Come\u00e7am a ser pagos hoje (09\/08), pela Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), os benef\u00edcios aprovados pela chamada PEC das Bondades, encabe\u00e7ada pelo governo no Congresso Nacional. A PEC elevou para R$ 600 o valor da parcela do Aux\u00edlio Brasil, bem como do Aux\u00edlio G\u00e1s, com valor equivalente a 100% do botij\u00e3o, e criou o aux\u00edlio caminhoneiro (Benef\u00edcio Emergencial aos Transportadores Aut\u00f4nomos de Carga – BEm Caminhoneiro). Todos esses benef\u00edcios come\u00e7ar\u00e3o a ser pagos nesta ter\u00e7a-feira. J\u00e1 o aux\u00edlio para taxistas ter\u00e1 os pagamentos iniciados em 16 de agosto.<\/p>\n
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\u00a0Todos esses benef\u00edcios s\u00e3o v\u00e1lidos apenas at\u00e9 o fim de 2022, ano eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (PL), no entanto, que \u00e9 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, prometeu manter, pelo menos, os R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil no pr\u00f3ximo ano. Seu principal advers\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es, o ex-presidente Lula (PT), diz o mesmo. A d\u00favida \u00e9 saber como viabilizar a despesa, sem violar as regras fiscais.<\/p>\n
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Somente o Aux\u00edlio Brasil ter\u00e1 um total de 20,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios neste m\u00eas. O pagamento, que aconteceria no per\u00edodo de 18 a 31 de agosto, foi antecipado e seguir\u00e1 a ordem de libera\u00e7\u00e3o de verbas de acordo com o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) dos benefici\u00e1rios. Os primeiros ser\u00e3o os que t\u00eam NIS com final 1. Os demais grupos receber\u00e3o os pagamentos at\u00e9 o dia 22.<\/p>\n
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J\u00e1 os caminhoneiros, que t\u00eam direito ao aux\u00edlio no valor de R$ 1 mil receber\u00e3o, este m\u00eas, duas parcelas, referentes a julho e agosto. Nos demais meses o pagamento segue o cronograma normal: em 24 de setembro ser\u00e1 paga a 3\u00aa parcela, em 22 de outubro a 4\u00aa, em 26 de novembro a 5\u00ba e, por \u00faltimo, em 17 de dezembro, a 6\u00aa.<\/p>\n
Os benef\u00edcios s\u00e3o pagos via aplicativo do Caixa Tem, que permite que o valor seja utilizado para compras em supermercados, padarias, farm\u00e1cias e outros estabelecimentos com o cart\u00e3o de d\u00e9bito virtual e QR Code.<\/p>\n
O pagamento dos benef\u00edcios teve como fonte de custeio cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios. Para isso,\u00a0a proposta precisou permitir um furo no teto de gastos no valor de R$ 41 bilh\u00f5es. No entanto, a manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de R$ 600 em 2023 precisa ter uma nova fonte de custeio, al\u00e9m de estar prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n
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“O ideal \u00e9 que o governante crie um ambiente macroecon\u00f4mico apropriado, que permita \u00e0 economia crescer e os agentes econ\u00f4micos receberem sua renda em forma de alugu\u00e9is, juros, lucros e sal\u00e1rios. Mas n\u00e3o existe uma perspectiva de a nossa economia crescer de forma ambiciosa no pr\u00f3ximo ano, ent\u00e3o, obviamente, a press\u00e3o social para manter esses benef\u00edcios estar\u00e1 l\u00e1, na vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, que \u00e9 feita no final deste ano”, explicou o economista e analista pol\u00edtico M\u00e1simo Della Justina.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/b>\u00a0Empr\u00e9stimo at\u00e9 com o Aux\u00edlio Brasil: como brasileiros encaram as d\u00edvidas<\/p>\n
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A professora de Economia do Ibmec Fernanda Mansano chama aten\u00e7\u00e3o, ainda, para a quest\u00e3o dos dividendos das estatais ??? um dos tipos de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios que viabilizar\u00e3o o pagamento das despesas geradas pela PEC. “O governo pediu que a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos seja antecipada. H\u00e1, ent\u00e3o, o repasse semestral, e ele pede para que seja bimestral. Isso tamb\u00e9m pode contribuir para minimizar os riscos de manter os benef\u00edcios. Entretanto, n\u00e3o se pode descartar os riscos de descumprimento do teto de gastos”, avaliou.\u00a0<\/p>\n
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