{"id":200364,"date":"2022-08-07T07:29:12","date_gmt":"2022-08-07T10:29:12","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/08\/quem-pode-alimentar-animais-de-rua-vizinhos-brigam-e-caso-vai-a-policia-em-feira\/"},"modified":"2022-08-07T07:29:12","modified_gmt":"2022-08-07T10:29:12","slug":"quem-pode-alimentar-animais-de-rua-vizinhos-brigam-e-caso-vai-a-policia-em-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/08\/07\/quem-pode-alimentar-animais-de-rua-vizinhos-brigam-e-caso-vai-a-policia-em-feira\/","title":{"rendered":"Quem pode alimentar animais de rua? Vizinhos brigam e caso vai \u00e0 pol\u00edcia em Feira"},"content":{"rendered":"

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As imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a registraram a sequ\u00eancia de acontecimentos: primeiro, um autom\u00f3vel se aproxima de uma casa, no bairro SIM, em Feira de Santana. Do carro, desce um homem que come\u00e7a a retirar vasilhas de \u00e1gua e comida que estavam no passeio – os recipientes tinham sido colocados ali pela dona da casa para alimentar seis cachorros que vivem naquela rua. Em seguida, ele joga a \u00e1gua fora e entra em uma discuss\u00e3o com a dona da casa.\u00a0<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, o v\u00eddeo viralizou nas redes sociais e provocou revolta de ativistas da causa animal e moradores de Feira de Santana, que denunciaram uma tentativa de impedir que os bichos fossem alimentados. O caso aconteceu na Rua Alto da Serra, no dia 23 de julho, mas n\u00e3o teria sido o \u00fanico epis\u00f3dio: segundo testemunhas, h\u00e1 um movimento de parte dos vizinhos contra os moradores que alimentam animais que vivem na rua.\u00a0<\/p>\n

C\u00e2meras de seguran\u00e7a teriam flagrado ao menos outras duas situa\u00e7\u00f5es: uma ainda na noite do dia 23 de julho, quando o mesmo homem voltou a rondar o im\u00f3vel e, segundo testemunhas, teria jogado pedras em dire\u00e7\u00e3o aos animais. Tr\u00eas semanas antes, um casal vai at\u00e9 a casa da vizinha que coloca os alimentos no passeio para reclamar. Teriam usado palavras de baixo cal\u00e3o e feito amea\u00e7as.\u00a0<\/p>\n

A moradora que alimenta os cachorros, a professora Cristina Mascarenhas, explica que criou o h\u00e1bito por uma ???quest\u00e3o de humanidade???. Ela conta que n\u00e3o \u00e9 protetora de animais, mas se identifica com a causa.<\/p>\n

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???Mesmo sem ajuda, tento fazer o m\u00e1ximo poss\u00edvel. Coloco no meu passeio e nunca incomodei ningu\u00e9m para pedir ajuda para nada, nunca botei no passeio de ningu\u00e9m. Depois que eles comem, eles bebem \u00e1gua e eu retiro”, <\/strong>diz.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

O que come\u00e7ou como desentendimento entre vizinhos, por\u00e9m, se tornou uma investiga\u00e7\u00e3o sobre maus-tratos a animais, envolvendo a pol\u00edcia, a Justi\u00e7a e at\u00e9 o Legislativo. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o provocou um debate sobre as responsabilidades sobre os animais que vivem nas ruas da cidade – inclusive quando eles s\u00e3o chamados e considerados ???animais comunit\u00e1rios???.\u00a0<\/p>\n

A Pol\u00edcia Civil informou que as investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o em andamento, mas outros agentes p\u00fablicos e entidades t\u00eam acompanhado os desdobramentos. Conhecidos pela atua\u00e7\u00e3o na causa animal, o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) e o deputado estadual Bruno Lima (PP-SP) chegaram a enviar um of\u00edcio \u00e0 1\u00aa Coordenadoria de Pol\u00edcia do Interior, que fica em Feira, pedindo ???empenho??? na apura\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

