A empres\u00e1ria Ana Coelho (Republicanos), escolhida por ACM Neto (Uni\u00e3o) nesta quinta-feira (4) como candidata a vice-governadora na sua chapa, n\u00e3o precisar\u00e1 deixar a presid\u00eancia do Grupo Aratu caso seja eleita para o cargo. De acordo com o advogado eleitoralista Neomar Filho, o cargo espec\u00edfico disputado pela executiva n\u00e3o possui “tinta na caneta” e, por isso, pode ser compat\u00edvel com o comando de uma empresa.<\/p>\n
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“Ela n\u00e3o estaria impedida. N\u00e3o haveria incompatibilidade. A n\u00e3o ser que ela substitua definitivamente o governador. A\u00ed sim haveria incompatibilidade. Mas, como vice, n\u00e3o”, afirmou Neomar.<\/p>\n
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Ana Coelho tamb\u00e9m n\u00e3o precisa se preocupar com sua elegibilidade. No caso espec\u00edfico, segundo o especialista em direito eleitoral, h\u00e1 necessidade de se desincompatibilizar da presid\u00eancia do Grupo Aratu para concorrer ao cargo de vice-governadora.<\/p>\n
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“O fato de ocupar a presid\u00eancia de um grupo empresarial do setor de comunica\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, n\u00e3o induz a inelegibilidade ou o necess\u00e1rio afastamento. Fosse o caso de ser dirigente de uma empresa p\u00fablica ou mantida pelo governo, a\u00ed sim haveria, em tese, a necessidade de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o. Ou, por exemplo, se ocupasse a mesma fun\u00e7\u00e3o numa empresa com repercuss\u00e3o na economia nacional”, explicou Neomar.<\/p>\n
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Ainda conforme explica\u00e7\u00e3o do advogado, n\u00e3o cabe interpreta\u00e7\u00f5es extensivas da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. N\u00e3o havendo proibi\u00e7\u00e3o direta para que uma dirigente empresarial se candidate, ent\u00e3o ela fica autorizada a participar das elei\u00e7\u00f5es sem que precise deixar a empresa.<\/p>\n
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“As hip\u00f3teses de inelegibilidade devem ser interpretadas restritivamente, e, portanto, entendimentos extensivos e que ampliem o objetivo da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral sobre esse tema devem ser evitados”, finalizou o especialista.<\/p>\n
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Ana Coelho foi anunciada, na tarde desta quinta, como a candidata a vice na chapa de ACM Neto, ap\u00f3s alguns dias de discuss\u00f5es entre os partidos aliados do ex-prefeito de Salvador. Sobrinha do ex-governador Nilo Coelho, a empres\u00e1ria superou quadros pol\u00edticos conhecidos como Adolfo Viana (PSDB), Marcelo Nilo (Republicanos) e Z\u00e9 Ronaldo (Uni\u00e3o) na disputa pela vaga (saiba mais aqui).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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