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<\/p>\nO Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Se\u00e7\u00e3o, a reabertura e a transfer\u00eancia para a Justi\u00e7a Federal de inqu\u00e9ritos relacionados a uma s\u00e9rie de assassinatos cometidos por grupo de exterm\u00ednio ???supostamente ligado a agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica???. O caso, conhecido como Chacina do Parque Bristol, ocorreu em S\u00e3o Paulo, em maio de 2006.<\/p>\n
Tamb\u00e9m conhecida como Maio Sangrento e como Crimes de Maio, a chacina resultou no assassinato de cinco pessoas, por homens encapuzados. Foram apresentadas den\u00fancias de que a cena do crime foi alterada, em procedimento ???comumente utilizado por grupos de exterm\u00ednio formado por policiais militares???, conforme relatado na \u00e9poca.<\/p>\n
De acordo com nota divulgada pelo STJ, ???logo ap\u00f3s o crime, uma viatura da Pol\u00edcia Militar teria passado pelo local para recolher cartuchos e proj\u00e9teis que estavam no ch\u00e3o. Meses ap\u00f3s esse epis\u00f3dio, um dos sobreviventes foi morto a poucos metros do local onde havia sido atingido na primeira vez???. H\u00e1, inclusive, um pedido de responsabiliza\u00e7\u00e3o do Brasil pelo caso, apresentado \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n
A s\u00e9rie de assassinatos cometidos ???por grupo de exterm\u00ednio supostamente ligado a agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica de S\u00e3o Paulo??? foi, de acordo com o STJ, ???uma repres\u00e1lia a ataques da fac\u00e7\u00e3o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)??? ocorridos na \u00e9poca.<\/p>\n
Na decis\u00e3o do colegiado, foi considera a exist\u00eancia de ind\u00edcios de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Al\u00e9m de acatar o Incidente de Deslocamento de Compet\u00eancia (IDC), o STJ determinou a reabertura do caso.<\/p>\n
V\u00e1rios inqu\u00e9ritos policiais foram instauradas em decorr\u00eancia da chacina. No primeiro deles, a pol\u00edcia entendeu ???n\u00e3o haver elementos suficientes de autoria???. Ap\u00f3s questionamentos sobre a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de importantes exames periciais para a elucida\u00e7\u00e3o dos fatos, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu a remessa do caso da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo para a Justi\u00e7a Federal ???em raz\u00e3o de falhas na condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es pelas autoridades estaduais???.<\/p>\n
Relator do IDC, o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha disse que n\u00e3o se pode desconsiderar ???os violentos ataques cometidos pelo PCC em 2006???.<\/p>\n
???Contudo, isso n\u00e3o significa dizer que, durante o combate a essas atividades criminosas, eventuais excessos ou abusos cometidos por agentes p\u00fablicos possam ser tolerados???, disse o ministro ao defender o avan\u00e7o nas apura\u00e7\u00f5es, inclusive para verificar a correla\u00e7\u00e3o do caso com homic\u00eddios relatados em outros inqu\u00e9ritos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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