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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil), endureceu o tom contra o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Geraldo J\u00fanior (MDB), diante de manobras conduzidas por ele em desacordo com a lei e o Regimento Interno da Casa, desde que rompeu com a base aliada ao Pal\u00e1cio Thom\u00e9 de Souza e assumiu a candidatura a vice-governador da chapa liderada pelo PT. ?? inconstitucional, de acordo com o regramento jur\u00eddico do Brasil, qualquer a\u00e7\u00e3o ou proposta do Legislativo que gere despesa para o Poder Executivo, seja na esfera municipal, estadual ou na Uni\u00e3o.<\/p>\n
Em coletiva realizada ontem, na prefeitura, Bruno Reis acusou diretamente Geraldo J\u00fanior de atropelar a legisla\u00e7\u00e3o para, de forma irrespons\u00e1vel, derrubar o veto ao projeto que eleva o sal\u00e1rio dos agentes de combate \u00e0s endemias, e que pode gerar impacto de aproximadamente R$ 310 milh\u00f5es no or\u00e7amento anual do munic\u00edpio.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (9), em uma sess\u00e3o semipresencial conduzida por Geraldo Junior, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) votou favor\u00e1vel a derrubada do veto ap\u00f3s a leitura feita pelo presidente do colegiado, Alexandre Aleluia (PL). Em seguida, a mat\u00e9ria foi submetida ao plen\u00e1rio, sendo considerada aprovada pelo presidente, apesar da manifesta\u00e7\u00e3o dos vereadores governistas.\u00a0<\/p>\n
Membros da base governista alegam que a mat\u00e9ria foi apreciada sem a quantidade m\u00ednima de parlamentares em plen\u00e1rio, neste caso, 1\/3 do total de 43 vereadores.<\/p>\n
Os questionamentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria, no entanto, s\u00e3o anteriores. O presidente \u00e9 acusado de inserir sem a devida aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio a emenda que versa sobre o reajuste dos agentes de sa\u00fade em um projeto de autoria do Executivo, que disciplinava o reajuste de outras categorias.\u00a0<\/p>\n
Hospitais e outras despesas<\/strong> O prefeito garantiu que manter\u00e1 aberta a possibilidade de di\u00e1logo com os servidores e futuras tratativas podem construir a solu\u00e7\u00e3o para o impasse. Se aprovado um acordo entre as partes, este ser\u00e1 submetido ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara para contornar o resultado do veto atual. A medida evitaria que a situa\u00e7\u00e3o se arrastasse por longo per\u00edodo na Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n ???Aqueles que querem atrapalhar a gest\u00e3o e que torcem contra a cidade n\u00e3o v\u00e3o conseguir. Do ponto de vista do m\u00e9rito n\u00e3o h\u00e1 como prosperar. ?? um desrespeito o que aconteceu ontem. Atropelando em troca de apoio pol\u00edtico???, enfatizou Bruno, que esteve acompanhado por mais de 20 vereadores da base governista. ???Para pagar esse dinheiro eu vou ter que fechar UPA [Unidade de Pronto Atendimento], vou ter que fechar posto de sa\u00fade???, alertou o prefeito.<\/p>\n Protesto<\/strong> No primeiro semestre deste ano, a aprova\u00e7\u00e3o de uma Emenda Constitucional fixou o piso salarial da categoria em dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou seja R$ 2.424.\u00a0<\/p>\n A \u00faltima negocia\u00e7\u00e3o entre a prefeitura e a categoria prev\u00ea um reajuste de 71% em rela\u00e7\u00e3o ao pago atualmente, o que elevaria a remunera\u00e7\u00e3o mensal para R$ 3.358,90, valor 38,5% maior do que o piso nacional. Ao valor s\u00e3o acrescentados ainda os aux\u00edlios alimenta\u00e7\u00e3o e transporte. Salvador tem 3.440 agentes de sa\u00fade.<\/p>\n O reajuste oferecido aos agentes \u00e9 60% superior ao destinado a outras categorias do servi\u00e7o p\u00fablico municipal, a exemplo do magist\u00e9rio, guardas civis municipais, arquitetos e urbanistas. Nestas, o reajuste m\u00e1ximo chegou a 11%.<\/p>\n O outro lado<\/strong> Procurado pela reportagem, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), presidente da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o comentou o contexto e as a\u00e7\u00f5es do aliado. Sobre o reajuste dos agentes de sa\u00fade, disse ter uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel h\u00e1 muitos anos.\u00a0<\/p>\n ???Como l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, encaminhamos a vota\u00e7\u00e3o e toda bancada acompanhou favor\u00e1vel \u00e0 derrubada do veto. Lamentavelmente, \u00a0aconteceu essa confus\u00e3o e a responsabilidade principal \u00e9 do Executivo municipal que deixou o assunto chegar em meio a uma imensa confus\u00e3o. O que os trabalhadores querem \u00e9 o cumprimento de uma Emenda Constitucional. Resta ao prefeito cumprir e pagar o piso salarial???, afirmou Vasconcelos.