{"id":198398,"date":"2022-08-04T00:41:45","date_gmt":"2022-08-04T03:41:45","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/08\/quase-200-presos-podem-ficar-sem-assistencia-em-ouro-preto\/"},"modified":"2022-08-04T00:41:45","modified_gmt":"2022-08-04T03:41:45","slug":"quase-200-presos-podem-ficar-sem-assistencia-em-ouro-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/08\/04\/quase-200-presos-podem-ficar-sem-assistencia-em-ouro-preto\/","title":{"rendered":"Quase 200 presos podem ficar sem assist\u00eancia em Ouro Preto"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>Um poss\u00edvel colapso no atendimento em sa\u00fade no Pres\u00eddio de Ouro Preto, na Regi\u00e3o Central de Minas Gerais, foi relatado nessa ter\u00e7a-feira (2\/8), em reuni\u00e3o plen\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Um oficio enviado pela dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio ao Legislativo relata que o contrato da t\u00e9cnica de enfermagem foi encerrado no dia 29 de julho, e os cerca de 180 apenados ficariam sem assist\u00eancia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O of\u00edcio descortina a situa\u00e7\u00e3o prisional na unidade carcer\u00e1ria que vem atuando de forma prec\u00e1ria sem um servidor estadual fixo.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>No oficio, o diretor geral do pres\u00eddio, Vanderlei Jos\u00e9 Vieira J\u00fanior, exp\u00f5e a conjuntura do servi\u00e7o de sa\u00fade desenvolvido na unidade prisional e apresentou como base a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal &#8211; LEP 7210\/1984 ??? que disp\u00f5e as diretrizes que garantem o direito dos apenados ao atendimento m\u00e9dico, farmac\u00eautico e odontol\u00f3gico.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>No documento, \u00e9 dito que h\u00e1 historicamente uma enorme demanda de trabalho e, ao mesmo tempo, um d\u00e9ficit no quadro t\u00e9cnico no Pres\u00eddio de Ouro Preto. Por isso, sempre foram realizadas articula\u00e7\u00f5es entre a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp) e as gest\u00f5es municipais que cedem profissionais da sa\u00fade para a unidade prisional.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O objetivo da parceria \u00e9 atender a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).\u00a0\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O oficio diz que ocorreu a licen\u00e7a \u00e0 maternidade de uma servidora estadual e em substitui\u00e7\u00e3o foi alocada de forma informal uma t\u00e9cnica em enfermagem cedida pela prefeitura de Ouro Preto. O contrato de presta\u00e7\u00e3o da servidora municipal venceu no dia 29 de julho.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???Informamos que a partir do dia 1\u00b0 de agosto as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do pres\u00eddio de Ouro Preto entrar\u00e3o em colapso pela aus\u00eancia de uma t\u00e9cnica de enfermagem. Acrescentamos ainda que n\u00e3o dispomos de enfermeiros e outros profissionais que possam exercer os servi\u00e7os relativos aos dos t\u00e9cnicos de enfermagem??? diz o of\u00edcio.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<h2>Quase um ano sem profissional definitivo<\/h2>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Indagada pela reportagem do Estado de Minas, o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Leandro Moreira, disse que, no ano passado, a diretoria do pres\u00eddio procurou a Secretaria Municipal de Sa\u00fade pedindo apoio provis\u00f3rio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Secretaria, por entender a import\u00e2ncia do servi\u00e7o, disponibilizou como acordado, um t\u00e9cnico de enfermagem para dar cobertura no servi\u00e7o de segunda a sexta-feira por aproximadamente dez meses.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???Ao ser cedido o profissional, foi feito um contrato provis\u00f3rio, com in\u00edcio e t\u00e9rmino, uma vez que a responsabilidade de reposi\u00e7\u00e3o \u00e9 do Governo Estadual???, afirma.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O secret\u00e1rio diz ainda que, diante do acontecido, o contrato foi prorrogado por mais 15 dias para que a diretoria do pres\u00eddio, juntamente ao Estado, consigam se organizar e repor esse profissional.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O secret\u00e1rio ainda destaca que a contrata\u00e7\u00e3o de profissional definitiva de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade \u00e9 de responsabilidade da Sejusp.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Procurada pela reportagem, a Sejusp n\u00e3o respondeu aos questionamentos perguntas at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um poss\u00edvel colapso no atendimento em sa\u00fade no Pres\u00eddio de Ouro Preto, na Regi\u00e3o Central de Minas Gerais, foi relatado nessa ter\u00e7a-feira (2\/8), em\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":198399,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-198398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=198398"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198398\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=198398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=198398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=198398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}