{"id":200794,"date":"2022-08-08T04:55:08","date_gmt":"2022-08-08T07:55:08","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/08\/minas-ja-registra-120-pedidos-de-medidas-protetivas-a-mulheres-por-dia\/"},"modified":"2022-08-08T04:55:08","modified_gmt":"2022-08-08T07:55:08","slug":"minas-ja-registra-120-pedidos-de-medidas-protetivas-a-mulheres-por-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/08\/08\/minas-ja-registra-120-pedidos-de-medidas-protetivas-a-mulheres-por-dia\/","title":{"rendered":"Minas j\u00e1 registra 120 pedidos de medidas protetivas a mulheres por dia"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Na \u00faltima semana, tr\u00eas mulheres morreram em Minas Gerais por crimes que chocam pela brutalidade e ilustram como diferentes perfis deste p\u00fablico s\u00e3o vulner\u00e1veis e alvos constantes de viol\u00eancias das mais diversas formas. B\u00e1rbara Vit\u00f3ria, de 10 anos, Emily Ferretti, de 25, e Neuza Braga, de 55, s\u00e3o mais tr\u00eas hist\u00f3rias interrompidas que entram na numerosa lista de feminic\u00eddios no Brasil.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Os constantes casos de agress\u00e3o contra mulheres ganham contornos ainda mais dram\u00e1ticos quando analisados por meio dos balan\u00e7os ano a ano. Dados enviados pela Pol\u00edcia Civil ao Estado de Minas demonstram que foram cerca de 120 medidas protetivas a mulheres solicitadas por dia em Minas Gerais neste ano. De janeiro a abril de 2022, foram 14.414 pedidos. Isso quer dizer que a cada hora, cinco medidas protetivas foram solicitadas no estado para evitar que mulheres fossem v\u00edtimas de crimes envolvendo viol\u00eancia.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0 <\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>B\u00e1rbara Vit\u00f3ria, crian\u00e7a de 10 anos de idade, foi encontrada morta com sinais de viol\u00eancia sexual e enforcamento em Ribeir\u00e3o das Neves na \u00faltima ter\u00e7a-feira (2). Ela estava desaparecida desde o domingo (31), quando saiu para comprar p\u00e3o perto de casa. Na quinta-feira (4), Emily Ferretti foi esfaqueada pelo ex-companheiro na Regi\u00e3o do Barreiro, em Belo Horizonte, dias ap\u00f3s ter pedido medida protetiva por ter sido amea\u00e7ada pelo homem. J\u00e1 Neuza Braga faleceu na sexta (5) em Itajub\u00e1, Sul de Minas, ap\u00f3s passar um m\u00eas internada tentando se recuperar de queimaduras provocadas pelo ex-companheiro, que ateou fogo em seu corpo.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>A medida protetiva \u00e9 um instrumento legal utilizado para proteger mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco. A depender de cada caso, a decis\u00e3o pode impedir que o agressor se aproxime da v\u00edtima e pessoas pr\u00f3ximas, exigir comparecimento a programas de recupera\u00e7\u00e3o ou reeduca\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o do porte de armas e at\u00e9 o encaminhamento da mulher e filhos a abrigos.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Para Isabella Matosinhos, pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Crisp) da UFMG, as medidas protetivas s\u00e3o ferramentas importantes na tentativa de prevenir agress\u00f5es e feminic\u00eddios, mas elas apresentam imperfei\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 a poss\u00edvel falta de celeridade na aprecia\u00e7\u00e3o do pedido pelo poder judici\u00e1rio, o que tamb\u00e9m mostra que, quanto antes a mulher perceber sinais de risco e solicitar a medida antes de uma escalada de viol\u00eancia, mais ela pode ser eficiente.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???Eu percebo que a medida protetiva \u00e9 importante, porque em muitos casos ela pode prevenir algum tipo de viol\u00eancia. Ela tem o objetivo de tentar evitar que haja proximidade do agressor com a v\u00edtima e poss\u00edveis contatos violentos. Mas acho que \u00e9 interessante pensar que existe uma diferen\u00e7a grande entre solicitar a medida e ela ser decretada. Quando a gente pensa em medida protetiva, a gente tem que pensar que a concess\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imediata, existe todo esse tr\u00e2mite jur\u00eddico para ela ser decretada. Em regra, a mulher solicita e ela precisa ser apreciada por um juiz???, explica.