Pela primeira vez na hist\u00f3ria da Defensoria P\u00fablica da Bahia, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) visitou a sede da institui\u00e7\u00e3o. Na sexta-feira (5), o ministro Edson Fachin esteve presente na sede da Defensoria, onde recebeu uma medalha de Honra ao M\u00e9rito das m\u00e3os do chefe da institui\u00e7\u00e3o, Rafson Ximenes.\u00a0<\/p>\n
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O ministro foi o primeiro a se posicionar a favor das prerrogativas de requisi\u00e7\u00e3o das defensorias p\u00fablicas, em uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade. Na visita institucional, junto com Rafson e a subdefensora geral Firmiane Ven\u00e2ncio, o ministro conversou sobre democracia, acesso \u00e0 justi\u00e7a, elei\u00e7\u00f5es, atua\u00e7\u00e3o e papel das defensorias p\u00fablicas. Para Ximenes, a visita representou um marco no hist\u00f3rico de crescimento e fortalecimento da import\u00e2ncia das defensorias p\u00fablicas junto aos entes dos tr\u00eas poderes e da sociedade civil. “A vinda do ministro coroa toda a hist\u00f3ria de \u00eaxitos nas constru\u00e7\u00f5es e avan\u00e7os de programas de assist\u00eancia jur\u00eddica e programas de aproxima\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do respeito que n\u00f3s hoje temos”, destacou Ximenes.<\/p>\n
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Fachin tamb\u00e9m refor\u00e7ou o papel que a institui\u00e7\u00e3o tem exercido no que diz respeito ao cumprimento de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es concretas para defesa de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e enumerou este como primeiro motivo de sentir honra e prazer ao visitar a Defensoria da Bahia. O segundo \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o institucional que as defensorias p\u00fablicas possuem. “Eu sei que estou numa casa que chama para si a defesa da justi\u00e7a porque se comporta de maneira justa e sabe que o artigo 134 da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um discurso abstrato, mas um comando normativo vinculante a todos”, assinalou.<\/p>\n
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O ministro tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do fortalecimento or\u00e7ament\u00e1rio das defensorias p\u00fablicas e reafirmou o papel que a institui\u00e7\u00e3o possui na defesa do regime democr\u00e1tico de direitos. J\u00e1 o defensor p\u00fablico geral anunciou que, assim como aconteceu em 2018, a DP-BA planeja instituir o Observat\u00f3rio de Intoler\u00e2ncia Pol\u00edtica este ano. “A Defensoria tem muito forte a miss\u00e3o de ser instrumento de prote\u00e7\u00e3o da democracia e a defesa do regime democr\u00e1tico n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica partid\u00e1ria, \u00e9 defesa da democracia, da ess\u00eancia”, assinalou Rafson Ximenes.<\/p>\n
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“Eu recebo essa homenagem como uma honraria que se d\u00e1 \u00e0 vida das ideias que tomam corpo. Das ideias que defendem os direitos humanos, os direitos fundamentais. Das ideias que defendem e transformam a palavra escrita em a\u00e7\u00e3o em defesa, especialmente, dos grupos vulnerabilizados”, agradeceu Fachin.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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