De acordo com a advogada Carolina Busseni, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), n\u00e3o h\u00e1 leis no pa\u00eds que pro\u00edbam pessoas de alimentar bichos que vivem nas ruas.<\/p>\n

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???Qualquer pessoa tem o direito de alimentar qualquer vida que esteja com fome ou sede, tanto animais humanos quanto animais n\u00e3o humanos. Al\u00e9m de um gesto de solidariedade, \u00e9 um direito???,<\/strong> diz ela, que \u00e9 presidente do Conselho Municipal de Direito Animal de Feira de Santana.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

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Direito<\/strong>
No dia 23 de julho, um s\u00e1bado, a professora Cristina Mascarenhas saiu para fazer compras e voltou para casa por volta do meio-dia. Quando chegou, uma funcion\u00e1ria que trabalha com ela disse que colocaria logo a comida e a \u00e1gua para os cachorros no passeio, para tirar as vasilhas em seguida.\u00a0<\/p>\n

“Uns 10 minutos depois, ouvi essa senhora gritando. Quando cheguei l\u00e1, j\u00e1 era ele. J\u00e1 tinha chutado as vasilhas todas, tinha derramado a \u00e1gua, pegado as vasilhas e colocado no carro dele. Eu disse que ele n\u00e3o tinha o direito de fazer aquilo, que era o meu passeio”, conta.\u00a0<\/p>\n

O vizinho teria respondido que teria o direito de fazer o que fez e que “faria todas as vezes em que passasse por ali”, porque os cachorros teriam mordido sua filha. “Eu disse que n\u00e3o sou respons\u00e1vel, que apenas alimento. No v\u00eddeo, voc\u00ea v\u00ea que ele cruza os bra\u00e7os me encarando. Perguntei o que ele ia fazer, se ia me bater. Ele disse que n\u00e3o, mas saiu dizendo que eu era uma filha da p*ta, que ia chamar a pol\u00edcia. Eu entrei em casa j\u00e1 me tremendo”, relata Cristina, que chamou a pol\u00edcia militar naquele dia. \u00a0<\/p>\n

?? noite, naquele mesmo dia, o vizinho voltou \u00e0 frente da casa dela. “A sorte foi que eu estava passando na hora e acendi a luz da varanda. Ele jogou pedras nos cachorros que estavam na esquina e em outros que estavam embaixo de um caminho em frente \u00e0 minha casa. N\u00e3o abri o port\u00e3o, mas gritei ‘voc\u00ea sabe que isso \u00e9 crime'”.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, Cristina diz que n\u00e3o sabia nem mesmo quem era o vizinho. O homem foi identificado posteriormente como o empres\u00e1rio Noide Cerqueira J\u00fanior, filho do ex-deputado federal N\u00f3ide Cerqueira. “Juro pela alma de meus pais que n\u00e3o sabia que ele era Noide Cerqueira, porque eu n\u00e3o estou nem a\u00ed para pol\u00edtica???, diz.<\/p>\n

Gatos<\/strong>
A hist\u00f3ria de Cristina com os animais da vizinhan\u00e7a come\u00e7ou h\u00e1 mais tempo. Moradora da Rua Alto da Serra h\u00e1 sete anos, no in\u00edcio de 2021, ela j\u00e1 vinha alimentando gatos que ficavam em um terreno pr\u00f3ximo \u00e0 casa. Outras pessoas tamb\u00e9m costumavam deixar ra\u00e7\u00e3o, mas parte dos moradores come\u00e7ou a se incomodar com o n\u00famero de animais.<\/p>\n

“Eles diziam que, por eu alimentar, os gatos ficavam por aqui e se reproduziam. De repente, mais de 70 gatos apareceram envenenados. Apareciam mortos em cestos de lixo, em varandas, na rua”, diz. Na \u00e9poca, a TV local chegou a fazer reportagens sobre o caso e uma ocorr\u00eancia foi registrada na Pol\u00edcia Civil.\u00a0<\/p>\n

