{"id":203168,"date":"2022-08-11T20:43:29","date_gmt":"2022-08-11T23:43:29","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/08\/vereador-condenado-por-violencia-domestica-ataca-colega-ridicula-e-covarde\/"},"modified":"2022-08-11T20:43:29","modified_gmt":"2022-08-11T23:43:29","slug":"vereador-condenado-por-violencia-domestica-ataca-colega-ridicula-e-covarde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/08\/11\/vereador-condenado-por-violencia-domestica-ataca-colega-ridicula-e-covarde\/","title":{"rendered":"Vereador condenado por viol\u00eancia dom\u00e9stica ataca colega: rid\u00edcula e covarde"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
Condenado em \u00faltima inst\u00e2ncia no final de julho por um caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra sua mulher e sua enteada, em 2013, o Presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei, no Campo das Vertentes, Stef\u00e2nio Rodrigues Pires (Uni\u00e3o Brasil), entrou em uma discuss\u00e3o com a vereadora L\u00edvia Guimar\u00e3es (PT), na \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da casa, na ter\u00e7a-feira (9\/8), e acabou atacando-a, chamando a colega de Casa de ???rid\u00edcula, pessoa de \u00edndole ruim e covarde???.<\/div>\n
\u00a0 <\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o Stef\u00e2nio, que tamb\u00e9m \u00e9 candidato a Deputado Estadual pelo Uni\u00e3o Brasil, rebateu falas de L\u00edvia, que pedia a\u00e7\u00f5es mais en\u00e9rgicas dos outros vereadores em rela\u00e7\u00e3o ao caso, chamando-a de ???rid\u00edcula??? e ???covarde???.<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

L\u00edvia come\u00e7a sua fala lembrando que no fim de semana passado comemorou-se o anivers\u00e1rio de 16 anos da Lei Maria da Penha. Ela seguiu em seu discurso, dizendo que, em 2020, aprovou uma lei que pro\u00edbe qualquer cargo comissionado em que a pessoa tenha sido condenada e ainda esteja pagando a pena pelo crime. Guimar\u00e3es lembrou que, no mesmo fim de semana, Stef\u00e2nio Rodrigues havia sido condenado em \u00faltima inst\u00e2ncia, n\u00e3o havendo mais condi\u00e7\u00f5es de recorrer, pela lei Maria da Penha.<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

A vereadora contou que foi procurada por algumas pessoas e pela imprensa para saber se a Lei cabia no caso do Presidente da C\u00e2mara, mas a resposta foi negativa, pois ela n\u00e3o se aplica a cargos eletivos.<\/div>\n

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Se dirigindo \u00e0s outras vereadoras mulheres da Casa, L\u00edvia questionou: ???O que n\u00f3s, vereadoras, vamos fazer quanto a isso? Todo mundo fala que a gente precisa combater a viol\u00eancia contra a mulher, precisa combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica, mas o que a gente faz quanto essa casa tem um vereador, Presidente da C\u00e2mara, condenado pela Lei Maria da Penha em \u00faltima inst\u00e2ncia????\u00a0<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

A vereadora continuou: ???Quando a gente ganha para vereador, a gente sabe que t\u00eam que dar o exemplo. E a\u00ed eu pergunto: a C\u00e2mara quer dar este exemplo para a popula\u00e7\u00e3o? A C\u00e2mara quer ser conivente com quem agride mulher e foi condenado por isso? ?? esse o papel que a C\u00e2mara quer fazer? (…) Eu j\u00e1 falei aqui v\u00e1rias vezes em mar\u00e7o que eu n\u00e3o quero flores, quero respeito, e os senhores e as senhoras concordam. Mas a\u00ed vem um caso, julgado, transitado, em \u00faltima inst\u00e2ncia, em que o presidente da Casa \u00e9 condenado por viol\u00eancia dom\u00e9stica e eu escuto um sil\u00eancio ensurdecedor. Ent\u00e3o n\u00e3o adianta votar projeto favor\u00e1vel ao combate da viol\u00eancia dom\u00e9stica e ficar em sil\u00eancio.???<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

E ent\u00e3o L\u00edvia Guimar\u00e3es terminou sua fala com uma pergunta: ???A justi\u00e7a fez a sua parte, em todas as inst\u00e2ncias. A pergunta que fica \u00e9: e n\u00f3s vereadores, vamos fazer a nossa, ou vamos ser coniventes????
\u00a0<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

Stef\u00e2nio Rodrigues ataca vereadora: ???A senhora \u00e9 rid\u00edcula???<\/h2>\n
Em sua vez de falar na Reuni\u00e3o, o Presidente da C\u00e2mara, Stef\u00e2nio Rodrigues Pires, utilizou seu discurso para rebater a colega de C\u00e2mara. Ele iniciou seu discurso fazendo a separa\u00e7\u00e3o entre ser um ???cidad\u00e3o comum??? e presidente da C\u00e2mara Municipal do munic\u00edpio.<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

???O que se passou em 2013 para 2014 se passou com o cidad\u00e3o Stef\u00e2nio Rodrigues Pires e n\u00e3o com o Presidente da C\u00e2mara e nem com o vereador. (…) Quando voc\u00ea acusa o Presidente da C\u00e2mara voc\u00ea est\u00e1 acusando injustamente, porque as atitudes de um cidad\u00e3o l\u00e1 fora, uma atitude isolada, que eu n\u00e3o devia estar dando satisfa\u00e7\u00f5es a senhora, porque eu n\u00e3o sou seu marido e nem tampouco a senhora \u00e9 ju\u00edza. Eu acho um abuso quando a senhora vem trazer o nome do Presidente sendo que o inqu\u00e9rito est\u00e1 escrito Stef\u00e2nio Rodrigues Pires.???<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

