\u00e1tico???.<\/p>\n
Veja a \u00edntegra:\u00a0<\/p>\n
\tPL Debates Eleitorais by Metropoles on Scribd<\/p>\n
???Vou debater com o cara??? A apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei ocorre diante das discuss\u00f5es das campanhas eleitorais se os dois candidatos ao Pal\u00e1cio do Planalto l\u00edderes em pesquisa ??? Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) ??? devem participar dos embates presidenciais televisionados.<\/p>\n
Recentemente, Bolsonaro afirmou estar disposto a ???debater com o cara???, referindo-se ao rival petista na disputa. A declara\u00e7\u00e3o do presidente foi feita ap\u00f3s ele ser questionado por jornalistas sobre sua participa\u00e7\u00f5es em debates que antecedem o pleito de outubro.<\/p>\n
Durante a r\u00e1pida conversa com a imprensa, Bolsonaro disse que o foco da campanha nos pr\u00f3ximos meses ser\u00e1 ???debater com o cara???. Questionado sobre sua presen\u00e7a em debates caso Lula n\u00e3o compare\u00e7a, respondeu: ???Vou debater com o cara. Fica tranquilo a\u00ed???.<\/p>\n
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O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou, nesta segunda-feira (1\u00ba\/8), um projeto de lei para tornar obrigat\u00f3ria a participa\u00e7\u00e3o em debates eleitorais de candidatos \u00e0\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":196703,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-196702","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196702","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=196702"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196702\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=196702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=196702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=196702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}