Pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (CNS) realizada junto a 85 hospitais privados em cinco regi\u00f5es do pa\u00eds aponta para um aumento de custos na ordem de 88,4% com a aplica\u00e7\u00e3o dos novos valores correspondentes ao piso da enfermagem. Por isso, entidades do setor da sa\u00fade entraram com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 14.314\/2022 foi sancionada na \u00faltima semana pelo presidente Jair Bolsonaro ap\u00f3s debates e aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Entre as principais cr\u00edticas \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 o impacto or\u00e7ament\u00e1rio e a aus\u00eancia de indica\u00e7\u00e3o da fonte de recursos para cobrir a despesa de recursos humanos, motivo alegado pelas entidades para mover a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Movem a a\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina Diagn\u00f3stica (Abramed), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Cl\u00ednicas de Vacinas (ABCVAC), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Centros de Di\u00e1lise e Transplante (ABCDT), Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (CNSa\u00fade), e a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Hospitais (FBH). <\/p>\n
A pesquisa da CNSa\u00fade revela imensa preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos da legisla\u00e7\u00e3o. Ao elevar os custos com recursos humanos em 88,4%, o piso da enfermagem implica em custos adicionais na ordem de R$ 11,4 bilh\u00f5es aos planos de sa\u00fade, valor que corresponde a 5,5% das despesas anuais do setor.<\/p>\n
Entre outras conclus\u00f5es, a pesquisa diz que hospitais ??? filantr\u00f3picos como as Santas Casas, por exemplo, ou n\u00e3o ??? poder\u00e3o fechar porque perder\u00e3o a margem m\u00e9dia de 9,7% e passar\u00e3o a fechar no vermelho, em -3,4%.<\/p>\n
“A CNSa\u00fade refor\u00e7a a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o do compromisso assumido pelo Congresso Nacional de encontrar as fontes de custeio necessarias para viabilizar o PL da Enfermagem. Nem o setor publico nem o setor privado (seja filantropico ou nao) tem condicoes de arcar com esse alto custo estabelecido de forma permanente”, diz.<\/p>\n
As entidades apontam que, entre outros problemas, tamb\u00e9m esperam maior judicializa\u00e7\u00e3o de casos trabalhistas no contexto do piso da enfermagem. An\u00e1lise encomendada pela Unimed, tradicional empresa do setor m\u00e9dico e hospitalar, revela crescimento desse movimento j\u00e1 desde a pandemia e que deve ser intensificado nos pr\u00f3ximos meses, caso permane\u00e7am as indefini\u00e7\u00f5es. Por isso, recomendam cautela \u00e0 empresa.<\/p>\n
“Em 2021, foram protocolados 27 milh\u00f5es de casos novos e foram julgados 26 milh\u00f5es de processos. Dados que mostram uma retomada na busca pela Justi\u00e7a, j\u00e1 que o isolamento provocado pela covid-19 travou o crescimento dos lit\u00edgios judiciais. Em 2019, os casos novos chegaram a 30 milh\u00f5es, 5 milh\u00f5es a mais que no ano seguinte???, diz o estudo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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