Cristina acredita que, como ningu\u00e9m que frequenta sua casa maltrata os animais – tanto os cachorros quanto os gatos que vinham antes -, eles se sentem \u00e0 vontade para ficar no passeio. Depois de receber a comida, deitam no ch\u00e3o e ficam dormindo por ali. N\u00e3o s\u00e3o raras as vezes em que algum animal chega mancando ou com alguma ferida, segundo a professora, por ter se machucado com carros que passam “com o intuito de bater” nos c\u00e3es. “Eles fazem isso. Alguns moradores s\u00e3o cru\u00e9is”, diz.<\/p>\n

No fim de junho, foi a primeira vez que foi abordada de forma agressiva por um vizinho. Um homem, acompanhado da esposa, bateu em sua casa fazendo amea\u00e7as. Ela diz que tanto nesse caso quanto na situa\u00e7\u00e3o de julho, nunca tinha tido contato com os vizinhos antes.\u00a0<\/p>\n

Cristina diz que j\u00e1 se reuniu com outras moradoras da regi\u00e3o que tamb\u00e9m ajudam os animais para pagar por castra\u00e7\u00f5es. Ela conta que j\u00e1 pagou pela interna\u00e7\u00e3o de um gato e at\u00e9 pela quimioterapia de uma cadela, no passado. A professora defende que os cachorros n\u00e3o s\u00e3o agressivos e cita situa\u00e7\u00f5es como a chegada de entregadores em \u00a0sua casa.\u00a0<\/p>\n

Hoje, ela diz que pensa em se mudar. A professora acredita que h\u00e1 uma influ\u00eancia do machismo na situa\u00e7\u00e3o. “Na rua, tem outras pessoas que alimentam gatos. Eu n\u00e3o tenho marido, vivo s\u00f3. J\u00e1 tem aquele preconceito estabelecido de que vou cuidar de cachorro de rua. S\u00e3o conceitos j\u00e1 arraigados em nossa sociedade machista”, pontua.\u00a0<\/p>\n

Maus-tratos<\/strong>
As imagens teriam viralizado depois que come\u00e7aram a circular entre ativistas pelos direitos dos animais de Feira de Santana. A protetora K\u00e1tia Santana \u00e9 uma das que passou a acompanhar a hist\u00f3ria e conta que os cachorros t\u00eam ficado at\u00e9 com medo de ir receber a comida.\u00a0<\/p>\n

Como s\u00e3o animais de porte grande, ela explica que encontrar pessoas dispostas a adotar n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil. “Pensando no futuro, a gente vai castrar, com toda certeza. Mas as ONGs n\u00e3o t\u00eam como resgatar, porque n\u00e3o t\u00eam ajuda”, explica.\u00a0<\/p>\n

A presidente da ONG M\u00e3os Solid\u00e1rias, L\u00eddice Pereira, afirma que a entidade est\u00e1 sobrecarregada, com limites de espa\u00e7o.<\/p>\n

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“Esse \u00e9 um bairro de classe m\u00e9dia alta e os poderosos acham que l\u00e1 n\u00e3o deveria ter animais de rua. Come\u00e7aram a ligar para a gente para dizer inibir, para tirar os v\u00eddeos. Todo mundo tem medo, mas uma hora isso tinha que acabar”.\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Para a advogada Ana Rita Tavares, que representa Cristina e \u00e9 especializada em prote\u00e7\u00e3o animal, chutar as vasilhas e tentar impedir que os c\u00e3es se alimentem ou bebam \u00e1gua tipificaria maus-tratos. Ela tamb\u00e9m avalia que o vizinho ainda cometeu constrangimento ilegal contra a professora. O homem pode, ent\u00e3o, ser responsabilizado civil e criminalmente.\u00a0<\/p>\n

???Os animais s\u00e3o tutelados pelo poder p\u00fablico, que tem o dever de proteg\u00ea-los, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3os especializados para proverem a sua subsist\u00eancia (alimenta\u00e7\u00e3o, cuidados veterin\u00e1rios, abrigamento, ado\u00e7\u00e3o posterior), podendo o poder p\u00fablico delegar essa obriga\u00e7\u00e3o, mas destinando-lhes recursos p\u00fablicos para que possam fazer o que lhe competiria fazer???, explica a advogada.\u00a0<\/p>\n

