{"id":198662,"date":"2022-08-04T11:37:02","date_gmt":"2022-08-04T14:37:02","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/08\/caso-boate-kiss-mp-vai-recorrer-ao-stf-para-evitar-soltura-dos-reus-apos-anulacao-da-julgamento\/"},"modified":"2022-08-04T11:37:02","modified_gmt":"2022-08-04T14:37:02","slug":"caso-boate-kiss-mp-vai-recorrer-ao-stf-para-evitar-soltura-dos-reus-apos-anulacao-da-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/08\/04\/caso-boate-kiss-mp-vai-recorrer-ao-stf-para-evitar-soltura-dos-reus-apos-anulacao-da-julgamento\/","title":{"rendered":"Caso Boate Kiss: MP vai recorrer ao STF para evitar soltura dos r\u00e9us ap\u00f3s anula\u00e7\u00e3o da julgamento"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul<\/strong> anulou o julgamento do caso da Boate Kiss<\/strong>, que, em um inc\u00eandio considerado criminoso deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. A qualquer momento, quatro r\u00e9us podem ser soltos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> do Estado j\u00e1 se manifestou contra a decis\u00e3o e disse que vai recorrer. Em entrevista ao Jornal da Manh\u00e3, da Jovem Pan News, o subprocurador-geral de Justi\u00e7a para Assuntos Institucionais do MP-RS, J\u00falio C\u00e9sar de Melo, afirmou que vai recorrer da decis\u00e3o no Supremo Tribunal Federal, para que n\u00e3o seja necess\u00e1rio iniciar um outro julgamento. Ele ainda refor\u00e7ou que a anula\u00e7\u00e3o do processo ocorreu apenas por quest\u00f5es formais, n\u00e3o pelo m\u00e9rito da quest\u00e3o, n\u00e3o havendo nenhuma absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.\u00a0???N\u00f3s recebemos com perplexidade essa decis\u00e3o. Acompanhamos o julgamento na tarde ontem. E, a partir dessa decis\u00e3o, n\u00f3s j\u00e1 estamos manejando recursos, um deles direcionado ao STF, para reverter a decis\u00e3o concernente \u00e0 soltura dos presos, dos r\u00e9us, e tamb\u00e9m j\u00e1 estamos nos estruturando para, t\u00e3o logo esse acord\u00e3o esteja pronto, que n\u00e3o ficou pronto ainda, a decis\u00e3o, n\u00f3s temos s\u00f3 uma ata do julgamento, n\u00f3s possamos j\u00e1 manejar os recurso especial e extraordin\u00e1rio???, afirmou.<\/p>\n

???Estamos recorrendo dessa decis\u00e3o, buscando a revers\u00e3o da decis\u00e3o, para que seja mantida a condena\u00e7\u00e3o, que \u00e9 preciso que se diga: n\u00e3o foi o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul disse ontem, ele disse que o julgamento deveria ser anulado para que fosse realizado outro, n\u00e3o se trata de absolvi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve enfrentamento das quest\u00f5es em m\u00e9rito do processo, apenas quest\u00f5es formais que foram ali tratadas. E, no entender de dois desembargadores, haveria algumas nulidades que determinariam a realiza\u00e7\u00e3o de um novo julgamento???, explicou o subprocurador do MP.<\/p>\n

Julio C\u00e9sar de Melo ainda disse discordar da decis\u00e3o de anular o julgamento por n\u00e3o ver nenhuma raz\u00e3o t\u00e9cnica, assim como os desembargadores que determinaram o fato viram. ???Consideramos que, ao longo daqueles 10 dias de julgamento, n\u00e3o houve qualquer irregularidade ou nulidade que importasse na invalida\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o do julgamento. O fato \u00e9 que, como foi muito bem pontuado por um dos desembargadores, o relator e presidente da C\u00e2mara, meras quest\u00f5es formais que n\u00e3o geraram qualquer preju\u00edzo \u00e0 plenitude de defesa pudessem invalidar ou anular esse julgamento. Essa foi a nossa perplexidade, porque compreendemos que todas as medidas foram adotadas para que n\u00f3s tiv\u00e9ssemos um julgamento regular. E assim entendemos que tenha acontecido. Esse n\u00e3o foi o entendimento de dois desembargadores. N\u00f3s respeitamos a decis\u00e3o, mas divergimos dos seus fundamentos e da conclus\u00e3o???.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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