O delegado da Pol\u00edcia Federal Carlos Faria J\u00fanior foi absolvido pela Justi\u00e7a Federal na Bahia da acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio de um caminhoneiro. A 2\u00aa Vara Federal Criminal entendeu que o delegado n\u00e3o agiu com excesso doloso durante o exerc\u00edcio da leg\u00edtima defesa ao vitimar M\u00e1rcio N\u00e9ris dos Santos. A senten\u00e7a foi proferida pelo juiz federal F\u00e1bio Ramiro.
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O caso teve origem na Opera\u00e7\u00e3o Carga Pesada, em junho de 2015, que investigava roubos de cargas e de homic\u00eddio. O Comando de Opera\u00e7\u00f5es T\u00e1ticas da Pol\u00edcia Federal foi convocado para atuar no caso e houve troca de tiros durante a a\u00e7\u00e3o policial. M\u00e1rcio Neris foi morto com seis tiros. Ele estava no interior de sua resid\u00eancia, localizada no edif\u00edcio onde era realizada a opera\u00e7\u00e3o, que cumpria mandados de busca e apreens\u00e3o, al\u00e9m de pris\u00e3o preventiva contra dois vizinhos da v\u00edtima, pai e filho, que residiam no mesmo condom\u00ednio.<\/p>\n
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Ap\u00f3s os depoimentos colhidos das testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e de defesa e o interrogat\u00f3rio do r\u00e9u, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), autor da a\u00e7\u00e3o, e a defesa pediram a absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u alegando que o acusado n\u00e3o incorreu em excesso durante sua leg\u00edtima defesa, j\u00e1 que a v\u00edtima empunhava arma de fogo direcionada \u00e0 equipe de policiais, ent\u00e3o chefiada pelo delegado da Pol\u00edcia Federal.\u00a0
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O MPF somente denunciou o delegado por excesso de dolo no ato, afastado pelo magistrado. Na senten\u00e7a, foi mencionado o epis\u00f3dio do “Tiroteio de Miami de 1986”, em que dois ladr\u00f5es de banco, fortemente armados, mesmo alvejados por diversos tiros disparados pelos agentes do FBI, conseguiram matar e ferir alguns dos policiais presentes na opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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A partir desse caso, a pol\u00edcia americana realizou mudan\u00e7as relacionadas aos procedimentos operacionais e treinamentos de tiro. Dentre essas mudan\u00e7as, destaca-se que, uma vez em combate, o policial deve atirar at\u00e9 a total incapacidade do agressor, independentemente do n\u00famero de disparos. Esse protocolo passou a ser refer\u00eancia pelas for\u00e7as policiais de todo o mundo, inclusive do Brasil, conforme se evidenciou na instru\u00e7\u00e3o criminal.\u00a0
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Para o juiz, o acusado agiu em um cen\u00e1rio com expectativa de confronto, com pessoas perigosas, em uma opera\u00e7\u00e3o de alto risco. Ele ainda salientou que a v\u00edtima, com arma em punho, desobedeceu a ordem do delegado para baixar a arma e se entregar. F\u00e1bio Ramiro ainda destacou que o delegado\u00a0 atuou de acordo com a doutrina ensinada aos policiais do Grupo T\u00e1tico, para cessar a amea\u00e7a de agress\u00e3o.<\/p>\n
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Na \u00e9poca,\u00a0 Viviane Bastos Souza Neris, contou que o marido estava de f\u00e9rias e em casa dormindo quando foi baleado pelos policiais. “Como voc\u00eas podem ver [apontou para cama que dividiam], o sangue est\u00e1 todo na cama. N\u00e3o tem como ele ter reagido. N\u00e3o precisa ser uma pessoa estudada para saber que o que eles fizeram foi errado. N\u00e3o tem explica\u00e7\u00e3o”,\u00a0 contou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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