Ataques<\/strong>
Ao CORREIO, o empres\u00e1rio N\u00f3ide Cerqueira J\u00fanior disse que sua filha foi mordida pelos cachorros, que est\u00e3o na rua h\u00e1 mais de um ano, quando voltava de uma caminhada, no dia 23 de julho. Segundo ele, os c\u00e3es atacam pessoas e animais, tendo at\u00e9 matado dois gatos e um cachorro de porte menor. V\u00eddeos de c\u00e2meras de seguran\u00e7a de uma casa registraram o ataque ao cachorro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n\n
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C\u00e2meras de seguran\u00e7a de outro morador flagraram o momento em que os c\u00e3es atacaram outro cachorro<\/strong> (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Quando a situa\u00e7\u00e3o com sua filha aconteceu, ele gravou um v\u00eddeo que tamb\u00e9m circulou entre moradores no bairro, dizendo que iria tomar uma atitude para que os cachorros fossem embora. Cerqueira J\u00fanior afirma tinha pensado em tirar a \u00e1gua e a comida toda vez que passasse pela casa da vizinha.\u00a0<\/p>\n

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“Por volta do meio-dia, voltando para casa do trabalho, visualizei os animais e os pratos de \u00e1gua e comida. Lembrei da cena de minha filha mordida e chorando bastante e parei meu carro para tirar as vasilhas”, <\/strong>relata.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ele diz que foi nesse momento que a vizinha saiu da casa e ele disse que sua filha tinha sido mordida, assim como sua secret\u00e1ria tinha passado pela mesma situa\u00e7\u00e3o na semana anterior. O empres\u00e1rio diz que a vizinha n\u00e3o tem controle dos animais, como vacinas e outros cuidados.\u00a0<\/p>\n

Ele entrou na Justi\u00e7a para retirar postagens em redes sociais sobre o caso e acrescenta que j\u00e1 criou v\u00e1rios cachorros e gatos. “N\u00e3o sou uma pessoa violenta, muito pelo contr\u00e1rio, sou pac\u00edfico e gosto de animais”, completa.\u00a0<\/p>\n

Citado como ‘veterin\u00e1rio’ em algumas postagens, Cerqueira Junior confirmou que \u00e9 formado em Medicina Veterin\u00e1ria pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), mas nunca exerceu a profiss\u00e3o e n\u00e3o tem o registro no Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria da Bahia (CRMV-BA).\u00a0<\/p>\n

Ele diz que acionou a prefeitura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MP-BA) sobre a situa\u00e7\u00e3o dos cachorros. A resposta do MP, ainda em julho, foi de ter acionado o Centro de Controle de Zoonoses para apurar “supostos ataques de c\u00e3es raivosos” na Rua Alto da Serra, mas a not\u00edcia foi arquivada porque o CCZ n\u00e3o teria encontrado os animais.\u00a0<\/p>\n

Animais comunit\u00e1rios<\/strong>
De quem seria, ent\u00e3o, a responsabilidade pelos cachorros do SIM? Primeiro, \u00e9 importante entender a figura dos ???animais comunit\u00e1rios???. Segundo a advogada Carolina Busseni, s\u00e3o aqueles que vivem nas ruas e t\u00eam algum v\u00ednculo com o local e com um grupo de pessoas, ainda que n\u00e3o sejam tutelados por ningu\u00e9m.\u00a0<\/p>\n

Ainda que n\u00e3o exista legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em Feira de Santana sobre animais comunit\u00e1rios, a advogada considera que eles j\u00e1 s\u00e3o reconhecidos no ordenamento jur\u00eddico por decis\u00f5es judiciais em todo o Brasil. Na Bahia, Lauro de Freitas e Cama\u00e7ari j\u00e1 t\u00eam legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para regulamentar essa figura.\u00a0<\/p>\n

Passeios e cal\u00e7adas s\u00e3o bem p\u00fablicos, ainda que, segundo Carolina, a conserva\u00e7\u00e3o deles caiba ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel. Mas, por ser um bem p\u00fablico, podem ser usados por todos, inclusive por animais.<\/p>\n

