{"id":201731,"date":"2022-08-09T16:26:53","date_gmt":"2022-08-09T19:26:53","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/08\/nova-lei-define-multa-de-ate-r-20-mil-para-quem-assediar-mulheres-em-salvador\/"},"modified":"2022-08-09T16:26:53","modified_gmt":"2022-08-09T19:26:53","slug":"nova-lei-define-multa-de-ate-r-20-mil-para-quem-assediar-mulheres-em-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/08\/09\/nova-lei-define-multa-de-ate-r-20-mil-para-quem-assediar-mulheres-em-salvador\/","title":{"rendered":"Nova lei define multa de at\u00e9 R$ 20 mil para quem assediar mulheres em Salvador"},"content":{"rendered":"<p class=\"bodytext\">\n<p class=\"bodytext\">?? dif\u00edcil encontrar uma mulher em Salvador que n\u00e3o tenha sido v\u00edtima ou que n\u00e3o conhe\u00e7a algu\u00e9m que tenha sido v\u00edtima de ass\u00e9dio. Os abusadores podem e devem responder pelo crime judicialmente, mas, agora, uma lei municipal vai punir tamb\u00e9m o bolso dos infratores. Regulamentada na segunda-feira (8), a Lei n\u00ba 9.582\/2021, conhecida como Lei do Ass\u00e9dio, vai aplicar multa de R$ 2 mil a R$ 20 mil em quem importunar mulheres.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">O artigo 1\u00ba estabelece san\u00e7\u00f5es para indiv\u00edduos que cometam ass\u00e9dio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. A lei se aplica aos casos de ass\u00e9dio de cunho sexual ou que atente contra a dignidade da mulher, atrav\u00e9s de constrangimento, intimida\u00e7\u00e3o, ofensas, amea\u00e7as, comportamentos, palavras ou gestos que violem o direito \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o, \u00e0 honra e \u00e0 dignidade da mulher no \u00e2mbito da incid\u00eancia ou n\u00e3o da Lei Maria da Penha.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">As infra\u00e7\u00f5es de menor potencial ser\u00e3o punidas com multa de R$ 2 mil a R$ 2,5 mil. As infra\u00e7\u00f5es m\u00e9dias ter\u00e3o multa de R$ 5 mil, e os casos graves custar\u00e3o R$ 20 mil aos abusadores. A den\u00fancia deve ser realizada atrav\u00e9s do 156 e uma comiss\u00e3o vai investigar a veracidade do ocorrido. Os casos comprovados ser\u00e3o encaminhados tamb\u00e9m para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00a0<\/p>\n<p class=\"bodytext\">A novidade foi anunciada junto com outras medidas para o Agosto Lil\u00e1s, m\u00eas de enfretamento a viol\u00eancia contra a mulher, nesta ter\u00e7a-feira (9), em evento no Teatro Greg\u00f3rio de Mattos. Depois de discar o 156, a v\u00edtima deve escolher a op\u00e7\u00e3o 9 do menu, que trata da viol\u00eancia contra a mulher, e clicar em 4 para fazer a den\u00fancia.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">A titular da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas para Mulheres, Inf\u00e2ncia e Juventude (SPMJ), Fernanda Lord\u00ealo, explicou que a ferramenta n\u00e3o substitui o trabalho da pol\u00edcia e da justi\u00e7a, e que o objetivo \u00e9 oferecer para a v\u00edtima mais um canal de ajuda.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">????? uma lei de 2021 que faltava regulamenta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o modus operandi dessa lei, como ela vai funcionar. Ela foi regulamentada ontem [segunda-feira], estamos lan\u00e7ando hoje e j\u00e1 est\u00e1 em vigor. Todas as pessoas que quiserem fazer a den\u00fancia podem utilizar a nossa ouvidoria atrav\u00e9s do 156. Al\u00e9m disso, lan\u00e7amos um Programa Institucional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia, um programa interno voltado para as servidoras do munic\u00edpio???, afirmou.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Durante todo o m\u00eas de agosto haver\u00e1 a\u00e7\u00f5es para capacitar e conscientizar, homens e mulheres, sobre a viol\u00eancia de g\u00eanero (confira programa\u00e7\u00e3o abaixo). A atendente de call center Rafaela Nunes, 24 anos, comemorou a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">???Quem anda de transporte p\u00fablico todos os dias v\u00ea \u00e9 coisa. Os homens perderam a no\u00e7\u00e3o, muitos tentam assediar a mulher sem o menor pudor. Eu j\u00e1 passei pela situa\u00e7\u00e3o de ser assediada por um cara que estava com um crach\u00e1 de empresa, ou seja, ele podia ser facilmente identificado e mesmo assim se sentiu \u00e0 vontade para me constranger???, contou. \u00a0<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Segundo a\u00a0Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), em 2021, a Bahia registrou 84.640\u00a0ocorr\u00eancias de viol\u00eancia contra mulheres. Os casos mais recorrentes foram amea\u00e7a (45.298), les\u00e3o corporal dolosa (20.475) e inj\u00faria (13.457).<\/p>\n<p class=\"bodytext\"><strong>Confira o cronograma do Agosto Lil\u00e1s:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Dia 10\/8 (quarta-feira): Aula de Defesa Pessoal para as atendidas do CAMSID.<\/li>\n<li>Dias 10 a 12\/8 (quarta a sexta-feira): Capacita\u00e7\u00e3o do Alerta Salvador para funcion\u00e1rias da Limpurb, na BR-324.<\/li>\n<li>Dia 11\/8 (quinta-feira): Cram em Movimento na Feira Socioassistencial, em Alto de Coutos.<\/li>\n<li>Dia 13\/8 (s\u00e1bado): Cram em Movimento na Feira Socioassistencial do Man\u00e9 Dend\u00ea, no Sub\u00farbio.<\/li>\n<li>Dias 15 e 16\/8 (segunda e ter\u00e7a-feira): Aula de Defesa Pessoal para as atendidas do Cram Loreta Valadares, nos Barris.<\/li>\n<li>Dia 17\/8 (quarta-feira): Aula de Defesa Pessoal para as atendidas do Centro de Refer\u00eancia Arlette Magalh\u00e3es, em Fazenda Grande II.<\/li>\n<li>Dia 22 (segunda-feira): Capacita\u00e7\u00e3o do Alerta Salvador na Guarda Civil Municipal, na Avenida San Martin.<\/li>\n<li>Dias 22 a 27\/8 (segunda a sexta-feira): Aula de Defesa Pessoal para Mulheres na pra\u00e7a do Shopping Center Lapa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>?? dif\u00edcil encontrar uma mulher em Salvador que n\u00e3o tenha sido v\u00edtima ou que n\u00e3o conhe\u00e7a algu\u00e9m que tenha sido v\u00edtima de ass\u00e9dio. Os\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":201732,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-201731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=201731"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201731\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=201731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=201731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=201731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}