{"id":202639,"date":"2022-08-11T00:17:29","date_gmt":"2022-08-11T03:17:29","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/08\/defesa-pede-arquivamento-de-processo-de-vereador-acusado-de-assedio\/"},"modified":"2022-08-11T00:17:29","modified_gmt":"2022-08-11T03:17:29","slug":"defesa-pede-arquivamento-de-processo-de-vereador-acusado-de-assedio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/08\/11\/defesa-pede-arquivamento-de-processo-de-vereador-acusado-de-assedio\/","title":{"rendered":"Defesa pede arquivamento de processo de vereador acusado de ass\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

A defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de ass\u00e9dio sexual, requereu o indeferimento e consequente arquivamento do processo que solicita a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar no relat\u00f3rio final\u00a0 do Conselho de ??tica da C\u00e2mara Municipal do Rio.<\/p>\n

Os advogados de Gabriel Monteiro afirmaram que, ap\u00f3s realizar um compilado dos fatos durante a instru\u00e7\u00e3o do processo e nas oitivas das testemunhas, restou clara sua inoc\u00eancia quanto \u00e0 quebra de decoro.<\/p>\n

???N\u00e3o se pode ter outra conclus\u00e3o no presente processo que n\u00e3o o arquivamento do feito, vez que o parlamentar jamais realizou qualquer a\u00e7\u00e3o que possa, mesmo em tese, [ter] ferido a \u00e9tica e o decoro parlamentar, agindo sempre em defesa dos mais pobres, o que causa a revolta de poderosos que diuturnamente enriquecem \u00e0s custas de uma popula\u00e7\u00e3o que trabalha de sol a sol na tentativa de garantir uma melhor qualidade de vida para si e sua fam\u00edlia???, argumentaram, em nota \u00e0 imprensa, os advogados de defesa Pedro Henrique dos Santos e Sandro Figueredo.<\/p>\n

Segundo os advogados, as alega\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 grava\u00e7\u00e3o de ato sexual com uma menor de idade foram devidamente esclarecidas por depoimento da jovem e sua respons\u00e1vel, que afirmaram que a menor suprimiu sua idade real, informando ao parlamentar que tinha, \u00e0 \u00e9poca, 18 anos.<\/p>\n

Sobre as a\u00e7\u00f5es gravadas em v\u00eddeo na regi\u00e3o da Lapa, quando um homem em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 convencido a participar da simula\u00e7\u00e3o de roubo a uma mulher e depois \u00e9 agredido pela equipe de Gabriel Monteiro, a defesa sustentou que um dos seguran\u00e7as agiu em leg\u00edtima defesa.<\/p>\n

Quanto ao v\u00eddeo em que o vereador aparece com uma crian\u00e7a em um shopping center, treinando-a para falar de forma representada, os advogados alegaram que a respons\u00e1vel pela menina esclareceu que a crian\u00e7a jamais fora exposta a qualquer constrangimento ou situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O parecer do relator ser\u00e1 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de ??tica e considerado aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n

Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 representa\u00e7\u00e3o, o processo ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no Plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o, ou maioria absoluta, em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, ainda que tenha o mandato cassado, Gabriel Monteiro poder\u00e1 terminar sem puni\u00e7\u00e3o, inclusive na \u00e1rea criminal, pois dever\u00e1 concorrer a deputado federal e, caso seja eleito, as acusa\u00e7\u00f5es contra ele v\u00e3o esbarrar na prerrogativa de foro, o que poder\u00e1 retardar por anos o processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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