O governo federal iniciou nesta semana o pagamento de uma s\u00e9rie de benef\u00edcios sociais que pretende colocar dinheiro na m\u00e3o das fam\u00edlias mais pobres do pa\u00eds, al\u00e9m de um aux\u00edlio de R$ 1.000 para caminhoneiros e taxistas. Mas, na vis\u00e3o do diretor do FGV Social e fundador do Centro de Pol\u00edticas Sociais (FGV Social\/CPS), Marcelo Neri, essas medidas devem reduzir a pobreza apenas at\u00e9 o fim do ano, quando a maior parte das a\u00e7\u00f5es realizadas a partir da “PEC das bondades” diminui ou acaba.<\/p>\n
“Esse pacote tem boas e m\u00e1s not\u00edcias. As boas v\u00eam na frente. As m\u00e1s v\u00eam depois. Quando o aux\u00edlio entra, a pobreza cai. Mas, quando ele sai, gera um aumento de pobreza maior que a redu\u00e7\u00e3o inicial. Vimos isso em mar\u00e7o de 2021, quando a pobreza subiu para 71,9 milh\u00f5es de pessoas depois de ter ca\u00eddo para 42 com o aux\u00edlio emergencial”, diz Neri, que foi ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SAE) e presidente do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. <\/p>\n
Neri ganhou fama como um dos principais especialistas a identificar o fen\u00f4meno que ficou conhecido como ascens\u00e3o da classe C. <\/p>\n
Ele afirma, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio Cont\u00ednua (PNADC), que a primeira edi\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial de R$ 600 reduziu a popula\u00e7\u00e3o com renda at\u00e9 R$ 497 em 23 milh\u00f5es, entre mar\u00e7o e agosto de 2020. J\u00e1 a interrup\u00e7\u00e3o dele elevou a pobreza em 25 milh\u00f5es de pessoas at\u00e9 janeiro de 2021. Para ele, o momento atual \u00e9 de conten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de gastos.<\/p>\n
“Agora, seria o momento de uma grande poupan\u00e7a, n\u00e3o cr\u00e9dito. O que houve no come\u00e7o de 2021 talvez seja trailer do que aconte\u00e7a em 2023”, afirma Neri sobre a PEC, que ter\u00e1 custo de R$ 42,1 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Em sua vis\u00e3o, essa inje\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de dinheiro no bolso dos brasileiros “\u00e9 uma montanha russa ruim”, que causa instabilidade e \u00e9 ainda pior para os mais pobres. Ele diz que oferecer cr\u00e9dito consignado de maneira in\u00e9dita para pessoas que recebem benef\u00edcios sociais \u00e9 especialmente perigoso e faz uma analogia.<\/p>\n
“Pegar cr\u00e9dito \u00e9 compar\u00e1vel a andar de bicicleta. Voc\u00ea come\u00e7a com duas rodinhas, depois uma. Mas o que o governo est\u00e1 falando hoje (oferecendo o consignado) \u00e9 para o povo descer a ladeira sem rodinhas sem nunca ter andado antes”, afirma Neri.<\/p>\n
Para o economista da FGV, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o “pacote de bondades”, como est\u00e1 sendo chamada a PEC, aquecer\u00e1 a economia no fim do ano, que j\u00e1 \u00e9 um per\u00edodo em que a popula\u00e7\u00e3o gasta mais por conta do 13\u00ba sal\u00e1rio e trabalhos tempor\u00e1rios.<\/p>\n
Sua preocupa\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 como ficar\u00e1 a economia a partir de janeiro, sem todos esses est\u00edmulos e com parte da popula\u00e7\u00e3o mais pobre do pa\u00eds com um poss\u00edvel comprometimento do benef\u00edcio social que recebe por conta do empr\u00e9stimo consignado.<\/p>\n
“A gente vai ver uma redu\u00e7\u00e3o na pobreza no pr\u00f3ximo m\u00eas, mas depois que houver a normaliza\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do ano haver\u00e1 um novo retrocesso. A pobreza e a inseguran\u00e7a alimentar est\u00e3o altas, mas n\u00e3o \u00e9 criando cr\u00e9dito consignado que se resolve o problema”, diz Neri.<\/p>\n
O economista diz que as medidas de inje\u00e7\u00e3o de dinheiro tem car\u00e1ter pol\u00edtico e ajudam a trazer boas not\u00edcias antes da elei\u00e7\u00e3o. Mas “a conta vir\u00e1 depois”.<\/p>\n
Primeiro, acontecer\u00e1 uma queda nominal do benef\u00edcio, de R$ 600 para R$ 400, agravada pela elevada infla\u00e7\u00e3o e acompanhada de um comprometimento da renda por conta do poss\u00edvel empr\u00e9stimo consignado”, explica.<\/p>\n
