Com a proximidade do fim do primeiro mandato de Jair Bolsonaro (PL), a vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica, Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, elevou o tom nas defesas que faz ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo arquivamento de apura\u00e7\u00f5es que envolvem o presidente e seus aliados.<\/p>\n
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A escalada tem sido vista dentro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal como uma tentativa de blindar Bolsonaro e evitar a reabertura de investiga\u00e7\u00f5es contra ele caso perca as elei\u00e7\u00f5es. Consequentemente, em caso de reabertura dessas apura\u00e7\u00f5es, haveria margem para questionar na Justi\u00e7a o trabalho da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), comandada por Augusto Aras.<\/p>\n
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No ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, arquivou uma a\u00e7\u00e3o de senadores contra Aras por suposta prevarica\u00e7\u00e3o, mas afirmou que isso n\u00e3o eliminaria a possibilidade de novo processo “na hip\u00f3tese de surgimento de novos elementos”.<\/p>\n
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Posicionamentos de Lind\u00f4ra resultaram em cr\u00edticas do pr\u00f3prio Moraes e tamb\u00e9m da c\u00fapula da CPI da Covid, que a chamou de “testa de ferro” de Aras. Procurada pela reportagem, a vice-procuradora-geral n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
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Lind\u00f4ra \u00e9 o bra\u00e7o direito de Aras na PGR mesmo antes de ocupar o posto de vice, cargo para o qual foi nomeada em abril deste ano. Ela tomou a linha de frente em momento de alinhamento com Bolsonaro e tem assumido o desgaste pol\u00edtico do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
?? um nome que tende a ser considerado pelo Pal\u00e1cio do Planalto para o comando do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal caso Bolsonaro seja reeleito.<\/p>\n
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No final de julho, por exemplo, Lind\u00f4ra pediu ao STF o arquivamento de 7 das 10 apura\u00e7\u00f5es preliminares abertas ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos trabalhos da CPI da Covid no Senado. Cinco desses procedimentos incluem crimes atribu\u00eddos a Bolsonaro pela comiss\u00e3o parlamentar.<\/p>\n
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A subprocuradora usou argumentos que v\u00e3o al\u00e9m da falta de provas para que as apura\u00e7\u00f5es sejam encerradas. Disse que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de crimes, argumento que dificultaria a reabertura de um novo processo a respeito das suspeitas apontadas pela CPI.<\/p>\n
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No procedimento que pedia a investiga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro por suspeita de prevarica\u00e7\u00e3o, Lind\u00f4ra afirmou que “todos os fatos apontados foram exaustivamente analisados e deles n\u00e3o se extrai minimamente a pr\u00e1tica delitiva imputada”.<\/p>\n
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Acrescentou que n\u00e3o h\u00e1 qualquer outra medida a ser realizada para apurar se houve delito, a n\u00e3o ser as j\u00e1 realizadas pela CPI, pela Pol\u00edcia Federal e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
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Isso tamb\u00e9m foi dito de forma similar no procedimento que pedia abertura de inqu\u00e9rito por suspeita de emprego irregular de verba p\u00fablica, de epidemia com resultado morte e de infra\u00e7\u00e3o de medida sanit\u00e1ria preventiva.<\/p>\n
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Na apura\u00e7\u00e3o preliminar sobre a suspeita de charlatanismo, Lind\u00f4ra foi al\u00e9m. Disse haver indica\u00e7\u00e3o que “o presidente da Rep\u00fablica Jair Messias Bolsonaro tinha plena convic\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a na efic\u00e1cia do tratamento para a Covid-19 com a utiliza\u00e7\u00e3o de cloroquina e hidroxicloroquina, aliado ao seu conhecimento de pend\u00eancia comprobat\u00f3ria m\u00e9dico-cient\u00edfica para esse prop\u00f3sito”.<\/p>\n
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“O agente que age sinceramente acreditando nos recursos de tratamento poder\u00e1 at\u00e9 ser tido com inculto, mas n\u00e3o charlat\u00e3o”, afirmou a vice-PGR.<\/p>\n
