A Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ar\u00e1 na pr\u00f3xima quinta-feira, 11, uma carta em defesa da democracia, que conta com mais de 800 mil assinaturas. O dia dever\u00e1 ser marcado pela leitura do documento de forma simult\u00e2nea nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds e tamb\u00e9m por manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. A carta \u00e9 organizada ainda por juristas e tamb\u00e9m ser\u00e1 divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para falar sobre o assunto, o vice-presidente da seccional S\u00e3o Paulo da Ordem, Leonardo Sica, concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manh\u00e3, da Jovem Pan News, nesta quarta-feira, 10. Segundo ele, o pa\u00eds possui uma legisla\u00e7\u00e3o forte que garante o estado democr\u00e1tico de direito e a carta \u00e9 um esfor\u00e7o que deve ser reiterado constantemente pela popula\u00e7\u00e3o. O jurista ainda disse esperar que a leitura do documento propicie elei\u00e7\u00f5es mais respeitosas, harm\u00f4nicas e onde os opositores possam coexistir sem viol\u00eancia, em busca de um consenso em prol da sociedade brasileira.<\/p>\n
???A legisla\u00e7\u00e3o garante o nosso estado democr\u00e1tico. A gente tem uma legisla\u00e7\u00e3o bem forte. E ela tem que ser seguida. ?? ela a garantia do estado democr\u00e1tico de direito, o regime de legalidade. A gente vive um momento no mundo ocidental de, alguns especialistas falam, recess\u00e3o democr\u00e1tica. N\u00e3o s\u00f3 no Brasil. N\u00e3o s\u00f3 no Brasil. Por isso esse momento \u00e9 muito importante, porque o mundo est\u00e1 de olho no Brasil neste momento. A gente vive uma crise democr\u00e1tica mundial, pelo menos afeta todo o mundo ocidental. As democracias est\u00e3o sendo questionadas em v\u00e1rios outros pa\u00edses, vejam o que aconteceu nos Estados Unidos recentemente com a elei\u00e7\u00e3o do Biden e invas\u00e3o do Capit\u00f3lio. Ent\u00e3o \u00e9 o momento em que o Brasil tem a possibilidade de se colocar na vanguarda de reafirmar que \u00e9 hora de defender a democracia, mas n\u00e3o s\u00f3, \u00e9 hora de melhorar a democracia. Porque se a gente enfrenta tantos questionamentos \u00e0 democracia, \u00e9 hora da gente entender que ela precisa ser melhorada, aprofundar os mecanismos de consulta da popula\u00e7\u00e3o, aumentar a transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transpar\u00eancia no Congresso Nacional. Existem reclames contra a democracia que s\u00e3o leg\u00edtimos, existe uma crise mundial de contesta\u00e7\u00e3o da democracia, mas eu acho que a democracia brasileira \u00e9 firme, est\u00e1 bem estruturada e que n\u00e3o corre o risco de acabar. Ela est\u00e1 sob cr\u00edticas e ataques. Mas justamente quando surge uma carta numa faculdade de direito e espontaneamente ela toma 1 milh\u00e3o de assinaturas quase, isso mostra que a democracia brasileira \u00e9 saud\u00e1vel e firme???, declarou o vice-presidente da OAB-SP.<\/p>\n
Questionado sobre o per\u00edodo ap\u00f3s a leitura da carta, Sica disse esperar ???a constru\u00e7\u00e3o de um debate p\u00fablico mais saud\u00e1vel, mais tolerante, menos violento, menos agressivo???. Ele ainda elogiou o ambiente de debates da Jovem Pan, refor\u00e7ando que as diferen\u00e7as devem coexistir pacifica e respeitosamente no mesmo espa\u00e7o para que as democracias se fortale\u00e7am. ???Acho que a principal mensagem \u00e9 essa. A carta vai ser lida num campo politicamente neutro, a faculdade de direito mais antiga do pa\u00eds. Uma carta feita por professores de direitos, por acad\u00eamicos, que n\u00e3o t\u00eam nenhuma vincula\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e que v\u00e3o promover um ato urbano, civilizado, tolerante. Eu acho que \u00e9 isso que a democracia brasileira tem mais car\u00eancia hoje em dia, espa\u00e7os como esse de voc\u00eas [da Jovem Pan], onde as ideias s\u00e3o e podem ser opostas, e isso \u00e9 \u00f3timo. ?? \u00f3timo que tenham ideias opostas, que tenha oposi\u00e7\u00e3o. Tem gente que assinou a carta que \u00e9 opositor ao governo