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<\/p>\nEm manifesta\u00e7\u00e3o enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) afirmou que n\u00e3o h\u00e1 omiss\u00e3o do governo federal na prote\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas (TI) com presen\u00e7a de grupos isolados ou de recente contato. O parecer foi encaminhado por meio de uma mensagem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A resposta da Uni\u00e3o chega pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s o relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, ter aberto prazo de cinco dias para que Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai)se manifestassem a respeito da prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas isolados ou de recente contato.<\/p>\n
O longo tempo para resposta da Uni\u00e3o se deu em fun\u00e7\u00e3o do recesso judici\u00e1rio, que suspendeu o andamento dos prazos processuais durante o m\u00eas de julho. Na manifesta\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (4), a AGU afirma que, em of\u00edcio, a Funai descreveu uma s\u00e9rie de projetos e a\u00e7\u00f5es para proteger grupos isolados e de recente contato. Desse modo, ???surge impr\u00f3prio falar-se em omiss\u00e3o???, escreveu Dennys Casellato Hossne, advogado da Uni\u00e3o que assina o documento.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o foi anexada a uma a\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) em 30 de junho, na qual a entidade acusa a Uni\u00e3o de omiss\u00e3o e alega risco de ???exterm\u00ednio \u00e9tnico??? na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. ???O risco \u00e9 de genoc\u00eddio, como v\u00eam alertando as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, a imprensa e diversos organismos e institui\u00e7\u00f5es internacionais”, escreveu a entidade.<\/p>\n
Na pe\u00e7a inicial do processo, a Apib descreveu casos de crime ambiental cometidos nas Terras do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, onde recentemente ocorreu o assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Ara\u00fajo.<\/p>\n
A entidade pediu ao STF que obrigue o governo federal a elaborar um plano para proteger as terras ind\u00edgenas que contam com a presen\u00e7a de grupos isolados e de contato recente. Outro pedido foi para que a Uni\u00e3o seja obrigada a direcionar mais recursos para robustecer o or\u00e7amento da Funai.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) ainda deve enviar sua manifesta\u00e7\u00e3o sobre o assunto. Em seguida, caber\u00e1 ao plen\u00e1rio do Supremo analisar os pedidos da Apib, uma vez que Fachin j\u00e1 informou que n\u00e3o deve decidir sozinho (monocraticamente) sobre a quest\u00e3o. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para que o processo seja incluindo na pauta de julgamentos.<\/p>\n
Em resposta \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de omiss\u00e3o, a Funai disse ter investido R$ 51,4 milho??es entre 2019 e 2021 em a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, quantia que seria 335% maio que os R$ 11,8 milh\u00f5es aplicados entre 2016 e 2018, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
No mesmo of\u00edcio, a Funai descreve a\u00e7\u00f5es que tem tomado para proteger os ind\u00edgenas, como a contrata\u00e7\u00e3o simplificada de pessoal extra para atuar nas TI, a realiza\u00e7\u00e3o de 26 expedi\u00e7\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o e monitoramento de ind\u00edgenas isolados e a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho de monitoramento remoto, via sat\u00e9lite, da cobertura vegetal das TI.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o afirmou tamb\u00e9m ser ???contra qualquer inten\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos que busquem contato com grupos ind\u00edgenas que vivem em isolamento volunt\u00e1rio, uma vez que adota a pol\u00edtica de n\u00e3o-contato praticada pelo Estado brasileiro???.<\/p>\n
Na manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao Supremo, a AGU afirmou que a a\u00e7\u00e3o aberta pela Apib ???limita-se \u00e0 discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas atualmente adotadas, sem que, contudo, exista ina\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico???.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em manifesta\u00e7\u00e3o enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) afirmou que n\u00e3o h\u00e1 omiss\u00e3o do governo federal na\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":200002,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[],"class_list":["post-200001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-judiciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200001"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200001\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}