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A defesa dos arquivamentos de investiga\u00e7\u00f5es com base no entendimento de aus\u00eancia de ilegalidade ap\u00f3s “exaustiva” apura\u00e7\u00e3o seria, segundo um membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, uma estrat\u00e9gia para “esvaziar as gavetas” em vez de engavetar os casos.<\/p>\n
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A manifesta\u00e7\u00e3o mais forte de Lind\u00f4ra foi apresentada no \u00faltimo dia 1\u00ba, em pedido para arquivar inqu\u00e9rito que apura a conduta de Bolsonaro por vazar dados de investiga\u00e7\u00e3o sobre ataque ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2018.<\/p>\n
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A PF concluiu que houve irregularidade na divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Aras j\u00e1 havia solicitado o arquivamento dessa investiga\u00e7\u00e3o em fevereiro deste ano, mas Moraes fez novas determina\u00e7\u00f5es \u00e0 PF nos autos.<\/p>\n
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Em seu pedido de arquivamento, Lind\u00f4ra reclamou de Moraes e disse que, ao n\u00e3o arquivar o inqu\u00e9rito, o ministro violou o sistema acusat\u00f3rio.<\/p>\n
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Ela tamb\u00e9m criticou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) -que apresentou a\u00e7\u00e3o contra as manifesta\u00e7\u00f5es da PGR- e disse que Aras vem sofrendo “tentativas de constrangimento, intimida\u00e7\u00e3o e press\u00e3o” em sua “atua\u00e7\u00e3o independente”.<\/p>\n
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Moraes rebateu no \u00faltimo dia 5. Ele negou o pedido de arquivamento sob o argumento de que foi feito fora do prazo e que houve incompatibilidade entre a solicita\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00f5es anteriores feitas por Lind\u00f4ra, em “inusitada altera\u00e7\u00e3o de posicionamento”.<\/p>\n
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Antes de assumir o posto de vice-PGR no in\u00edcio deste ano, a subprocuradora atuou em investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao emprego de verbas federais para o enfrentamento da pandemia e que miraram governadores, casos sob a responsabilidade do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n
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Um dos alvos da Procuradoria foi o ex-governador fluminense Wilson Witzel (PSC), antes aliado e que se tornou desafeto da fam\u00edlia Bolsonaro. Foram apresentadas quatro den\u00fancias contra Witzel.<\/p>\n
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Integrantes da PGR afirmaram que o teor das manifesta\u00e7\u00f5es de Lind\u00f4ra sobre as apura\u00e7\u00f5es preliminares decorrentes do relat\u00f3rio final da CPI era esperado frente ao hist\u00f3rico favor\u00e1vel a Bolsonaro nas manifesta\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o relativas a suspeitas atribu\u00eddas ao presidente.<\/p>\n
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Em um grupo de integrantes da Procuradoria no WhatsApp circulou uma publica\u00e7\u00e3o do perfil humor\u00edstico Sensacionalista que dizia “Defesa Civil interdita pr\u00e9dio da PGR por sobrepeso nas gavetas e risco de desabamento”.<\/p>\n
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H\u00e1 entre subprocuradores uma preocupa\u00e7\u00e3o com o 7 de Setembro. Bolsonaro tem convocado apoiadores a irem \u00e0s ruas e quer fazer da celebra\u00e7\u00e3o do Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia um ato eleitoral.<\/p>\n
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Ele determinou \u00e0s For\u00e7as Armadas mudan\u00e7a de hora e local do desfile militar previsto para ocorrer no Rio de Janeiro para permitir conciliar com o evento que ocorrer\u00e1 pela manh\u00e3 em Bras\u00edlia.<\/p>\n
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O caso foi levado ao Supremo pela Rede Sustentabilidade. O partido de oposi\u00e7\u00e3o afirmou que a mudan\u00e7a n\u00e3o tem raz\u00e3o t\u00e9cnica, mas atende a “vontades pol\u00edtico-eleitorais” do chefe do Executivo.<\/p>\n
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Relatora da a\u00e7\u00e3o na corte, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia determinou na sexta-feira (5) que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica preste informa\u00e7\u00f5es, em cinco dias, a respeito da altera\u00e7\u00e3o. ?? de praxe nesses casos que, em seguida, o assunto seja enviado \u00e0 PGR para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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