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Dentre os 54.155 advogados e advogadas da Bahia, coube a mim a miss\u00e3o de presidir a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil neste 11 de agosto, Dia da Advocacia, no ano em que a OAB-BA completou 90 anos em defesa da classe, da Constitui\u00e7\u00e3o, da ordem jur\u00eddica do Estado democr\u00e1tico de direito, dos direitos humanos e da democracia.<\/p>\n
Desde que tomamos posse, temos trabalhado diuturnamente pela melhoria do Judici\u00e1rio baiano, por uma Justi\u00e7a r\u00e1pida e acess\u00edvel a todos os cidad\u00e3os, em defesa das nossas prerrogativas profissionais, que garantem que possamos exercer a ampla defesa dos cidad\u00e3os, e pela valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia em toda a Bahia.<\/p>\n
Esse trabalho envolve centenas de colegas no conselho, diretorias e comiss\u00f5es da seccional e das nossas 36 subse\u00e7\u00f5es no estado, que continuam carregando as bandeiras da OAB voluntariamente, com a coragem e o brio de quem sabe que \u00e9 essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, como determina o artigo 133 da nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
H\u00e1 muito por fazer, mas esse trabalho coletivo j\u00e1 vem dando frutos, como a retomada das atividades presenciais do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-BA) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), interrompidas desde mar\u00e7o de 2020 por conta da pandemia; a manuten\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias telepresenciais e h\u00edbridas; o acesso da advocacia aos pres\u00eddios durante a paralisa\u00e7\u00e3o de agentes penitenci\u00e1rios; a entrada no TRT5 de advogados e cidad\u00e3os n\u00e3o vacinados contra a covid-19 por raz\u00f5es m\u00e9dicas justificadas, desde que apresentando teste RT-PCR negativo para coronav\u00edrus realizado nas \u00faltimas 72h; a identifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero dos processos nos pagamentos via Pix dos alvar\u00e1s da advocacia; a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho pelo TJ-BA para tratar dos problemas das Varas de Fam\u00edlia da Comarca de Salvador; al\u00e9m a garantia da inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de advocacia por prefeituras.<\/p>\n
Ontem a OAB-BA apresentou mais uma vez as suas bandeiras no ‘Ato pela Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia’, realizado em frente ao F\u00f3rum Ruy Barbosa, que leva o nome do patrono da advocacia brasileira – e onde repousam seus restos mortais – para mostrar a todos que a nossa luta segue viva como nunca.<\/p>\n
Hoje a advocacia baiana pode se orgulhar dos frutos do seu trabalho, de sua import\u00e2ncia para a Justi\u00e7a e para a sociedade e tamb\u00e9m de comemorar essa data com o Conselho Seccional mais representativo da nossa hist\u00f3ria, com paridade de g\u00eanero, isonomia para a advocacia negra e parda, representantes da capital, do interior, da advocacia jovem, de todas as \u00e1reas do Direito, que atuam em grandes, m\u00e9dios ou pequenos escrit\u00f3rios, de maneira aut\u00f4noma ou como contratados. Um conselho no qual qualquer advogado ou advogada pode se reconhecer. ?? assim que n\u00f3s estamos transformando a nossa realidade e inaugurando um novo tempo na advocacia.<\/p>\n
Daniela Borges \u00e9 presidenta da OAB da Bahia<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dentre os 54.155 advogados e advogadas da Bahia, coube a mim a miss\u00e3o de presidir a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":202764,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-202763","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=202763"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202763\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=202763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=202763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=202763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}