<\/p>\n Geraldo Jr. tamb\u00e9m foi procurado, mas n\u00e3o se posicionou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n S\u00e9rie de atropelos da C\u00e2mara \u00a0\u00e0 lei teve in\u00edcio em mar\u00e7o deste ano<\/strong><\/p>\n A tens\u00e3o da \u00faltima segunda-feira \u00e9 o apogeu de um enredo que come\u00e7ou a ser desenhado com a pol\u00eamica altera\u00e7\u00e3o na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que garantiu a Geraldo Junior o terceiro mandato na Presid\u00eancia da C\u00e2mara de Vereadores. A elei\u00e7\u00e3o dele foi questionada na Justi\u00e7a por tr\u00eas a\u00e7\u00f5es, uma no STF. \u00a0<\/p>\n Al\u00e9m de manobrar para garantir a pr\u00f3pria recondu\u00e7\u00e3o, Geraldo antecipou a data da elei\u00e7\u00e3o para a escolha da nova Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2023-2024, que s\u00f3 deveria ocorrer no in\u00edcio de 2023.\u00a0<\/p>\n Em 29 de mar\u00e7o, um dia antes de ser anunciado como vice de Jer\u00f4nimo Rodrigues, Geraldo divulgou, sem di\u00e1logo pr\u00e9vio com as demais lideran\u00e7as, o edital redefinindo o pleito e \u00a0inscri\u00e7\u00e3o de chapa \u00fanica ??? a sua.<\/p>\n O presidente tamb\u00e9m promoveu altera\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es legislativas sem respeitar o devido regramento regimental, que se baseia na regra da proporcionalidade e representa\u00e7\u00e3o das bancadas. Os mandatos nas comiss\u00f5es tamb\u00e9m foram reduzidos para um ano.\u00a0<\/p>\n Na primeira quinzena de julho, mais ilegalidade de Geraldo agitou os \u00e2nimos na Casa. O presidente devolveu ao Legislativo o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e antecipou o recesso parlamentar. O Regimento do Legislativo, no entanto, condiciona o recesso a aprecia\u00e7\u00e3o da LDO.\u00a0<\/p>\n A condu\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria dos processos \u00e9 um elemento reiterado pelos vereadores governistas, que s\u00e3o taxativos em dizer que Geraldo tem atropelado os ritos em favor da ceara pol\u00edtica.\u00a0<\/p>\n ???Desde que mudou de lado n\u00e3o d\u00e1 para confiar em nada que Geraldo faz???, diz Paulo Magalh\u00e3es (Uni\u00e3o Brasil). “O que Geraldo est\u00e1 fazendo \u00e9 criminoso e muito grave, sem quaisquer precedentes na hist\u00f3ria da C\u00e2mara. Nunca houve um presidente que descumpriu tanto o Regimento e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. Geraldo age como um tirano, um ditador que n\u00e3o respeita nenhuma lei apenas para atender aos seus pr\u00f3prios interesses???, avalia Paulo Magalh\u00e3es, l\u00edder da bancada governista, que esteve presente na coletiva ao lado do prefeito.\u00a0<\/p>\n O vice l\u00edder da bancada, Kiki Bispo (Uni\u00e3o Brasil), tamb\u00e9m ratificou o entendimento. ???A C\u00e2mara est\u00e1 tensa. Uma C\u00e2mara que n\u00e3o tem mais reuni\u00e3o de l\u00edderes, reuni\u00e3o de Mesa Executiva, que as pautas deixaram de ser democr\u00e1ticas. N\u00e3o podemos aceitar isso. Vamos exigir o cumprimento da lei???.<\/p>\n Tropa re\u00fane aliados do PT e bolsonarista contra a prefeitura<\/strong><\/p>\n Se fisicamente as sedes do Legislativo e do Executivo municipal est\u00e3o a menos de 100 metros de dist\u00e2ncia, a rela\u00e7\u00e3o entre ambos nunca esteve t\u00e3o conturbada. O clima de tens\u00e3o tem se intensificado desde 30 de mar\u00e7o, quando o presidente da Casa deixou o arco de alian\u00e7a de apoio ao grupo de ACM Neto (Uni\u00e3o Brasil) e foi anunciado, \u00e0 \u00e9poca, como pr\u00e9-candidato a vice-governador \u00a0na chapa do petista Jer\u00f4nimo Rodrigues, escolhido do governador Rui Costa (PT) na disputa pelo Pal\u00e1cio de Ondina.\u00a0<\/p>\n Em meio \u00e0 mudan\u00e7a de postura, Geraldo Junior uniu at\u00e9 mesmo for\u00e7as antag\u00f4nicas na pol\u00edtica, como parte do plano de desgastar os antigos aliados e beneficiar o grupo para o quel migrou. Mesmo integrado ao bloco do PT, ele tem como um dos grandes parceiros o vereador bolsonarista Alexandre Aleluia (PL), mantido na presid\u00eancia da CCJ, comiss\u00e3o com o poder de avaliar a constitucionalidade de todos os projetos apresentados \u00e0 Casa Legislativa.