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Os dados comprovam a tese de Isabella, j\u00e1 que os n\u00fameros de solicita\u00e7\u00f5es de medidas protetivas v\u00eam explodindo em Minas Gerais nos \u00faltimos anos. Em 2021 a m\u00e9dia foi ainda maior do que a registrada neste ano &#8211; foram 126 pedidos por dia, sendo que em 2016 esse n\u00famero era de 86 &#8211; um aumento de aproximadamente 47% em cinco anos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<h3>Para pesquisadora, \u00e9 preciso mais agilidade da Justi\u00e7a<\/h3>\n<p>A pesquisadora ressalta a complexidade do problema da viol\u00eancia contra a mulher e destaca que a mitiga\u00e7\u00e3o dos danos causados por esse cen\u00e1rio precisa ser trabalhada em v\u00e1rias frentes, ampliando a efici\u00eancia das medidas protetivas, por exemplo.\u00a0<\/p><\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???Em termos de efetividade, acho que (a medida protetiva) \u00e9 um passo muito importante, mas que tem que ser coordenado com outras a\u00e7\u00f5es. O primeiro desafio \u00e9 o judici\u00e1rio decretar em tempo h\u00e1bil. Mas uma vez que ela \u00e9 decretada, ela precisa ser combinada com outras formas de assegurar que essa mulher fique livre de viol\u00eancia. Pelas minhas pesquisas, acho que uma iniciativa interessante \u00e9 a Patrulha Maria da Penha. Nos casos em que a mulher j\u00e1 prestou queixa ou que a medida protetiva \u00e9 decretada, um grupo da PM visita a casa dessas mulheres para ver se est\u00e1 tudo certo. Para checar se est\u00e1 sendo respeitado, se naquele momento aquela mulher est\u00e1 bem???, avalia.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica avalia as medidas protetivas como ferramentas importantes para conter a escalada da viol\u00eancia em rela\u00e7\u00f5es abusivas, ainda assim, o n\u00famero de feminic\u00eddios no Brasil cresceu em cerca de 44,3% entre 2016 e 2021, o que evidencia a necessidade de ampliar as medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, como apontado por Matosinhos.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Ainda que eficientes e uma forma crucial de apoio a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco, as medidas protetivas, mesmo quando j\u00e1 concedidas pela Justi\u00e7a, n\u00e3o significam o impedimento de crimes. A pesquisadora do Crisp cita um caso em que o agressor conseguiu acesso \u00e0 v\u00edtima mesmo com a imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???Estava conversando com um juiz e ele me contou sobre um caso em BH em que a medida foi decretada e determinava colocar tornozeleira eletr\u00f4nica no agressor. Em dado momento, a tornozeleira descarregou e, nesse lapso de tempo, ele foi at\u00e9 o trabalho da mulher e deu um tiro nela. Nesse caso, quando a pol\u00edcia percebeu que a tornozeleira estava descarregada, foram atr\u00e1s, mas j\u00e1 era tarde???, exemplifica.<\/p>\n<p><\/div>\n<div><\/div>\n<h3>Mulheres s\u00e3o vulner\u00e1veis<\/h3>\n<p>Neuza Braga tinha uma medida protetiva contra o ex-companheiro, que j\u00e1 tinha um hist\u00f3rico de agress\u00f5es e comportamento violento. Emily Ferretti solicitou medida protetiva de urg\u00eancia no dia 30 de junho \u00e0 Pol\u00edcia Civil, quando foi \u00e0 delegacia relatar amea\u00e7as de vazamento de imagens \u00edntimas por parte do homem que a assassinou pouco mais de um m\u00eas depois.\u00a0<\/p>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Para a professora de sociologia do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e tamb\u00e9m pesquisadora do Crisp, Luana Hordones, os casos s\u00e3o exemplos de como a viol\u00eancia atinge todas as mulheres e que o problema deve ser encarado de forma ampla.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???O fato de essas hist\u00f3rias se repetirem e com perfis diferentes quer dizer uma coisa: \u00e9 muito vulner\u00e1vel viver em corpo de mulher. S\u00f3 isso j\u00e1 aumenta muito as chances de viol\u00eancia, e ela n\u00e3o tem um crit\u00e9rio, ela est\u00e1 em todas as classes, todas sofrem, em todas as idades e em v\u00e1rios contextos???, aponta.