Servidores da Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e3o preparando uma carta a ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo provid\u00eancias para que a seguran\u00e7a deles e de mes\u00e1rios seja resguardada nesta elei\u00e7\u00e3o, em meio a not\u00edcias falsas e a declara\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro colocando em d\u00favida a seguran\u00e7a e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.<\/p>\n
Entre as principais demandas dos servidores, est\u00e1 o controle para garantir que pessoas armadas n\u00e3o entrem nos locais de vota\u00e7\u00e3o e a volta de uma lei seca nacional que pro\u00edba a venda e o consumo de \u00e1lcool nos dias de vota\u00e7\u00e3o, em 2 e 30 de outubro.<\/p>\n
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O documento, assinado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (Fenajufe), entidade que representa, entre outras categorias, servidores da Justi\u00e7a Eleitoral nacionalmente, deve ser enviado ao TSE at\u00e9 esta sexta-feira (5\/8), mas a coordenadora executiva da federa\u00e7\u00e3o, Fernanda Lauria, adiantou o conte\u00fado \u00e0 BBC News Brasil. <\/p>\n
De acordo com ela, o of\u00edcio a ser enviado ao tribunal \u00e9 fruto de um encontro nacional ocorrido em julho em Bras\u00edlia, que teve representantes de 16 Estados ??? o Encontro Nacional das Servidoras e Servidores da Justi\u00e7a Eleitoral (Eneje).<\/p>\n
“Normalmente, nesses encontros s\u00e3o tratadas quest\u00f5es de estrutura das elei\u00e7\u00f5es, das dificuldades de se organizar as elei\u00e7\u00f5es em um pa\u00eds com dimens\u00e3o continental. Mas a t\u00f4nica nos debates desse ano foi a seguran\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es”, disse Lauria \u00e0 reportagem. “?? uma preocupa\u00e7\u00e3o muito real, e tem muito motivo. O servidor nas zonas eleitorais \u00e9 quem est\u00e1 na ponta. S\u00e3o os servidores que lidam com as urnas.”<\/p>\n
Hoje, cada Estado define se e como implementar\u00e1 a lei seca, por meio de seu Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em articula\u00e7\u00e3o com as secretarias estaduais de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Entretanto, os servidores pedem que uma lei nacional seja instaurada, embora isso provavelmente demande uma delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. <\/p>\n
Lauria avalia que, por resolu\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, o TSE poderia implementar normas para controle da circula\u00e7\u00e3o de armas nos dias de vota\u00e7\u00e3o, mas reconhece que um plano do tipo deve ser desenvolvido por \u00f3rg\u00e3os competentes, incluindo as for\u00e7as de seguran\u00e7a. Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado no site Metr\u00f3poles, lideran\u00e7as do PT, PCdoB, PSol, PSB, PV, Solidariedade e Rede entregaram em 13 de julho um documento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que assumir\u00e1 no dia 16 de agosto a Presid\u00eancia do TSE, pedindo que nos dias de vota\u00e7\u00e3o o porte de arma fique restrito a atividades policiais e de seguran\u00e7a. <\/p>\n
“Cabe aos \u00f3rg\u00e3os competentes (definir a estrat\u00e9gia de controle de armas), mas eu n\u00e3o vejo outra maneira de fazer isso sem um detector de metais”, afirma a coordenadora da Fenajufe, que tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1ria geral do Sindicato dos Servidores das Justi\u00e7as Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe-RJ). <\/p>\n
“A combina\u00e7\u00e3o bebida alco\u00f3lica, arma e \u00e2nimos exaltados \u00e9 muito explosiva.”<\/p>\n
Em mar\u00e7o, servidores tiveram uma reuni\u00e3o com o presidente do TSE, o ministro Edson Fachin, sobre a seguran\u00e7a deles e de mes\u00e1rios na elei\u00e7\u00e3o; agora, eles esperam conseguir mais uma reuni\u00e3o sobre o assunto com o futuro presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, que assumir\u00e1 o cargo em 16 de agosto. <\/p>\n
A reportagem pediu um posicionamento do TSE sobre as demandas dos servidores e sobre a seguran\u00e7a dos que trabalhar\u00e3o na elei\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem. Na reuni\u00e3o de mar\u00e7o, Fachin garantiu que o tribunal est\u00e1 realizando reuni\u00f5es com os TREs sobre o assunto e que h\u00e1 “portas abertas” para as demandas de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Al\u00e9m da Fenajufe, sindicatos estaduais j\u00e1 se manifestaram pedindo maior seguran\u00e7a para servidores ??? n\u00e3o s\u00f3 nos dias de vota\u00e7\u00e3o, mas no cotidiano das zonas eleitorais. <\/p>\n
