{"id":202603,"date":"2022-08-10T22:21:17","date_gmt":"2022-08-11T01:21:17","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/08\/maioria-do-stf-vota-a-favor-de-reajuste-de-18-para-o-judiciario\/"},"modified":"2022-08-10T22:21:17","modified_gmt":"2022-08-11T01:21:17","slug":"maioria-do-stf-vota-a-favor-de-reajuste-de-18-para-o-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/08\/10\/maioria-do-stf-vota-a-favor-de-reajuste-de-18-para-o-judiciario\/","title":{"rendered":"Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manh\u00e3 de hoje (10), em sess\u00e3o administrativa virtual, maioria de sete ministros para aprovar um reajuste salarial de 18% para todos os servidores e magistrados da Justi\u00e7a, incluindo os pr\u00f3prios sal\u00e1rios, que servem de teto para toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Salvo algum pedido de vista (mais tempo de an\u00e1lise), incomum nesse tipo de vota\u00e7\u00e3o, a proposta tende a ser aprovada no final da sess\u00e3o administrativa virtual, em que os ministros votam de modo remoto, \u00e0s 15h.<\/p>\n

Se confirmado o percentual, o sal\u00e1rio de um ministro do Supremo passaria de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil. A medida foi aprovada no STF junto com todo o or\u00e7amento do Judici\u00e1rio para 2023, no valor total de R$ 851 milh\u00f5es.<\/p>\n

A quantia \u00e9 10,9% maior do que os R$ 767 milh\u00f5es aprovados no ano passado. O aumento no or\u00e7amento do ano que vem \u00e9 equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o de 2021, conforme limite imposto pelo teto constitucional de gastos. A previs\u00e3o \u00e9 que esse espa\u00e7o maior absorva a recomposi\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

Pela proposta aprovada, o reajuste tanto de servidores como de magistrados dever\u00e1 ser feito em quatro parcelas sucessivas e n\u00e3o cumulativas, que dever\u00e3o ser efetivadas em abril e agosto de 2023 e em janeiro e julho de 2024.<\/p>\n

Pelo or\u00e7amento em vota\u00e7\u00e3o, o gasto do Judici\u00e1rio com o pagamento de pessoal deve ficar em R$ 485,2 milh\u00f5es. Tradicionalmente, devido \u00e0 natureza do trabalho jurisdicional, a rubrica costuma ser sempre a de maior impacto.<\/p>\n

Uma vez aprovado o or\u00e7amento do Judici\u00e1rio pelo STF, incluindo a proposta de reajuste salarial de 18%, um projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso Nacional, a quem cabe dar a \u00faltima palavra, em sess\u00e3o conjunta de C\u00e2mara dos Deputados e do Senado, sobre temas or\u00e7ament\u00e1rios. ?? poss\u00edvel que os parlamentares alterem a proposta apresentada.<\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

O aumento salarial de 18% ficou abaixo do proposto por associa\u00e7\u00f5es de magistrados e sindicatos de servidores. Para as entidades de classe, o percentual \u00e9 insuficiente para cobrir as perdas inflacion\u00e1rias acumuladas desde 2018, quando foi aprovado o reajuste anterior, que foi implementado a partir de janeiro de 2019.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), por exemplo, reivindicava uma recomposi\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios dos ju\u00edzes de cerca de 40%, o que se aproxima mais das perdas inflacion\u00e1rias hist\u00f3ricas acumuladas pela categoria, de acordo com a entidade.<\/p>\n

Da mesma maneira, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (Fenajufe), entre outras, tamb\u00e9m reivindicavam algo tamb\u00e9m pr\u00f3ximo dos 40%.<\/p>\n

Para chegar aos 18%, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, disse em relat\u00f3rio que ???estudos iniciados no primeiro semestre, realizados em conjunto com os demais Tribunais Superiores, CNJ e CJF em raz\u00e3o de provoca\u00e7\u00f5es de entidades representativas, apontaram a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de percentuais pr\u00f3ximos de 9% em 2023 e mais 9% em 2024, incluindo servidores e magistrados???.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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