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???Podem ser usados, inclusive, pelas pessoas que queiram colocar \u00e1gua ou comida ou colocar vegeta\u00e7\u00e3o para tornar o ambiente menos concretado. A coloca\u00e7\u00e3o de vasilhas com \u00e1gua e comida representa, al\u00e9m de ato de solidariedade, uma a\u00e7\u00e3o afirmativa???, <\/strong>diz, citando uma determina\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de proteger a fauna. \u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Quem retira recipientes, por outro lado, estaria violando o direito dos animais de serem alimentados e cuidados. Essa tamb\u00e9m \u00e9 a vis\u00e3o da advogada Ana Rita Tavares, que representa a professora Cristina. ???Diante da omiss\u00e3o no cumprimento do dever legal do poder p\u00fablico, para alimentar os animais, pode a coletividade faz\u00ea-lo por compaix\u00e3o, amor, consci\u00eancia solid\u00e1ria, etc. E isso deve ser respeitado por quem n\u00e3o se prop\u00f5e a fazer???, argumenta.<\/p>\n

Comunidade e poder p\u00fablico podem agir em conjunto pela sa\u00fade dos animais, diz m\u00e9dica veterin\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Se os animais n\u00e3o t\u00eam tutores, um questionamento frequente \u00e9 quanto \u00e0 garantia da sa\u00fade p\u00fablica. De fato, essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que precisa ser assegurada, porque, como ressalta a m\u00e9dica veterin\u00e1ria Simone Freitas, zoonoses como leishmaniose, toxoplasmose, leptospirose e raiva s\u00e3o graves. No caso da raiva, n\u00e3o h\u00e1 cura.\u00a0<\/p>\n

“Animais que n\u00e3o possuem cuidados podem transmitir doen\u00e7as, sejam eles domiciliados ou n\u00e3o. Logo, por uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, a sociedade civil e o poder p\u00fablico devem juntar esfor\u00e7os para o bem-estar de todos. Afinal de contas, o v\u00ednculo afetivo entre homens e animais traz benef\u00edcios ao homem, principalmente \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental”, diz ela, que \u00e9 coordenadora da cl\u00ednica veterin\u00e1ria da Unifacs e professora do curso de Medicina Veterin\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Segundo ela, \u00e9 poss\u00edvel promover, em conjunto, feiras de ado\u00e7\u00e3o, castra\u00e7\u00e3o, e projetos educativos para a boa conviv\u00eancia entre pessoas e animais, ajudando a evitar a dissemina\u00e7\u00e3o de zoonoses. Uma possibilidade seria os moradores da \u00e1rea se organizarem e entrarem em contato com faculdades que oferecem o curso para promover atividades educativas em conjunto, assim como ONGs e cl\u00ednicas.\u00a0<\/p>\n

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“O poder p\u00fablico pode tamb\u00e9m colocar o centro de zoonoses como multiplicador das informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s doen\u00e7as que os animais podem adquirir e assim transmitir para os humanos. Educar \u00e9 a melhor sa\u00edda. A responsabilidade \u00e9 de todos”,<\/strong> refor\u00e7a.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

O secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana, Ant\u00f4nio Coelho, afirma que a prefeitura j\u00e1 faz cadastros, vacina\u00e7\u00e3o e castra\u00e7\u00e3o constantemente com animais que vivem nas ruas.\u00a0<\/p>\n

???De imediato n\u00e3o temos ainda um projeto espec\u00edfico para acolher todos esses animais???, diz Coelho, pontuando que a pasta apoia o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais tamb\u00e9m com viaturas para a\u00e7\u00f5es em favor dos animais.\u00a0<\/p>\n

“N\u00e3o temos estrutura para abrigar seis ou mais animais. A popula\u00e7\u00e3o que sentir-se incomodada dever\u00e1 dirigir-se ao (Centro de Controle de) Zoonoses e pode solicitar o apoio do conselho, que sempre realiza campanhas de doa\u00e7\u00f5es de animais???, completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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