O presidente Jair Bolsonaro (PL) justificou nesta quinta-feira (11\/8)\u00a0o veto ao trecho da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que previa um reajuste salarial espec\u00edfico para as for\u00e7as policiais.<\/p>\n
Durante sua transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais, o chefe do Executivo federal disse que o dispositivo ???n\u00e3o soma nem subtrai??? e por isso foi vetado. Ele lembrou que a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do ano que vem j\u00e1 prev\u00ea o reajuste e a reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras policiais.<\/p>\n
???Eu queria que me dissessem o que \u00e9 reajuste espec\u00edfico para policiais. Quer dizer que vai ser diferente, vai ser maior? [???] Ent\u00e3o, n\u00e3o leva a nada isso que estava l\u00e1 na LDO. Foi vetado. N\u00e3o soma nem subtrai nada, mas serviu para o pessoal bater na gente. Teve gente da PRF, da PF revoltado???, disse.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, acrescentou: ???Deixo claro que est\u00e1 previsto na LDO, foi sancionada, que haver\u00e1 ano que vem, obviamente, reajuste e reestrutura\u00e7\u00f5es. Eu acho que n\u00e3o precisa falar mais nada???.<\/p>\n
O dispositivo previa que o reajuste seria concedido a agentes das seguintes corpora\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Pol\u00edcia Federal (PF); carreira de seguran\u00e7a p\u00fablica do Distrito Federal; Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF); servidores do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen); e servidores da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin). No despacho que sancionou a LDO, o governo argumentou que o reajuste espec\u00edfico para as carreiras policiais ???n\u00e3o inova em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original encaminhada pelo Poder Executivo federal???, pois j\u00e1 existe uma autoriza\u00e7\u00e3o para o provimento de cargos, fun\u00e7\u00f5es, gratifica\u00e7\u00f5es e para o reajuste dos servidores p\u00fablicos em 2023.<\/p>\n
???Esse fato provocaria desequil\u00edbrio entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o das carreiras e prejudicaria o desempenho do Poder Executivo federal na atua\u00e7\u00e3o integrada e harm\u00f4nica entre as diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o governamental e do Estado brasileiro???, acrescentou.<\/p>\n
\tSan\u00e7\u00e3o da LDO A LDO estabelece as regras para elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano e inclui previs\u00f5es de receitas e despesas, al\u00e9m da meta fiscal. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 12 de julho e sancionado pelo chefe do Executivo federal com 36 vetos.<\/p>\n
Conforme aprovado pelo Congresso Nacional, o documento prev\u00ea meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio na ordem de R$ 65,9 bilh\u00f5es para os or\u00e7amentos fiscal e da seguridade social.<\/p>\n
Conforme aprovado pelo Congresso, o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2023 ser\u00e1 de R$ 1.294. Tamb\u00e9m \u00e9 estimado o crescimento do PIB de 2,5%. E a infla\u00e7\u00e3o deve ser de 3,3% para o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
O post Bolsonaro sobre veto a reajuste de policiais na LDO: ???N\u00e3o muda nada??? apareceu primeiro em Metr\u00f3poles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro (PL) justificou nesta quinta-feira (11\/8)\u00a0o veto ao trecho da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que previa um reajuste salarial espec\u00edfico\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":203125,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-203124","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=203124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203124\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=203124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=203124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=203124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}