<\/p>\n MP entra com a\u00e7\u00e3o contra manobra para beneficiar empres\u00e1rios<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia entrou com a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (Adin) contra ???jabuti??? aprovado na surdina pela C\u00e2mara Municipal de Salvador, \u00a0que permite usar Transcons para pagamento dos tributos municipais como IPTU, ITIV e ISS; al\u00e9m de taxas como TFF. A medida, cuja aprova\u00e7\u00e3o, feita no apagar das luzes, foi arquitetada pelo presidente da Casa, Geraldo J\u00fanior (MDB), beneficia empres\u00e1rios que t\u00eam grandes d\u00e9bitos com a prefeitura.\u00a0<\/p>\n A Emenda 37, aprovada em dezembro de 2020, na \u00faltima sess\u00e3o do ano, promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. Na Adin, a Procuradora-Geral de Justi\u00e7a Adjunta para Assuntos Jur\u00eddicos, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, e a promotora Patr\u00edcia Peixoto de Mattos, pedem a concess\u00e3o de medida cautelar para suspender a efic\u00e1cia da emenda at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n A manobra de Geraldo autoriza ainda a utiliza\u00e7\u00e3o de Transcons para pagamento de aliena\u00e7\u00e3o de terrenos que a prefeitura desafeta e que v\u00e3o a leil\u00e3o. Na pr\u00e1tica, a medida, considerada inconstitucional pelo MP-BA e articulada pelo presidente da C\u00e2mara, permite que d\u00e9bitos com o Munic\u00edpio sejam pagos com Transcons. Com isso, a Prefeitura deixaria de arrecadar recursos de \u00a0tributos, o que impactaria de maneira grave o funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n O benef\u00edcio seria para grandes devedores de impostos, que passariam a pagar tributos com Transcons.\u00a0<\/p>\n Na Adin, o MP-BA aponta que estas mudan\u00e7as podem trazer graves consequ\u00eancias financeiras para o Munic\u00edpio, ???de grande impacto no er\u00e1rio do ente federativo local, implicando em ren\u00fancia de receita e, indiretamente, em aumento de despesa que interferem na gest\u00e3o do or\u00e7amento, sem o crivo do Chefe da Administra\u00e7\u00e3o Municipal???. O MP-BA aponta ao menos 9 pontos que atestam a inconstitucionalidade das mudan\u00e7as aprovadas na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil), endureceu o tom contra o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Geraldo J\u00fanior (MDB), diante de manobras\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":202792,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-202791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=202791"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202791\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=202791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=202791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=202791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
De forma concreta, o preju\u00edzo aos cofres municipais com o poss\u00edvel reajuste aos agentes equivaleria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o anual de dois hospitais municipais, como o instalado pela prefeitura no bairro de Cajazeiras, ou de dois Centros de Conven\u00e7\u00f5es, como o instalado na Boca do Rio. Pode ser comparado tamb\u00e9m \u00e0 m\u00e9dia de investimento para a constru\u00e7\u00e3o de 30 escolas dentro do modelo adotado pela gest\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Apesar do tom firme, o prefeito garantiu que o di\u00e1logo entre a prefeitura e os servidores ir\u00e1 continuar. Segundo ele, futuras tratativas podem construir a solu\u00e7\u00e3o para o impasse. Finalizada uma nova proposta, esta seria encaminhada ao Legislativo para aprova\u00e7\u00e3o, pondo fim ao efeito do veto atual. A a\u00e7\u00e3o, inclusive, pode ser uma alternativa \u00e0 possibilidade de levar a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00a0Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
Enquanto Bruno Reis detalhava a situa\u00e7\u00e3o na sala de reuni\u00f5es de prefeitura, do lado de fora, um grupo de agentes protestava. Eles alegam que a proposta oferecida pela gest\u00e3o municipal produzir\u00e1 perdas nas gratifica\u00e7\u00f5es. Os vencimentos desses servidores contam atualmente com a remunera\u00e7\u00e3o base de R$ 877, somado a 120% de acr\u00e9scimo concedido em gratifica\u00e7\u00f5es. \u00a0<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 somente a postura do vereador Geraldo Junior que tem chamado a aten\u00e7\u00e3o nos bastidores da Casa. No mesmo rol de assombros est\u00e1 a postura da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, que, segundo vereadores governistas, t\u00eam mantido o sil\u00eancio diante das sucessivas quebras regimentais.\u00a0<\/p>\n