Atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o movida pela Defensoria P\u00fablica, a Justi\u00e7a baiana obrigou o Estado a realizar uma cirurgia de mamoplastia masculinizadora. O procedimento ser\u00e1 realizado em Adriano Brasileiro, um homem trans que prometeu que, caso o pedido fosse atendido, caminhar\u00e1 de sua resid\u00eancia no Costa Azul, at\u00e9 a Colina Sagrada do Senhor do Bonfim, em Salvador.\u00a0<\/p>\n
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A cirurgia, que consiste na retirada da gl\u00e2ndula mam\u00e1ria e o reposicionamento da ar\u00e9ola, \u00e9 um passo importante para muitos homens trans, pois possibilita que se sintam confort\u00e1veis com o pr\u00f3prio corpo e em conformidade com a identidade de g\u00eanero. “Eu tenho todas as caracter\u00edsticas masculinas. S\u00f3 as mamas que me incomodam, principalmente, quando tomo banho ou as vejo no espelho. ?? uma grande disforia”, descreve Adriano, que aos 47 anos iniciou o processo de transi\u00e7\u00e3o e, desde 2018, faz acompanhamento endocrinol\u00f3gico e hormonioterapia.<\/p>\n
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O procedimento garantido na Justi\u00e7a \u00e9 coberto pelo Processo Transexualizador do Sistema ??nico de Sa\u00fade (SUS). O Artigo 2 da Portaria n\u00ba 2.803 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prev\u00ea a “integralidade da aten\u00e7\u00e3o a transexuais e travestis, n\u00e3o restringindo ou centralizando a meta terap\u00eautica \u00e0s cirurgias de transgenitaliza\u00e7\u00e3o e demais interven\u00e7\u00f5es som\u00e1ticas”.<\/p>\n
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No entanto, ap\u00f3s, sem sucesso, tentar realizar o custeio do procedimento por meio de vaquinha virtual, Adriano resolveu buscar a Defensoria para ajuizar uma a\u00e7\u00e3o por conta do sofrimento psicol\u00f3gico e por temer um longo tempo de espera. “Eu sabia que iria demorar muito. A equipe m\u00e9dica que me acompanha j\u00e1 havia me advertido que corria o risco de eu morrer e n\u00e3o realizar meu sonho porque a demanda e espera \u00e9 muito grande”, conta.<\/p>\n
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Na a\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o de fazer formulada junto ao Judici\u00e1rio, a Defensoria da Bahia destaca que incumbe ao Estado “proporcionar os meios adequados visando proteger a sa\u00fade do indiv\u00edduo, especialmente quando observa se tratar de iminente hip\u00f3tese de danos e males \u00e0 sa\u00fade”. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ressalta que Adriano preenche os requisitos previstos pela Portaria n\u00ba 2.803 para realiza\u00e7\u00e3o da mamoplastia masculinizadora, uma vez que j\u00e1 iniciou a hormonioterapia, possui indica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para realiza\u00e7\u00e3o do procedimento cir\u00fargico e faz acompanhamento pr\u00e9vio h\u00e1 mais de dois anos por equipe multiprofissional.<\/p>\n
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A liminar foi proferida no \u00faltimo dia 12 de julho. O Estado dever\u00e1 autorizar e custear a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento em hospital ou cl\u00ednica do SUS, ou, n\u00e3o existindo credenciamento,em particular credenciada. A decis\u00e3o \u00e9 amparada por parecer do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), defendendo que, embora o tratamento seja eletivo, “diante do sofrimento psicol\u00f3gico e impacto negativo na qualidade de vida decorrentes da insatisfa\u00e7\u00e3o com a imagem corporal, n\u00e3o conv\u00e9m aguardar o t\u00e9rmino da instru\u00e7\u00e3o processual para a an\u00e1lise do pleito antecipat\u00f3rio”.<\/p>\n
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Para o defensor p\u00fablico C\u00e9sar Ulisses da Costa, a decis\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia n\u00e3o s\u00f3 para o assistido. “Ela abre caminho para outras tantas decis\u00f5es que venham a beneficiar o p\u00fablico trans assistido pela Defensoria P\u00fablica em situa\u00e7\u00f5es como essa”, argumenta. “Outro ganho com a liminar \u00e9, exatamente, compelir o Estado (seja Uni\u00e3o, Estados ou Munic\u00edpios) ao cumprimento na Portaria de n\u00b0. 2803\/2013, que trata do Processo Transexualizador no SUS”, completa o defensor p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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