A promotora de Justi\u00e7a L\u00edvia Vaz e o promotor Jo\u00e3o Paulo de Carvalho da Costa recomendaram ao Google que adotem medidas para combater o racismo algor\u00edtimico. A pr\u00e1tica consiste em discrimina\u00e7\u00f5es realizadas por intelig\u00eancia artificial e\/ou plataformas de m\u00eddias sociais e aplicativos. Na recomenda\u00e7\u00e3o, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) orientam que seja realizado o bloqueio urgente e imediato dos resultados de pesquisas que direcionem os usu\u00e1rios a conte\u00fados de cunho racista.<\/p>\n
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Em outubro de 2019, o Bahia Not\u00edcias publicou uma mat\u00e9ria revelando um aspecto racista do algoritmo do Google, em uma pesquisa relacionada a “mulher negra dando aula” (confira aqui). A recomenda\u00e7\u00e3o quer que o Google informe as regras adotadas para o procedimento de rastreamento, indexa\u00e7\u00e3o e exibi\u00e7\u00e3o dos resultados de pesquisas que direcionem os usu\u00e1rios a p\u00e1ginas que estariam divulgando conte\u00fados racistas.\u00a0<\/p>\n
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Eles tamb\u00e9m recomendam que seja informado se existem diretrizes\/pol\u00edticas proibitivas espec\u00edficas para os casos classificados como condutas de discrimina\u00e7\u00e3o racial. Orientam ainda os promotores de Justi\u00e7a que seja indicado ao MP-BA representante de unidade interna de \u00e9tica e transpar\u00eancia ou canal para recebimento de of\u00edcios, intima\u00e7\u00f5es, cita\u00e7\u00f5es e requisi\u00e7\u00f5es (extra)judicias, relacionadas a esses casos discriminat\u00f3rios.<\/p>\n
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O MP baiano solicita ainda que a Promotoria de Justi\u00e7a de Direitos Humanos seja informada sobre a ocorr\u00eancia de qualquer das condutas tipificadas na Lei n\u00ba 7.716\/1989, dos registros de conex\u00f5es \u00e0 Internet efetuados no territ\u00f3rio do estado da Bahia, se o fato ocorrer ou um dos envolvidos residir no territ\u00f3rio baiano. Outra recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja criado canal espec\u00edfico para os usu\u00e1rios do Google realizarem den\u00fancias dos casos classificados como condutas de discrimina\u00e7\u00e3o racial na plataforma, com encaminhamento ao MP-BA dos registros de conex\u00f5es \u00e0 internet efetuados no territ\u00f3rio do estado da Bahia, se o fato ocorrer ou um dos envolvidos residir no territ\u00f3rio do estado.\u00a0<\/p>\n
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Os promotores de Justi\u00e7a lembram que o Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGIbr) define que o uso da internet deve guiar-se pelos princ\u00edpios de liberdade de express\u00e3o, de privacidade do indiv\u00edduo e de respeito aos direitos humanos, reconhecendo-os como fundamentais para a preserva\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa e democr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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