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Os n\u00fameros da viol\u00eancia sexual ilustram a fala da professora. De acordo com dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em 2021, 88,2% das v\u00edtimas de estupro e estupro de vulner\u00e1vel no pa\u00eds foram mulheres. O recorte de perfil \u00e9tnico racial aponta que 52,2% eram negras, 46,9% brancas e menos de 1% amarelas ou ind\u00edgenas, segundo designa\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n<\/div>\n<div>Em Minas, conforme a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp), desde 2020 foram registrados 358.999 casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. S\u00f3 at\u00e9 junho deste ano, foram 67.892 ocorr\u00eancias. Hordones aponta para a gravidade dos n\u00fameros, que revelam que o ambiente familiar \u00e9 sin\u00f4nimo de risco.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostra que Minas Gerais foi o estado que mais registrou amea\u00e7as \u00e0 mulheres no pa\u00eds em 2020 e 2021, com 85.148 e 84.209 registros, respectivamente.<\/div>\n<div>???A casa deveria ser um lugar de prote\u00e7\u00e3o. As mulheres s\u00e3o educadas para o ambiente dom\u00e9stico, essa \u00e9 a nossa socializa\u00e7\u00e3o. A gente tem uma socializa\u00e7\u00e3o que volta a mulher para dentro de casa, para a valoriza\u00e7\u00e3o do ambiente dom\u00e9stico e \u00e9 dentro de casa onde n\u00f3s corremos mais perigo. A quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 muito discutida pela falta de seguran\u00e7a nas ruas, no tr\u00e2nsito, mas as mulheres n\u00e3o podem se sentir seguras dentro de casa???, comenta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<h2>Medidas para interromper escalada de viol\u00eancia<br \/><\/h2>\n<\/div>\n<div>O pr\u00f3prio entendimento do que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o violenta n\u00e3o \u00e9 algo t\u00e3o not\u00f3rio de imediato para todas as mulheres. A pesquisadora Isabella Matosinhos explica algumas particularidades nesse contexto. <\/p>\n<p>???Essa situa\u00e7\u00e3o envolve um problema educacional, porque a gente tem que disseminar o que \u00e9 a viol\u00eancia contra a mulher. Existe um estudo que quer medir a viol\u00eancia contra a mulher e ele pergunta para algumas mulheres e alguns homens se j\u00e1 houve viol\u00eancia no relacionamento e muitas pessoas respondem que n\u00e3o. Depois, em perguntas mais objetivas, se j\u00e1 houve grito, empurr\u00f5es, se o homem n\u00e3o respeitou quando houve recusa a fazer sexo, se j\u00e1 houve amea\u00e7a, chanteagem e situa\u00e7\u00f5es do tipo, muitas pessoas falavam sim, confirmavam esse tipo de comportamento???, diz Isabella. <\/p>\n<p>?????s vezes, at\u00e9 mesmo o que \u00e9 viol\u00eancia ainda est\u00e1 em debate. Pode ser que a mulher s\u00f3 chegue \u00e0 delegacia quando a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 muito avan\u00e7ada???, completa.<\/p><\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>A pesquisadora explica que as chances de se poupar a vida de uma mulher est\u00e3o relacionadas a qu\u00e3o cedo \u00e9 identificada uma rela\u00e7\u00e3o abusiva e como s\u00e3o percebidas as v\u00e1rias formas poss\u00edveis de viol\u00eancia.\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>A vis\u00e3o \u00e9 corroborada pela colega Luana Hordones. ???Todos conhecemos alguma mulher que j\u00e1 esteve em rela\u00e7\u00e3o abusiva. A gente precisa dar nome \u00e0s coisas, perceber que h\u00e1 viol\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o \u00e9 importante. A viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 f\u00edsica, ela \u00e9 verbal, ela \u00e9 psicol\u00f3gica. Tem muitas formas de viol\u00eancia e se a gente n\u00e3o nomeia, \u00e9 como se a gente n\u00e3o encarasse que aquilo existe e a gente n\u00e3o combate. Antes de chegar no feminic\u00eddio, na agress\u00e3o f\u00edsica, h\u00e1 uma grada\u00e7\u00e3o e, por muitas vezes, essas atitudes acontecem, mas n\u00e3o s\u00e3o vistas como uma forma de viol\u00eancia???, analisa. <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Na \u00faltima semana, tr\u00eas mulheres morreram em Minas Gerais por crimes que chocam pela brutalidade e ilustram como diferentes perfis deste p\u00fablico s\u00e3o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":200795,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-200794","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200794","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200794"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200794\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}