O Tribunal do J\u00fari condenou, nesta segunda-feira (8\/8), a 20 anos de pris\u00e3o em regime fechado Aureliano Freitas, que matou a ex-namorada asfixiada em um hotel de Belo Horizonte, em setembro do ano passado.\u00a0<\/p>\n
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A v\u00edtima havia decidido romper um relacionamento de quatro meses com ele ap\u00f3s descobrir que estava sendo enganada, segundo a acusa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A pris\u00e3o em regime fechado \u00e9 o modo mais severo da pena de reclus\u00e3o, em que o condenado passa todos os dias em uma unidade prisional.<\/p>\n
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Ana Paula Pires, de 45 anos, foi assassinada pelo ex-companheiro em um quarto do Hotel de Minas, no centro de Belo Horizonte, no dia 28 de setembro de 2021. Ela foi encontrada, por uma camareira, com fios amarrados no pesco\u00e7o e outros sinais de viol\u00eancia.<\/p>\n
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Desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, Aureliano foi considerado o principal suspeito pelo assassinato. Ele saiu do hotel sozinho, na manh\u00e3 do mesmo dia, uma quarta-feira. A Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais divulgou a pris\u00e3o dele pouco menos de um m\u00eas depois, em 17 de outubro.<\/p>\n
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A decis\u00e3o do j\u00fari, dentro do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), considerou que o crime foi cometido por motivo torpe, o t\u00e9rmino do relacionamento, e ???mediante recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, j\u00e1 que foi surpreendida com a a\u00e7\u00e3o do denunciado, sem dispor de qualquer instrumento reativo que pudesse utilizar para se defender???.<\/p>\n
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O j\u00fari tamb\u00e9m decidiu que o caso foi um crime de feminic\u00eddio, cometido contra uma mulher por raz\u00f5es inerentes \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino, portanto envolvendo viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar menosprezo \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n
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Feminic\u00eddio \u00e9 o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do g\u00eanero. Ou seja, elas s\u00e3o mortas por serem do sexo feminino. O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos.<\/p>\n
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A tipifica\u00e7\u00e3o do crime de feminic\u00eddio \u00e9 recente no Brasil. A Lei do Feminic\u00eddio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de mar\u00e7o de 2015.<\/p>\n
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Entretanto, o feminic\u00eddio \u00e9 o n\u00edvel mais alto da viol\u00eancia dom\u00e9stica. ?? um crime de \u00f3dio, o desfecho tr\u00e1gico de um relacionamento abusivo.<\/p>\n
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Art. 121, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI:<\/p>\n
???Considera-se que h\u00e1 raz\u00f5es de condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino quando o crime envolve:<\/p>\n
I – viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar;<\/p>\n
II – menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher.???<\/p>\n
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Qual a pena por feminic\u00eddio?<\/b><\/p>\n
Segundo a 13.104, de 2015, “a pena do feminic\u00eddio \u00e9 aumentada de 1\/3 (um ter\u00e7o) at\u00e9 a metade se o crime for praticado durante a gesta\u00e7\u00e3o ou nos 3 (tr\u00eas) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com defici\u00eancia; na presen\u00e7a de descendente ou de ascendente da v\u00edtima.”<\/p>\n
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Como denunciar viol\u00eancia contra a mulher<\/b><\/p>\n
Casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e\/ou de g\u00eanero podem ser denunciados pelo n\u00famero 180, pela v\u00edtima ou por qualquer outra pessoa. Em casos de emerg\u00eancia, ligue 190.<\/p>\n
A Central de Atendimento \u00e0 Mulher ??? Ligue 180 \u00e9 um canal criado pela Secretaria Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres, que presta uma escuta e acolhida qualificada \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n
O servi\u00e7o registra e encaminha den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher aos \u00f3rg\u00e3os competentes. A den\u00fancia pode ser feita de forma an\u00f4nima e \u00e9 dispon\u00edvel 24h por dia, todos os dias. A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita.<\/p>\n
* Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o do subeditor Thiago Prata<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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