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<\/p>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece puni\u00e7\u00e3o para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena ser\u00e1 maior quando a v\u00edtima for idosa ou parte de uma rela\u00e7\u00e3o amorosa. O texto segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
O substitutivo do relator deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) prop\u00f4s que o C\u00f3digo Penal seja alterado para incluir novas hip\u00f3teses do crime de estelionato, que \u00e9 a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a v\u00edtima a erro: estelionato emocional, fraude eletr\u00f4nica, estelionato contra idoso ou vulner\u00e1vel.<\/p>\n
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas intera\u00e7\u00f5es por meio de redes sociais e outros aplicativos. ???O criminoso utiliza-se da facilidade do meio virtual para enganar suas v\u00edtimas, o que enseja um agravamento da reprimenda a ser imposta nesses casos???, disse.\u00a0<\/p>\n
De acordo com a proposta aprovada pelos deputados, no caso de estelionato emocional, que \u00e9 definido quando a v\u00edtima entrega bens ou valores como parte de uma rela\u00e7\u00e3o afetiva, a pena vai variar de 1 a 5 anos.<\/p>\n
No caso de fraude eletr\u00f4nica com uso de informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela v\u00edtima ou terceiros por meio de contatos nas redes sociais, telefones ou e-mail e de golpes aplicados por clonagem de aplicativos, as penas ser\u00e3o de 4 a 8 anos.<\/p>\n
Se a v\u00edtima for idosa ou pessoa vulner\u00e1vel, a pena ser\u00e1 triplicada.\u00a0<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m determina novos agravantes para o crime de estelionato: a pena ser\u00e1 ampliada pela metade se o preju\u00edzo for de grande quantia; e aumentada em at\u00e9 2\/3 se o criminoso se utilizar de entidade de direito p\u00fablico ou de instituto de economia popular, assist\u00eancia social ou benefic\u00eancia.<\/p>\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece puni\u00e7\u00e3o para quem aplica golpes por meio das redes\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":199219,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-199218","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199218","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=199218"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199218\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=199218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=199218"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=199218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}