O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o acesso de t\u00e9cnicos das For\u00e7as Armadas aos c\u00f3digos-fonte das urnas eletr\u00f4nicas. Em nota, a Corte Eleitoral disse que a Sala Multiuso, localizada no subsolo do edif\u00edcio-sede do TSE, ???est\u00e1 pronta e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das entidades fiscalizadoras desde outubro de 2021???. A inspe\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 na manh\u00e3 desta quarta-feira, 3. Nesta segunda-feira, 1\u00ba, o ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, pediu ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, acesso aos arquivos. No of\u00edcio, classificado como ???urgent\u00edssimo???, o chefe da pasta solicita os dados at\u00e9 12 de agosto. De acordo com o ministro, o objetivo \u00e9 fiscalizar a opera\u00e7\u00e3o do sistema. ???Haja vista o ex\u00edguo tempo dispon\u00edvel at\u00e9 o dia da vota\u00e7\u00e3o, solicito que o acesso aos c\u00f3digos-fonte seja disponibilizado, para a execu\u00e7\u00e3o do trabalho da Equipe das For\u00e7as Armadas\u00a0de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico de Vota\u00e7\u00e3o, na janela de trabalho inicial de 2 a 12 de agosto de 2022???, diz o of\u00edcio. O c\u00f3digo-fonte \u00e9 a programa\u00e7\u00e3o de um software com instru\u00e7\u00f5es para que o sistema funcione. Ocorre, no entanto, que os dados solicitados em car\u00e1ter de urg\u00eancia est\u00e3o dispon\u00edveis h\u00e1 10 meses.<\/p>\n
O TSE refor\u00e7ou que enviou, ainda no ano passado, um of\u00edcio com o convite para que todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, segundo o previsto na Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00b0 23.673\/2021, inspecionassem os c\u00f3digos-fonte dos programas de computador que s\u00e3o embarcados na urna eletr\u00f4nica e que comp\u00f5em o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em outubro de 2021, o TSE realizou um evento de abertura de c\u00f3digos-fonte. Na oportunidade, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que os arquivos poderiam ser inspecionados por representantes t\u00e9cnicos dos partidos pol\u00edticos, do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), da\u00a0Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das For\u00e7as Armadas, da\u00a0Pol\u00edcia Federal\u00a0e de universidades, entre outras institui\u00e7\u00f5es. Outros \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m autorizados s\u00e3o:\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, e a\u00a0Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU). A sala preparada para a an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es digitais funciona na Sala Multiuso at\u00e9 este m\u00eas, quando acontecer\u00e1 a Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas eleitorais.<\/p>\n
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