Para ele, o governo deveria implantar um programa de distribui\u00e7\u00e3o de renda mais consistente, com um valor mais sustent\u00e1vel a longo prazo e que leve em conta o tamanho da fam\u00edlia. Sem essa op\u00e7\u00e3o, o melhor, recomenda o especialista, \u00e9 economizar para se preparar para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
“O que a gente deveria fazer \u00e9 um esfor\u00e7o de poupan\u00e7a e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o de que dias dif\u00edceis v\u00eam pela frente e que \u00e9 importante fazer um p\u00e9 de meia. ?? importante gerar cautela na popula\u00e7\u00e3o para que ela possa suavizar seu padr\u00e3o de consumo ao longo do tempo”.<\/p>\n
Veja quais s\u00e3o as principais medidas adotadas pelo governo federal para turbinar a economia at\u00e9 o fim do ano:<\/p>\n
O Aux\u00edlio Brasil \u00e9 o principal benef\u00edcio social do pa\u00eds ??? e foi institu\u00eddo no lugar do Bolsa Fam\u00edlia. O pagamento ter\u00e1 um reajuste de R$ 200 a partir de agosto e vai at\u00e9 dezembro. A medida ter\u00e1 um custo extra para os cofres p\u00fablicos de R$ 26 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo ainda vai estender o benef\u00edcio a 1,6 milh\u00e3o de pessoas que estavam na fila, mas ainda n\u00e3o recebiam o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
O argumento da gest\u00e3o do presidente Bolsonaro \u00e9 que o impacto da guerra na Ucr\u00e2nia tirou o poder de compra das fam\u00edlias e causou principalmente um aumento no custo dos alimentos, combust\u00edveis e g\u00e1s de cozinha. E que esses benef\u00edcios servir\u00e3o para evitar que a popula\u00e7\u00e3o passe fome at\u00e9 que a economia se estabilize novamente.<\/p>\n
Bancos de todo o pa\u00eds ainda poder\u00e3o oferecer um empr\u00e9stimo consignado para quem recebe o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
A nova lei ainda aumenta para 45% o percentual que pode ser descontado de aposentados e pensionistas que fizerem empr\u00e9stimos consignados. Para quem tem carteira assinada, o limite \u00e9 de 40%.<\/p>\n
A coordenadora do programa de servi\u00e7os financeiros do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Ione Amorim, defende que o governo deveria permitir que apenas os bancos p\u00fablicos oferecessem esse tipo de cr\u00e9dito.<\/p>\n
“Essa \u00e9 uma medida muito descabida dentro de uma situa\u00e7\u00e3o onde o governo admite que ele concede uma renda que n\u00e3o supre a necessidade m\u00ednima dos beneficiados. Isso atrai a aten\u00e7\u00e3o para fazer um aceno aos bancos privados, que levar\u00e3o vantagem. Essa renda vai fazer pouca diferen\u00e7a porque temos hoje uma infla\u00e7\u00e3o de dois d\u00edgitos e esse empr\u00e9stimo vai aplicar uma taxa de juros a partir de 79%, o dobro do consignado dos servidores p\u00fablicos do INSS, por exemplo”, afirma Amorim.<\/p>\n
A coordenadora do Idec alerta ainda para o aumento do n\u00famero de golpes e fraudes banc\u00e1rias ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo.<\/p>\n
“J\u00e1 h\u00e1 an\u00fancios nos postes nas ruas antes mesmo da libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Vamos ver muita fraude e cr\u00e9dito sendo tomado sem autoriza\u00e7\u00e3o. Foi o que aconteceu em outubro de 2020, com libera\u00e7\u00e3o da margem de 5% extra para consignados”, diz.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro aprovou o aumento do Aux\u00edlio G\u00e1s de R$ 53, a cada dois meses, para R$ 110. Hoje, 5,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias s\u00e3o beneficiadas por esse programa.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que a medida custe R$ 1 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
O argumento usado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que foi o relator da PEC para aumentar o valor do aux\u00edlio, \u00e9 de que o pa\u00eds enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia “decorrente da eleva\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria e imprevis\u00edvel dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, combust\u00edveis e seus derivados”.<\/p>\n