Em Minas Gerais, o Sindicato dos Servidores da Justi\u00e7a do Estado (Serjusmig) solicitou no dia 20 que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) contrate empresas privadas para garantir a seguran\u00e7a nos cart\u00f3rios eleitorais. <\/p>\n
“O acirramento pol\u00edtico que marcar\u00e1 o pleito dessas elei\u00e7\u00f5es, a falta de seguran\u00e7a nos cart\u00f3rios e at\u00e9 mesmo a falta de contingente policial em muitas cidades do interior colocam em risco direto todos os servidores e servidoras, o que requer provid\u00eancia urgente por parte desse Eg. Tribunal”, afirmou o sindicato no pedido.<\/p>\n
Em 18 de julho, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judici\u00e1rio Federal em Pernambuco (Sintrajuf-PE) publicou uma nota de rep\u00fadio \u00e0 postura de Bolsonaro “contra a Justi\u00e7a Eleitoral e o processo eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o” e pediu “medidas urgentes e suficientes para garantir seguran\u00e7a no pleito de outubro, como proibir a circula\u00e7\u00e3o de armas, comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alc\u00f3olicas e intensificar a campanha de informa\u00e7\u00e3o e advert\u00eancia contra o cometimento de crimes contra servidores, mes\u00e1rios, candidatos e equipamentos da Justi\u00e7a Eleitoral”. <\/p>\n
De acordo com Fernanda Lauria, os funcion\u00e1rios dos cart\u00f3rios eleitorais j\u00e1 est\u00e3o “descobertos” em termos de seguran\u00e7a no cotidiano.<\/p>\n
“A elei\u00e7\u00e3o pra gente come\u00e7a quase um ano antes do dia da elei\u00e7\u00e3o. E j\u00e1 houve atentados no sentido de pessoas entrarem filmando, constrangendo servidor, pichando o cart\u00f3rio”, relata. “A cada fake news<\/i>, \u00e9 um problema.”<\/p>\n
A servidora conta tamb\u00e9m que funcion\u00e1rios das zonas eleitorais t\u00eam tido dificuldade em recrutar mes\u00e1rios, que demonstram medo em se expor no dia da vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
“Uma das coisas que a gente vai pedir para o TSE \u00e9 justamente um treinamento de seguran\u00e7a para todos os envolvidos no processo eleitoral. Sobre o que fazer, o que n\u00e3o fazer se tiver uma pessoa armada, causando confus\u00e3o… Um treinamento para todos: servidores, mes\u00e1rios, at\u00e9 das for\u00e7as de seguran\u00e7a. De todos os envolvidos, porque a gente acha que dessa vez vai ser muito diferente do que em qualquer outra \u00e9poca.”<\/p>\n
“Claro, sempre teve preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disputa eleitoral, \u00e0 viol\u00eancia entre candidatos ??? por exemplo, a Baixada Fluminense no Rio de Janeiro \u00e9 sempre uma \u00e1rea complicada. Agora, essa preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a dos servidores da Justi\u00e7a Eleitoral na execu\u00e7\u00e3o do seu trabalho, \u00e9 a primeira vez.”<\/p>\n
Para a Fenajufe, o TSE deve apresentar um plano nacional de seguran\u00e7a com diretrizes m\u00ednimas para os tribunais regionais, de modo a garantir que as medidas n\u00e3o dependam da decis\u00e3o de gestores locais. Os servidores pedem tamb\u00e9m refor\u00e7o policial e orienta\u00e7\u00e3o dos agentes de seguran\u00e7a para o dia de vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
“Precisa ter for\u00e7a de seguran\u00e7a no local fazendo esse trabalho, n\u00e3o pode ser um mes\u00e1rio ou um servidor da Justi\u00e7a Eleitoral”, defende Lauria.<\/p>\n
“H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com os locais de vota\u00e7\u00e3o, por conta da presen\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas. A gente sabe que o maior alvo (de hostilidades) s\u00e3o as urnas eletr\u00f4nicas”, diz a servidora, apontando em especial a preocupa\u00e7\u00e3o com os momentos finais dos dias de vota\u00e7\u00e3o, em que as m\u00eddias com resultados s\u00e3o recolhidas e os votos s\u00e3o transmitidos pelas zonas eleitorais. <\/p>\n
– Este texto foi publicado em <\/i>https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-62416959<\/p>\n
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