{"id":199101,"date":"2022-08-05T00:41:54","date_gmt":"2022-08-05T03:41:54","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/08\/moradores-fecham-rodovia-apos-ordem-de-despejo-em-divinopolis\/"},"modified":"2022-08-05T00:41:54","modified_gmt":"2022-08-05T03:41:54","slug":"moradores-fecham-rodovia-apos-ordem-de-despejo-em-divinopolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/08\/05\/moradores-fecham-rodovia-apos-ordem-de-despejo-em-divinopolis\/","title":{"rendered":"Moradores fecham rodovia ap\u00f3s ordem de despejo em Divin\u00f3polis"},"content":{"rendered":"
Com risco de serem despejados, moradores do conjunto habitacional Jardim Copacabana, em Divin\u00f3polis, no Centro-Oeste de Minas, bloquearam um trecho da BR-494.<\/p>\n

No fim da tarde desta quinta-feira (4\/8), eles atearam fogo e colocaram pneus no trecho de acesso \u00e0 entrada do bairro, fechando a passagem de ve\u00edculos.<\/p><\/div>\n

O protesto, com dura\u00e7\u00e3o de uma hora, foi\u00a0contra a ordem de despejo recebida. Eles t\u00eam o prazo de 60 dias para deixaram os im\u00f3veis.<\/p>\n

Os moradores integram um grupo de 239 fam\u00edlias que vivem de forma irregular em tr\u00eas residenciais do programa Minha Casa Minha Vida: Copacabana, Elizabeth Nogueira e Vila das Roseiras.<\/p><\/div>\n

O pedido de desocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 reflexo da a\u00e7\u00e3o aju\u00edza pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no ano passado pedindo \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) para providenciar a retomada dos im\u00f3veis e que seja feita uma nova distribui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/div>\n
Entre as irregularidades est\u00e3o casas alugadas, vendidas ou cedidas para terceiros.<\/div>\n

‘Direito a moradia’<\/h2>\n
Os moradores n\u00e3o escondem que vivem de forma irregular. ???Queremos regularizar, n\u00e3o queremos casa de gra\u00e7a, queremos pagar por ela, sendo nossa???, afirma Bianca Batista Gomes, de 18 anos.<\/p>\n

M\u00e3e de duas crian\u00e7as e desempregada, ela diz n\u00e3o ter para onde ir. ???Para onde vamos? Queremos apenas o direito de moradia???, afirma.<\/p><\/div>\n

Amanda Lorena, 24 anos, vive no im\u00f3vel h\u00e1 cinco anos. ???A mulher cedeu a casa para mim e foi embora. E agora quero o direito de continuar. Tem gente que est\u00e1 aqui desde que o bairro foi fundado. Fizemos melhorias nas casas, algumas estavam sem condi\u00e7\u00f5es de morar. Agora querem tirar a gente sem direito algum, como se fossemos lixo, igual animal???, relata.\u00a0<\/div>\n
A auxiliar de produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m revela promessa da administra\u00e7\u00e3o municipal de auxiliar na regulariza\u00e7\u00e3o. ???A prefeitura n\u00e3o disponibilizou nenhum advogado e ainda prometeu nos ajudar a comprar as casas e agora est\u00e1 tirando o corpo fora???, diz.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
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Notifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Em outubro do ano passado, os moradores receberam a primeira notifica\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, a vice-prefeita Janete Aparecida (PSC) disse que a ???preocupa\u00e7\u00e3o??? era fazer o ???justo??? e ???dentro da legalidade??? para reverter a situa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Ela chegou a pedir que as fam\u00edlias apresentassem todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos solicitados pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social. O deputado federal Domingos S\u00e1vio (PL) se comprometeu a interver no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional para buscar alternativas que viabilizassem a legaliza\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias.<\/div>\n
A reportagem pediu uma nova posi\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio, por\u00e9m a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da prefeitura n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n

Decis\u00e3o judicial<\/h2>\n
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Os residenciais foram entregues em 2013 e 2014. Os benefici\u00e1rios foram definidos por meio de sorteio. Em nota, a Caixa Econ\u00f4mica Federal confirmou que o despeje \u00e9 em raz\u00e3o da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo MPF.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
???A Caixa participou de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o judicial em 25\/11\/2021 e refor\u00e7a que adota as provid\u00eancias para a retomada dos im\u00f3veis de forma a atender a decis\u00e3o proferida pelo Ju\u00edzo Federal???, esclareceu.<\/div>\n
O banco informou, ainda, que ???atua constantemente junto \u00e0 prefeitura para verifica\u00e7\u00e3o da regularidade na destina\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e que tem atuado, administrativamente, para a desocupa\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais quando constatado o desvio de uso???.<\/div>\n
Ainda segundo a CEF, a verifica\u00e7\u00e3o do estado de ocupa\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o da unidade habitacional \u00e9 realizada pela prefeitura, respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/div>\n
O banco refor\u00e7a que \u00e9 vedada pela Legisla\u00e7\u00e3o do Programa (Lei 11.977\/2009, de 07\/07\/2009) a venda, aluguel, cess\u00e3o a qualquer t\u00edtulo, doa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o ocupa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis pelo per\u00edodo de 120 meses, que \u00e9 o prazo contratual das unidades.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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