A coordenadora do Idec diz que o pacote de bondades “\u00e9 um aux\u00edlio que chega a poucos meses da elei\u00e7\u00e3o e tem claramente um car\u00e1ter pol\u00edtico”.<\/p>\n
“A gente vai ter um impacto nas contas p\u00fablicas porque n\u00e3o tem contrapartida de onde esse dinheiro vai ser retirado. Foram anos de pandemia e a popula\u00e7\u00e3o sofreu v\u00e1rias consequ\u00eancias e s\u00f3 agora a gente v\u00ea esse projeto emergencial”, diz.<\/p>\n
Al\u00e9m da PEC, foi aprovado um projeto de lei que limita em 17% a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de combust\u00edveis, g\u00e1s natural, transporte coletivo, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es. O efeito pr\u00e1tico \u00e9 que essas redu\u00e7\u00f5es causam um efeito cascata e tamb\u00e9m fazem cair os pre\u00e7os em diversos outros setores, como o de alimentos.<\/p>\n
Pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o, especialistas, gestores e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais alegam, em geral, que o projeto n\u00e3o impede que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis continuem subindo e ainda compromete as finan\u00e7as p\u00fablicas de Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
CONTAS DO CELULAR TER??O GRANDES DESCONTOS<\/p>\n
Segundo o Ministro de Minas e Energia @ASachsida, a queda do ICMS (que reduziu os combust\u00edveis) tamb\u00e9m trar\u00e1 mais benef\u00edcios para o povo.<\/p>\n
Assim, teremos desconto significativo nos servi\u00e7os nacionais de telefonia a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas. pic.twitter.com\/2YRi9ZYfFT<\/p>\n
??? Eduardo Bolsonaro%uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7 (@BolsonaroSP) August 4, 2022<\/p>\n
Na \u00faltima semana, Jair Bolsonaro (PL) anunciou que a medida levou a Petrobras a reduzir em R$ 0,20 o pre\u00e7o do litro do diesel nas refinarias. A expectativa \u00e9 que essa medida reduza o valor do frete em todo o Brasil e impacte em toda a cadeia de produtos transportados por rodovias no pa\u00eds, como alimentos e insumos industriais.<\/p>\n
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que as contas de celular ter\u00e3o grandes descontos nos pr\u00f3ximos meses, em uma publica\u00e7\u00e3o no Twitter.<\/p>\n
“A queda do ICMS (que reduziu os combust\u00edveis) tamb\u00e9m trar\u00e1 mais benef\u00edcios para o povo. Assim, teremos desconto significativo nos servi\u00e7os nacionais de telefonia a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas”, afirmou na rede.<\/p>\n
Bolsonaro pretende compensar os Estados zerando os impostos que incidem sobre o diesel e o g\u00e1s at\u00e9 o fim do ano, al\u00e9m de zerar PIS\/Cofins no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Todos os caminhoneiros cadastrados no Registro Nacional de Transportadores de Cargas receber\u00e3o um aux\u00edlio de R$ 1.000 at\u00e9 o fim de 2022. A medida foi estendida a cerca de 300 mil taxistas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 compensar esses trabalhadores pelos recentes aumentos dos combust\u00edveis.<\/p>\n
O caminhoneiro Wallace Landim, conhecido como Chor\u00e3o, \u00e9 tido como um dos l\u00edderes da categoria e disse que esse aux\u00edlio de R$ 1.000 n\u00e3o faria muita diferen\u00e7a para os trabalhadores de carga, mas que a redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,20 no valor do diesel pode ser positiva se chegar \u00e0s bombas.<\/p>\n
“Eu olho com cautela essa possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o. Mais de 20% do nosso diesel \u00e9 importado por terceiros e existe uma escassez de diesel no mundo. Se o pre\u00e7o no Brasil n\u00e3o for lucrativo para os importadores, eles simplesmente n\u00e3o v\u00e3o importar. Eles querem lucro e os caminhoneiros e os brasileiros s\u00e3o ref\u00e9ns desse sistema.”<\/p>\n
– <\/i>Este texto foi publicado<\/i> originalmente <\/i>em <\/i>https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-62472716<\/p>\n
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