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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu em seu discurso de retomada das atividades do Judici\u00e1rio nesta segunda-feira (1\u00ba)\u00a0que a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es em outubro ser\u00e1 “um dos momentos mais sens\u00edveis” do regime democr\u00e1tico brasileiro. O ministro ainda cobrou toler\u00e2ncia dos candidatos para que a disputa seja marcada por estabilidade e o ano se encerre “sem incidentes”.<\/p>\n
“O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus advers\u00e1rios, que n\u00e3o s\u00e3o seus inimigos; confia na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022”, disse.<\/p>\n
Esta foi a primeira manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do ministro ap\u00f3s dezenas de entidades defenderem a democracia, em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas durante evento com embaixadores no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
A dois meses de passar o controle da Corte para a ministra Rosa Weber, Fux realizou nesta segunda seu pen\u00faltimo discurso como presidente, caso n\u00e3o haja novos atritos com o governo que venham a demandar manifesta\u00e7\u00f5es. A defesa do processo eleitoral foi uma das marcas da fala do ministro diante das investidas recentes.<\/p>\n
“Felizmente, nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confi\u00e1veis e modernos de todo o mundo, merc\u00ea de ostentar no seu organismo uma Justi\u00e7a Eleitoral transparente, compreens\u00edvel, e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do pr\u00e9lio eleitoral”, afirmou.<\/p>\n
O ministro dedicou parte do tempo da sess\u00e3o para cobrar dos candidatos respeito e pondera\u00e7\u00e3o nas declara\u00e7\u00f5es durante a campanha para evitar conflitos, como o que vitimou o petista Marcelo de Arruda, em Foz do Igua\u00e7u (PR), ap\u00f3s um apoiador de Bolsonaro invadir a tiros sua festa de anivers\u00e1rio com tema do PT .<\/p>\n
“Nunca \u00e9 demais renovar ao pa\u00eds os votos de que n\u00f3s, cidad\u00e3os brasileiros, candidatos e eleitores, permane\u00e7amos leais \u00e0 nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sempre compromissados para que as elei\u00e7\u00f5es deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela toler\u00e2ncia”, destacou em outro momento.<\/p>\n
Assunto presente na maioria dos eventos envolvendo autoridades do Judici\u00e1rio, as urnas eletr\u00f4nicas e o processo eleitoral tamb\u00e9m foram firmemente defendidos por Fux. Assim como o Supremo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trocar\u00e1 de comando durante o per\u00edodo de campanha.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes assume no pr\u00f3ximo dia 14 o cargo do atual presidente da Corte, Edson Fachin. Os dois tribunais firmaram parcerias de coopera\u00e7\u00e3o para combater a desinforma\u00e7\u00e3o e devem continuar a atuar em parceria. O ministro parabenizou Fachin “pela singular destreza com que tem comandado” a Corte Eleitoral e estendeu os elogios a Moraes.<\/p>\n
“Nesse contexto de pluralidade e de interdepend\u00eancia, a prosperidade do nosso Brasil – seja qual for o resultado das urnas – exige que, ao longo de todo esse processo, sejamos capazes de exercer e de inspirar nos nossos concidad\u00e3os os valores da civilidade, do respeito, e do di\u00e1logo”, disse. “Afinal, vivemos em Estado Democr\u00e1tico de Direito, em que todos t\u00eam garantidas pela Constitui\u00e7\u00e3o as liberdades de se manifestar e de expressar suas diverg\u00eancias, sem censuras ou retalia\u00e7\u00f5es”, completo.<\/p>\n
O ambiente hostil da pr\u00e9-campanha se refletiu em trechos do discurso de Fux: “O per\u00edodo eleitoral naturalmente desperta as nossas paix\u00f5es, mas for\u00e7oso ter em mente que o exerc\u00edcio dessas liberdades exige respeito e responsabilidade para com o pr\u00f3ximo e para com o pa\u00eds”. Como fez em seus \u00faltimos discursos, o ministro destacou o papel do Supremo na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Como de praxe, o discurso ainda apresentou um apanhado das principais pautas do semestre, que ter\u00e1 discuss\u00f5es importantes sobre regras eleitorais e o teto de gastos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica – este \u00faltimo j\u00e1 figura como um dos principais pontos dos planos de governo de alguns candidatos, como o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que prometem revogar a regra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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