A\u00a0C\u00e2mara dos Deputados deve votar nesta ter\u00e7a-feira, 2, um projeto de lei que tem por objetivo reduzir o poder de escolha dos governadores no comando da Pol\u00edcia Militar (PM) de seus Estados. O texto de autoria do deputado Jos\u00e9 Nelto (Progressistas-GO) prev\u00ea a escolha de comandantes-gerais, que ter\u00e3o um mandato de dois anos, a partir de uma lista indicada ao governador pela pr\u00f3pria pol\u00edcia. Relator do projeto na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da casa, o deputado federal cabo Junio Amaral (PL-MG) afirmou que a ideia \u00e9 reduzir a influ\u00eancia pol\u00edtica dos governadores, mantendo a conex\u00e3o do comandante com a tropa e com a seguran\u00e7a p\u00fablica. ???A lista tr\u00edplice ser\u00e1 formada por vota\u00e7\u00e3o de todos os membros da ativa das pol\u00edcias militares. ?? um formato que j\u00e1 existe em diversas outras institui\u00e7\u00f5es. O prop\u00f3sito principal \u00e9 diminuir a influ\u00eancia pol\u00edtica da seguinte forma: \u00e0s vezes, o governador \u00e9 eleito e, com autonomia para escolher um nome, ele vai l\u00e1 e pin\u00e7a algu\u00e9m do seu grupo pol\u00edtico. E, muitas vezes, um grupo criminoso. Como j\u00e1 aconteceu em Minas Gerais. Como acontece na maioria das vezes em que o PT governa um Estado. S\u00e3o pessoas em total desconex\u00e3o com a seguran\u00e7a p\u00fablica de fato. E que, muitas vezes, ultrapassam v\u00e1rios outros colegas que s\u00e3o mais antigos, mais competentes, que t\u00eam conex\u00e3o com a tropa, que falam a mesma linguagem da tropa e que prestam servi\u00e7o \u00e0 sociedade. Ent\u00e3o, para evitar esse car\u00e1ter estritamente pol\u00edtico, vai continuar sendo o governador [que escolhe], mas de um rol de coron\u00e9is alinhados ao perfil da tropa da pol\u00edcia militar dos respectivos Estados???, afirmou o cabo Junio Amaral em entrevista ao vivo para o Jornal da Manh\u00e3, da Jovem Pan News, nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
Questionado sobre uma necessidade eventual de retirada do comandante do seu posto pelo governador, como em casos de uso pol\u00edtico do cargo, o deputado afirmou que o projeto n\u00e3o prev\u00ea nenhuma estabilidade profissional para o escolhido. ???N\u00e3o h\u00e1 estabilidade alguma na ocupa\u00e7\u00e3o desse posto. O que h\u00e1 mesmo \u00e9 esse filtro, que o governador n\u00e3o poderia escolher de qualquer maneira, com crit\u00e9rios subjetivos. A quest\u00e3o de uma eventual exonera\u00e7\u00e3o foi discutida na \u00faltima reuni\u00e3o. Est\u00e1vamos prestes a aprovar o projeto e um dos deputados levantou um incomodo a cerca dessa quest\u00e3o, da exonera\u00e7\u00e3o. Eu previa no texto anterior que a exonera\u00e7\u00e3o precisaria passar pela Assembleia Legislativa dos respectivos Estados. Agora, para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio hoje na comiss\u00e3o, n\u00f3s retiramos essa parte, deixamos, sim, a crit\u00e9rio do governador essa exonera\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, ele precisa continuar seguindo os colocados na lista [anterior de indica\u00e7\u00e3o para ocupar o cargo]. E se, numa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, precisar exonerar tr\u00eas comandantes seguidos, a gente acha que isso seria muito dif\u00edcil, que se abra uma nova vota\u00e7\u00e3o. Isso dever\u00e1 ser regulamentado depois???, explicou o parlamentar.<\/p>\n
O relator do projeto tamb\u00e9m desmentiu que o projeto de lei proponha transferir o poder de escolha dos governadores para o presidente da Rep\u00fablica: ???N\u00e3o acho que h\u00e1 uma grande resist\u00eancia posta. O projeto est\u00e1 tramitando na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Foi tratado de uma maneira at\u00e9 mentirosa por uma pequena parte da imprensa na semana passada, dizendo que eu queria, no meu relat\u00f3rio, transferir essa responsabilidade dos governadores, que corresponde a nomear os comandantes gerais das suas respectivas pol\u00edcias para o presidente da Rep\u00fablica. E n\u00e3o tem isso em nenhum momento no texto. Foi uma mat\u00e9ria que parecia at\u00e9 goza\u00e7\u00e3o com quem realmente leu o projeto e entendeu o que est\u00e1 l\u00e1. A \u00fanica coisa que o projeto cria \u00e9 um rol de op\u00e7\u00f5es mais restrito para o governador escolher [para a posi\u00e7\u00e3o de comandante da pol\u00edcia] e a participa\u00e7\u00e3o da tropa, apresentando ao governador tr\u00eas nomes, para que ele escolha dentre esses tr\u00eas nomes, e n\u00e3o da maneira atual, que \u00e9 muito ampla, o que traz para essa escolha um car\u00e1ter pol\u00edtico muito forte. O que a gente quer \u00e9, simplesmente, minimizar isso???.<\/p>\n
O cabo Junio Amaral ainda comentou sua vis\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da PM e consequente necessidade de garantir que a tropa possua conex\u00e3o com seus comandantes, independente de grupos pol\u00edticos escolhidos pela popula\u00e7\u00e3o para comandar os Estados. ???A Pol\u00edcia Militar \u00e9 a \u00faltima barreira entre a sociedade e o caos. E \u00e9 a nossa pol\u00edcia brasileira uma das melhores do mundo, porque trabalha com as piores condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 log\u00edsticas, mas tamb\u00e9m de retaguarda jur\u00eddica. O presidente Bolsonaro vem tentando mudar isso. N\u00f3s temos projetos tramitando na C\u00e2mara, mas que enfrentam uma resist\u00eancia muito grande. Por outro lado, na esfera das narrativas, h\u00e1 uma imprensa que alimenta esse car\u00e1ter inimigo da sociedade da pol\u00edcia. Isso n\u00e3o existe (???) O governo Bolsonaro tentando trazer uma retaguarda jur\u00eddica maior, outras condi\u00e7\u00f5es para que a impunidade seja reduzida, e uma imprensa, um meio cultural e os legisladores em maioria navegando na contram\u00e3o disso, sempre demonizando o trabalho da pol\u00edcia. E, enquanto isso, her\u00f3is policiais morrendo na ponta da linha e se sacrificando. Todo dia, policiais s\u00e3o condenados por exercer estritamente sua atividade, por causa dessa leni\u00eancia dessa nossa legisla\u00e7\u00e3o com o crime e dessa falta de retaguarda jur\u00eddica com a atividade???, comentou. Para o deputado, a projeto de lei, com a escolha dos comandos-gerais, ???tamb\u00e9m segue no sentido de reduzir essa interfer\u00eancia pol\u00edtica e dar uma maior tranquilidade, um maior respaldo, para que a tropa da pol\u00edcia possa executar o melhor trabalho. ?? uma das vertentes em que a gente precisa atuar???, pontuou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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