O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou parcialmente um pedido das For\u00e7as Armadas de acesso a arquivos das elei\u00e7\u00f5es de 2014 e 2018. A resposta foi enviada ao ministro da Defesa, general Paulo S\u00e9rgio Nogueira.<\/p>\n
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No documento anexo ao of\u00edcio assinado pelo atual presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o tribunal afirma que as entidades fiscalizadoras -o que inclui as For\u00e7as Armadas-, “n\u00e3o possuem poderes de an\u00e1lise fiscaliza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es passadas, n\u00e3o lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”.<\/p>\n
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O tribunal afirmou ainda que as regras de pleitos passados estabeleciam as datas de 13 de janeiro de 2015 e 17 de janeiro de 2019, respectivamente para as elei\u00e7\u00f5es de 2014 e 2018, “como prazo limite para apresenta\u00e7\u00e3o do pedido”.<\/p>\n
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Procurada pela reportagem, a Defesa n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
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Outra parte do pedido referente \u00e0s duas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais foi respondida com links do portal de dados abertos do tribunal.<\/p>\n
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Em um of\u00edcio remetido \u00e0 corte no final de junho, as For\u00e7as Armadas solicitaram uma s\u00e9rie de arquivos relacionados \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2014 e 2018, justamente os anos em que o presidente Jair Bolsonaro alega, sem nenhuma evid\u00eancia, al\u00e9m de teorias conspirat\u00f3rias, que teria havido fraude. Bolsonaro acumula mentiras sobre o tema.O pedido se soma a uma s\u00e9ria de ocasi\u00f5es em que os militares questionam a corte em alinhamento ao discurso do presidente de desacreditar as urnas.<\/p>\n
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Bolsonaro vem fomentando a descren\u00e7a nas urnas. No entanto, ao inv\u00e9s de ser barrado por aqueles ao seu redor, o mandat\u00e1rio tem contado com o respaldo de militares, membros do alto escal\u00e3o do governo e seu partido em sua cruzada contra a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
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O of\u00edcio com a solicita\u00e7\u00e3o tinha sido encaminhado ao tribunal por Nogueira, j\u00e1 a listagem dos arquivos a serem solicitados foi assinada pelo coronel do Ex\u00e9rcito Marcelo Nogueira de Sousa, que \u00e9 o chefe da equipe das For\u00e7as Armadas que participar\u00e1 da fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral.<\/p>\n
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Al\u00e9m de Nogueira, assinaram o coronel Wagner Oliveira da Silva (For\u00e7a A\u00e9rea), o capit\u00e3o de fragata Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha) e o coronel Ricardo Sant’ana (Ex\u00e9rcito). Tamb\u00e9m nesta segunda (8), Sant’ana foi exclu\u00eddo pelo TSE do grupo de militares que participa da fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Fachin afirmou que o militar divulgou nas redes sociais “informa\u00e7\u00f5es falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro”.<\/p>\n
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O envio de outros itens solicitados pelos militares tamb\u00e9m foram negados, o tribunal afirmou que eles estar\u00e3o dispon\u00edveis no ambiente do TSE, durante a inspe\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte.<\/p>\n
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“Da leitura das prescri\u00e7\u00f5es normativas, haure-se claramente que a comunica\u00e7\u00e3o escrita n\u00e3o se presta a detalhar para as entidades fiscalizadoras elementos sobre especifica\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de sistemas que devam ser aferidos exclusivamente in loco na ambi\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o of\u00edcio assinado por Fachin.<\/p>\n
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Na sequ\u00eancia diz ainda que “o TSE franqueou o acesso \u00e0s suas depend\u00eancias para inspe\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte dos programas a serem utilizados nas elei\u00e7\u00f5es 2022, desde o m\u00eas de outubro do ano de 2021, fazendo ampla divulga\u00e7\u00e3o das suas reiteradas iniciativas de transpar\u00eancia”.<\/p>\n
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Na \u00faltima semana, o grupo de militares que no \u00faltimo dia 3 come\u00e7ou a analisar o c\u00f3digo-fonte das urnas eletr\u00f4nicas em ambiente montado pelo TSE. Esta inspe\u00e7\u00e3o deve se encerrar no pr\u00f3ximo dia 12.<\/p>\n
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Este c\u00f3digo est\u00e1 dispon\u00edvel desde outubro de 2021 para as entidades de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, como as For\u00e7as Armadas. A an\u00e1lise dos militares come\u00e7ou ap\u00f3s o ministro da Defesa enviar ao TSE pedido com carimbo de “urgent\u00edssimo”.<\/p>\n
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As For\u00e7as Armadas foram chamadas pelo pr\u00f3prio TSE, em 2021, para participar de discuss\u00f5es sobre as regras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Desde ent\u00e3o, os militares encerraram um sil\u00eancio de 25 anos sobre as urnas eletr\u00f4nicas e apresentaram mais de 80 questionamentos ao tribunal, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de propostas de mudan\u00e7as para o pleito.<\/p>\n
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A crise na rela\u00e7\u00e3o entre o TSE e as For\u00e7as Armadas tem se intensificado desde maio, quando a corte apontou erros de c\u00e1lculos dos militares ao negar sugest\u00f5es dos militares de mudan\u00e7as nos procedimentos das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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No fim de julho, o Minist\u00e9rio da Defesa mudou a estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o junto ao TSE e designou dez militares das tr\u00eas For\u00e7as para participar da fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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