Bolsonaro? Tem! Mas n\u00e3o tem problema. Os opositores t\u00eam que conviver. As oposi\u00e7\u00f5es t\u00eam que existir. Acho que a principal mensagem que a gente quer deixar com essa carta \u00e9 essa. N\u00f3s estamos vivendo o in\u00edcio de um ciclo eleitoral que n\u00f3s esperamos que seja mais civilizado que o \u00faltimo. Que as diferen\u00e7as possam ser veiculadas como n\u00f3s estamos fazendo aqui hoje e como voc\u00eas sempre fazem aqui na Jovem Pan, de maneira aberta, de maneira franca, e que a gente possa achar consensos. Democracia \u00e9 isso, n\u00f3s precisamos achar consenso sobre o qual sobreviver, sobre o qual coexistir???, pontuou.<\/p>\n
???O documento \u00e9 pol\u00edtico. N\u00f3s estamos falando de pol\u00edtica. O documento n\u00e3o \u00e9 partid\u00e1rio e nem eleitoral. Mas, claro, \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. N\u00e3o adianta esconder isso. At\u00e9 porque a nega\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, a vontade de virar as costas para a pol\u00edtica \u00e9 um dos problemas que talvez a carta queira alertar a sociedade civil brasileira, porque ela tem que se interessar por pol\u00edtica, os bons quadros da nossa sociedade t\u00eam que ingressar na pol\u00edtica e t\u00eam que defender a democracia. Defender a democracia \u00e9 uma constante. Eu vejo essa carta, que \u00e9 uma reedi\u00e7\u00e3o da carta de 1977, como um esfor\u00e7o constante que toda a sociedade tem que fazer de reafirmar seus compromissos com a democracia. De tanto em tanto isso precisa acontecer. E a gente est\u00e1 em um momento agora que \u00e9 oportuno???, explicou Sica.<\/p>\n
Apesar de j\u00e1 ter definido a carta como apartid\u00e1ria, o jurista foi novamente questionado sobre o teor eleitoral do documento, apontado por um dos entrevistadores como de oposi\u00e7\u00e3o ao presidente Jair Bolsonaro (PL) por n\u00e3o incluir quest\u00f5es do direito penal no texto. ???Viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da reserva legal, do princ\u00edpio acusat\u00f3rio, cerceamento do exerc\u00edcio da livre advocacia s\u00e3o problemas s\u00e9rios e que v\u00eam se reiterando no Brasil h\u00e1 muito tempo. Isso aconteceu muito na Lava-Jato, isso aconteceu muito no Mensal\u00e3o. N\u00f3s da advocacia estamos alertando para isso h\u00e1 muito tempo. N\u00e3o \u00e9 de agora que esse assunto entra na esfera pol\u00edtica. O que eu entendo \u00e9 que esses problemas n\u00e3o s\u00e3o tratados exatamente em uma carta em defesa da democracia. N\u00f3s da advocacia criminal falamos de sistema acusat\u00f3rio h\u00e1 20 anos, nunca fomos ouvidos. Agora, n\u00f3s somos ouvidos por algumas pessoas que est\u00e3o sentindo na pele esse problema. Justamente para n\u00e3o entrar nessa discuss\u00e3o, que \u00e9 muito t\u00e9cnica, a maioria das pessoas n\u00e3o sabe o que \u00e9 sistema acusat\u00f3rio, e eu n\u00e3o vou conseguir falar o quanto isso \u00e9 importante no pequeno espa\u00e7o de tempo que eu tenho aqui. O momento \u00e9 de falar de democracia, de liberdade de express\u00e3o, de outras coisas, n\u00e3o do devido processo legal. Numa carta que \u00e9 plural, que atinge toda a sociedade civil, eu acho que n\u00e3o era o momento de falar desses temas, que s\u00e3o muito importantes, t\u00eam que ser tratados, mas n\u00e3o caberiam nessa carta, at\u00e9 porque s\u00e3o muito t\u00e9cnicas. N\u00f3s falamos de presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia h\u00e1 muito tempo. Quando n\u00f3s fomos \u00e0 tribuna do STF defender presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia contra pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia n\u00f3s tamb\u00e9m n\u00e3o fomos compreendidos. Esses temas s\u00e3o muito oportunos, mas eles t\u00eam que ser tratados em outro lugar. S\u00e3o temas estritamente de justi\u00e7a penal e criminal, mas quando eu quero tratar de democracia para a sociedade civil eu tenho que tratar de sistema eleitoral e do tema do momento???, pontuou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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