O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou na manh\u00e3 desta sexta-feira (5) do semin\u00e1rio “Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022: Democracia e Transpar\u00eancia”, um dos pain\u00e9is apresentados durante a 78\u00aa Assembleia do Col\u00e9gio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O encontro, realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), re\u00fane presidentes, diretores-gerais e assessores de comunica\u00e7\u00e3o das cortes regionais de todo o pa\u00eds para debater temas relacionados \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es 2022.\u00a0<\/p>\n
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Fachin defendeu o respeito ao resultado das Elei\u00e7\u00f5es 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno) e reafirmou o compromisso da Justi\u00e7a Eleitoral com a democracia do pa\u00eds. “N\u00f3s vamos concluir as elei\u00e7\u00f5es, vamos diplomar os eleitos, vamos celebrar a democracia como condi\u00e7\u00e3o de possibilidade do Estado Democr\u00e1tico de Direito amarrada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o”, concluiu Fachin.<\/p>\n
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O presidente do TSE lembrou que o pa\u00eds bateu todos os recordes de atendimento e cadastro de novos eleitores e deu especial destaque ao alistamento de eleitores jovens, que em 2022 aumentou 51,13% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais, realizadas em 2018.<\/p>\n
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“Essa fotografia de participa\u00e7\u00e3o eleitoral reflete o que fizeram em todo o Brasil os Tribunais Regionais Eleitorais, o que fizemos em todo o Brasil todos n\u00f3s da Justi\u00e7a Eleitoral. A convoca\u00e7\u00e3o que foi atendida por jovens de todas as idades”, disse.<\/p>\n
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Fachin tamb\u00e9m pediu aos regionais que se atentem \u00e0 recente a\u00e7\u00e3o do TSE no campo da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, um dos maiores motivos que impedem mulheres de ingressar e permanecer em espa\u00e7os representativos. Nesta semana, o Tribunal firmou um acordo de atua\u00e7\u00e3o conjunta com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para estabelecer rotinas de investiga\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e processamento do crime eleitoral.<\/p>\n
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“O protocolo \u00e9 um passo fundamental para a concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos previstos na Lei n\u00ba 14.192, de 2021, nele constando que as autoridades conferir\u00e3o especial valor \u00e0 palavra das v\u00edtimas. E, para que n\u00e3o haja omiss\u00e3o e impunidade, ampliamos o acesso aos canais de den\u00fancia, constando em nossa p\u00e1gina novo link espec\u00edfico para que as v\u00edtimas possam entrar em contato com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral”, \u00a0afirmou o ministro.<\/p>\n
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O ministro ressaltou a presen\u00e7a massiva de institui\u00e7\u00f5es aptas a fiscalizar o processo eleitoral na reuni\u00e3o realizada nessa segunda (1\u00ba) no edif\u00edcio-sede do TSE, em Bras\u00edlia. “Oitenta e quatro entidades que comp\u00f5em o rol contido nas nossas resolu\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o estiveram presentes para receber informa\u00e7\u00f5es, para perguntar e para dialogar”, rememorou o ministro.<\/p>\n
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A abertura dos c\u00f3digos-fonte para inspe\u00e7\u00e3o em outubro passado – um ano antes do pleito de 2022 – foi outro ponto destacado pelo ministro durante a exposi\u00e7\u00e3o. Ele endossou que o TSE exerce a transpar\u00eancia ativa e passiva ao ouvir, dialogar e responder \u00e0s d\u00favidas apresentadas pelas entidades autorizadas a verificar a seguran\u00e7a do processo eleitoral.<\/p>\n
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A institui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es (CTE) e do Observat\u00f3rio de Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es (OTE), o aperfei\u00e7oamento do Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a do Sistema Eletr\u00f4nico de Vota\u00e7\u00e3o (TPS), a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o das entidades fiscalizadoras na cerim\u00f4nia de prepara\u00e7\u00e3o das urnas, o aumento do n\u00famero de urnas submetidas ao Teste de Integridade e o incentivo \u00e0 confer\u00eancia dos Boletins de Urna (BUs) por eleitores, entidades fiscalizadoras e mes\u00e1rios foram algumas das medidas citadas pelo ministro para incrementar a transpar\u00eancia e estimular a participa\u00e7\u00e3o popular nas etapas de auditoria do sistema eleitoral.<\/p>\n
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“Tendo, como temos, um sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o seguro, transparente e audit\u00e1vel quem, sem provas, ataca esse sistema est\u00e1 a atacar a democracia. Por isso, a pr\u00f3pria sociedade brasileira ergueu-se em favor e em defesa da Justi\u00e7a Eleitoral”, observou o ministro.<\/p>\n
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A 78\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento teve in\u00edcio na manh\u00e3 de ontem (4), e ser\u00e1 encerrada \u00e0s 19h desta sexta. No evento, o ministro Fachin tamb\u00e9m foi condecorado com a Medalha do M\u00e9rito Eleitoral da Bahia com Palma, uma homenagem oferecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado a personalidades que tenham contribu\u00eddo com o engrandecimento da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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