{"id":199736,"date":"2022-08-05T21:18:53","date_gmt":"2022-08-06T00:18:53","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/08\/maioria-dos-presos-em-ouro-preto-sofre-de-saude-mental-diz-juiz\/"},"modified":"2022-08-05T21:18:53","modified_gmt":"2022-08-06T00:18:53","slug":"maioria-dos-presos-em-ouro-preto-sofre-de-saude-mental-diz-juiz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/08\/05\/maioria-dos-presos-em-ouro-preto-sofre-de-saude-mental-diz-juiz\/","title":{"rendered":"Maioria dos presos em Ouro Preto sofre de sa\u00fade mental, diz juiz"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>O pontap\u00e9 inicial dado em audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados (Apac) em Ouro Preto, Regi\u00e3o Central de Minas, revelou que a maioria dos 173 encarcerados que cumprem pena no pres\u00eddio da cidade sofrem de problemas de sa\u00fade mental e t\u00eam baixa escolaridade, um sinal de que a implanta\u00e7\u00e3o da Apac na cidade ser\u00e1 um desafio.<\/div>\n<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Na audi\u00eancia realizada na C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto, nessa quinta-feira (4\/8), o Juiz da Vara Criminal e da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Comarca de Ouro Preto, \u00c1derson Ant\u00f4nio de Paulo, respons\u00e1vel pelas execu\u00e7\u00f5es penais na cidade, disse que a regi\u00e3o vive com dois profundos problemas que levam as pessoas \u00e0 criminalidade e impedem a reinser\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o cumprimento da pena: a baixa escolaridade dos detentos e a import\u00e2ncia do tratamento adequado na sa\u00fade mental.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O juiz relata que a maioria das pessoas encarceradas no Pres\u00eddio de Ouro Preto n\u00e3o conseguiram concluir o ensino fundamental e muitas n\u00e3o tiveram oportunidade ou passaram por quest\u00f5es sociais que as impediram de prosseguir com os estudos.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Para al\u00e9m disso, ao cumprirem a pena no pres\u00eddio, os apenados contam apenas com o trabalho de uma assistente social, n\u00e3o h\u00e1 psic\u00f3logo e a unidade prisional atravessa uma crise na contrata\u00e7\u00e3o de um profissional da enfermagem.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Em rela\u00e7\u00e3o aos cuidados com a sa\u00fade mental, o magistrado relata que os detentos j\u00e1 entraram para o sistema prisional com transtornos que impediam o controle de impulsos violentos e, nesse sentido, muitos deles j\u00e1 precisavam de moduladores de humor e inibidores seletivos de recepta\u00e7\u00e3o de serotonina.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???Sobre as instala\u00e7\u00e3o da Apac em Ouro Preto, acredito que o sistema penal no momento ainda n\u00e3o pode funcionar s\u00f3 com ela na ressocializa\u00e7\u00e3o. ?? preciso ter um estabelecimento humano, digno e decente para neutralizar o \u00e2nimo violento do apenado. Boa parte da popula\u00e7\u00e3o prisional de Ouro Preto precisa de medica\u00e7\u00e3o controlada como ansiol\u00edtico, antidepressivo, l\u00edtio, carbamazepina. Muitos dos que est\u00e3o encarcerados est\u00e3o em necessidade absoluta de medica\u00e7\u00e3o psicoativa e n\u00e3o temos em Ouro Preto 5 mil compridos ao m\u00eas&#8221;.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O magistrado teme que a Apac se torne mais um dep\u00f3sito de pessoas em conflito com a lei, afirma que h\u00e1 celas dentro do Pres\u00eddio de Ouro Preto com 15 detentos cumprindo pena e que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam potencial violento.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div><b>Humaniza\u00e7\u00e3o na pena<\/b><\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Tamb\u00e9m presente na audi\u00eancia p\u00fablica, o Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, (TCE-MG), Durval ??ngelo, disse que o sistema carcer\u00e1rio \u00e9 muito eficiente no sentido da l\u00f3gica da ind\u00fastria do medo. Ele aponta que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de quase 800 mil pessoas no Brasil s\u00f3 refor\u00e7a a l\u00f3gica da reten\u00e7\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o, negando direitos, emprego e apresentando uma profunda crise na educa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Nesse sentido, Durval Angelo aponta que a Apac tem como objetivo promover a humaniza\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu prop\u00f3sito \u00e9 evitar a reincid\u00eancia no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar, mas ressalta que isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por meio do comprometimento e desejo da popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O conselheiro do TCE-MG tamb\u00e9m afirma que a Apac s\u00f3 abriga apenados da comarca onde a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 localizada e que h\u00e1 uma forte fiscaliza\u00e7\u00e3o da Fraternidade Brasileira de Assist\u00eancia aos Condenado ??? Fbac &#8211; em rela\u00e7\u00e3o a isso.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???A quest\u00e3o prisional \u00e9 um grande problema da sociedade, de todos n\u00f3s e temos que solucionarmos juntos, a audi\u00eancia s\u00f3 mostra um interesse inicial que precisa ser abra\u00e7ado pelos poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio com o apoio da popula\u00e7\u00e3o.???<\/div>\n<h2><b>Sobre a Apac<\/b><\/h2>\n<div>Criada em 1972, a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados, Apac, tem 64 unidades em funcionamento no Brasil, sendo que 47 est\u00e3o em Minas Gerais. De acordo com o gerente de metodologia da Fraternidade Brasileira de Assist\u00eancia aos Condenado &#8211; Fbac &#8211; Rinaldo Cl\u00e1udio Guimar\u00e3es, a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 recuperou mais de cinco mil apenados e a metodologia de recupera\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1\u00a0 presente em mais 11 pa\u00edses.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>A taxa de reincid\u00eancia das metodologias das Apac&#8217;s est\u00e1 em 15% e o gerente afirma que o custo pelo atendimento a cada recuperando \u00e9 menor que no sistema prisional convencional.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Ele considera que o crime \u00e9 a resposta \u00e0 aus\u00eancia de amor e que para a viol\u00eancia diminuir \u00e9 necess\u00e1rio que a popula\u00e7\u00e3o entenda que tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel na recupera\u00e7\u00e3o de um detento. ???O resultado \u00e9 positivo para a pr\u00f3pria sociedade???.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O pontap\u00e9 inicial dado em audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados (Apac) em Ouro Preto, Regi\u00e3o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":199737,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-199736","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=199736"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199736\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=199736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=199736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=199736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}