{"id":197691,"date":"2022-08-03T01:43:03","date_gmt":"2022-08-03T04:43:03","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/08\/agentes-de-saude-acusam-prefeito-de-usurpar-recursos-do-piso-salarial\/"},"modified":"2022-08-03T01:43:03","modified_gmt":"2022-08-03T04:43:03","slug":"agentes-de-saude-acusam-prefeito-de-usurpar-recursos-do-piso-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/08\/03\/agentes-de-saude-acusam-prefeito-de-usurpar-recursos-do-piso-salarial\/","title":{"rendered":"Agentes de sa\u00fade acusam prefeito de &#8216;usurpar&#8217; recursos do piso salarial"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<p><\/p>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Agentes de sa\u00fade e de combate a endemias de Divin\u00f3polis, no Centro-Oeste mineiro, travam uma luta pela implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional. Em nota encaminhada \u00e0 imprensa, nesta ter\u00e7a-feira (2\/8), a categoria acusou o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) de querer ???usurpar??? dos recursos federais repassados ao munic\u00edpio para o pagamento dos dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, equivalentes a R$ 2.424.<\/div>\n<div> O piso nacional foi estabelecido por meio da Emenda Constitucional 120 promulgada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. O texto ainda prev\u00ea adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es desempenhadas<\/div>\n<div>  Divin\u00f3polis j\u00e1 teria recebido, por meio do Fundo Municipal de Sa\u00fade R$ 504.812. O valor, segundo os profissionais \u00e9 destinado pela Uni\u00e3o para o vencimento, incluindo o retroativo referente aos meses de maio e junho. A norma prev\u00ea que o governo federal arcar\u00e1 com o piso.<\/div>\n<div> ???Essa usurpa\u00e7\u00e3o de recursos seria para cobrir o rombo das dezenas de agentes contratados sem a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico? Seria por ignor\u00e2ncia? Mal interpreta\u00e7\u00e3o de leis? Ou simples prazer????, indagaram na nota.<\/div>\n<div> Os agentes de sa\u00fade alegam que o prefeito, chancelado pelo secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Thiago Nunes, n\u00e3o est\u00e1 disposto a cumprir a lei em sua totalidade. ???Usando de m\u00e1 f\u00e9 e instrumentos ilegais para deixar de pagar todo o valor devidos aos agentes de sa\u00fade???, afirmaram.<\/div>\n<div> O principal erro da administra\u00e7\u00e3o, segundo a nota, est\u00e1 em usar as progress\u00f5es por tempo de servi\u00e7o (tri\u00eanios) e grau de escolaridade de cada agente na soma. Desta forma, seria apenas um complemento a quem recebe menos de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, mesmo com vantagens e benef\u00edcios.<\/div>\n<div> ???Dessa forma o prefeito Gleidson confirmou que estar\u00e1 apenas fazendo um complemento para os agentes, lesando grandemente os funcion\u00e1rios com tr\u00eas ou mais anos de servi\u00e7o pela prefeitura, inclusive descumprindo com a se\u00e7\u00e3o IV do Estatuto dos Servidores, que cita as gratifica\u00e7\u00f5es e adicionais por tempo de servi\u00e7o???, argumentam os profissionais.<\/div>\n<div> Para contestar a ???complementa\u00e7\u00e3o???, os agentes citam o artigo 198, par\u00e1grafo 7\u00ba, da emenda. Ele estabelece que estados, Distrito Federal e munic\u00edpios dever\u00e3o estabelecer outras vantagens, incentivos, aux\u00edlios, gratifica\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.<\/div>\n<div> O Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) aguarda o pagamento da folha de julho, prevista para esta quinta-feira (4\/8), para ent\u00e3o se posicionar oficialmente. ???Se houver manobra neste sentido teremos que procurar os meios jur\u00eddicos???, afirma o presidente Wellington Silva.<\/div>\n<h2> Insalubridade<\/h2>\n<div> Outro fator tamb\u00e9m tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o. Embora a Emenda Constitucional j\u00e1 estabelece o pagamento de insalubridade, uma lei municipal foi aprovada, no m\u00eas passado, assegurando o benef\u00edcio aos agentes. Entretanto, de acordo Sintram, o munic\u00edpio tem se respaldado em um laudo para n\u00e3o pagar o adicional.<\/div>\n<div> O Centro e Refer\u00eancia em Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador (Cresst), \u00f3rg\u00e3o oficial da prefeitura para deliberar sobre o assunto, concluiu que a categoria n\u00e3o tem direito ao pagamento. J\u00e1 o parecer da per\u00edcia contratada pelo sindicato aponta que os agentes se enquadram nas normas exigidas para pagamento da insalubridade.<br \/> \u00a0<\/div>\n<h2>Prefeitura<\/h2>\n<div> A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da prefeitura disse que est\u00e1 elaborando uma nota sobre o assunto e que ela ser\u00e1 encaminhada \u00e0 imprensa na manh\u00e3 desta quarta-feira (3\/8).<\/div>\n<div> A secret\u00e1ria de governo, a vice-prefeita Janete Aparecida (PSC) antecipou \u00e0 reportagem que ser\u00e1 assegurado ???exatamente??? o que est\u00e1 previsto em lei, ou seja, os dois sal\u00e1rios m\u00ednimos para cada um dos agentes. Hoje, h\u00e1 cerca de 400 entre efetivos e contratados.<\/div>\n<div> Sobre as vantagens, como progress\u00f5es por tempo de servi\u00e7o e grau de escolaridade, Janete disse que elas ser\u00e3o mantidas, por\u00e9m o c\u00e1lculo dever\u00e1 ser feito sobre o piso do munic\u00edpio, cerca de R$ 1.700, e n\u00e3o sobre o nacional. A tabela detalhada ser\u00e1 divulgada amanh\u00e3.<br \/> \u00a0<\/div>\n<div><i><b>*Amanda Quintiliano especial para o EM<\/b><\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Agentes de sa\u00fade e de combate a endemias de Divin\u00f3polis, no Centro-Oeste mineiro, travam uma luta pela implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional. 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