Stef\u00e2nio chegou a citar o apoio de L\u00edvia Guimar\u00e3es ao candidato \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, como, segundo ele, uma incoer\u00eancia a vereadora: ???Voc\u00ea est\u00e1 me julgando? O seu candidato a presidente foi preso e \u00e9 candidato. E eu que ainda n\u00e3o recebi a puni\u00e7\u00e3o? Por que voc\u00ea quer me condenar e liberar o seu candidato????<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

O Presidente da C\u00e2mara ent\u00e3o passou a citar sua fam\u00edlia, afirmando que a vereadora estava ofendendo-os com sua declara\u00e7\u00e3o, e terminou chamando a colega de ???rid\u00edcula???: ???Voc\u00ea \u00e9 uma pessoa que n\u00e3o respeita a fam\u00edlia do pr\u00f3ximo. Antes de voc\u00ea abrir a boca para falar do Presidente ou do vereador, tenha certeza absoluta que o vereador tem filho, tem filha, tem sobrinhos, tem m\u00e3e, tem irm\u00e3os, que est\u00e3o em casa assistindo a palha\u00e7ada que a senhora est\u00e1 fazendo aqui agora. A senhora \u00e9 rid\u00edcula vereadora. Rid\u00edcula.???<\/div>\n

???Pessoa de \u00edndole ruim e covarde???<\/h2>\n
Ele voltou a afirmar que seu crime foi um ato isolado e afirmou n\u00e3o ter antecedentes criminais, al\u00e9m disso, chamou L\u00edvia de ???pessoa de \u00edndole ruim e covarde???: ???Quem est\u00e1 l\u00e1 no processo \u00e9 o cidad\u00e3o, que cometeu um ato isolado. Eu n\u00e3o tenho antecedentes criminais n\u00e3o, viu. E eu tenho muita f\u00e9 em Deus que a senhora ainda vai pagar pelas maldades que faz dentro dessa casa, que n\u00e3o s\u00e3o poucas n\u00e3o, s\u00e3o muitas. A senhora \u00e9 uma pessoa de \u00edndole ruim. A senhora \u00e9 uma vereadora covarde.???<\/div>\n

Ataques \u00e0 imprensa<\/h3>\n
Stef\u00e2nio seguiu seu discurso e chegou a citar ve\u00edculos de imprensa como o jornal Estado de Minas e a Globo como ???parte da turma da vereadora???: ???Se eu tivesse a pr\u00e1tica, todos os dias, de fazer isso (viol\u00eancia dom\u00e9stica), a\u00ed eu n\u00e3o merecia nem ser vereador. Por que a popula\u00e7\u00e3o aumentou meus votos em 378 votos? ?? por que eu fa\u00e7o isso, tenho essa pr\u00e1tica? ?? por causa do processo que voc\u00ea e a sua turma ficam tentando jogar. Jornal Estado de Minas, Globo, esse imbecil desse idiota do Mais Vertentes, que \u00e9 um frustado.???<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

Por fim, o Presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rei voltou a atacar a vereadora, chamando-a de ‘imoral’ e ???moleca???. Ele disse ainda que suas filhas n\u00e3o est\u00e3o indo para a faculdade por causa de mat\u00e9rias jornal\u00edsticas da imprensa local e finalizou em tom amea\u00e7ador.<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

???Nenhuma das minhas filhas foi \u00e0 faculdade ontem por causa desse problema do Mais Vertentes. (…) Agora n\u00e3o intitule mais meu nome enquanto presidente na minha vida particular, porque \u00e9 falta de respeito. Deixe de ser imoral. Estou te pedindo isso por favor. Em nome de Deus, voc\u00ea, por favor, n\u00e3o mexa com a minha fam\u00edlia. N\u00e3o toque nos meus filhos, deixe de ser moleca. Isso que voc\u00ea \u00e9. Isso que voc\u00ea t\u00e1 fazendo aqui, agora. (…) Ningu\u00e9m tem direito de tocar na minha fam\u00edlia. Ningu\u00e9m. Estou te avisando.???<\/div>\n

Posicionamento de L\u00edvia Guimar\u00e3es<\/h2>\n
O Estado de Minas procurou a vereadora L\u00edvia Guimar\u00e3es para comentar sobre o caso. Perguntada sobre como recebeu os ataques de Stef\u00e2nio, a vereadora se disse n\u00e3o ter ficado surpresa, pois, segundo ela, j\u00e1 ter sido atacada pelo colega de C\u00e2mara.<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

???(Recebi) Assustada, mas n\u00e3o surpresa! Este vereador tem hist\u00f3rico de viol\u00eancia, n\u00e3o apenas dentro de casa, mas tamb\u00e9m com as mulheres na vida p\u00fablica. Essa n\u00e3o foi a primeira vez que fui atacada por ele ao fazer um questionamento pol\u00edtico. Na legislatura passada, quando eu era a \u00fanica mulher eleita entre os parlamentares e ele era l\u00edder do governo municipal, ao questionar o prefeito pelas redes sociais, pois eu estava de licen\u00e7a-maternidade, este mesmo vereador respondeu na tribuna da C\u00e2mara: ????? vereadora vai cuidar do seu bebezinho, vai cuidar????. Ningu\u00e9m que est\u00e1 na pol\u00edtica gosta de passar por um momento como esse que eu passei, de ser atacada de maneira incisiva e violenta em p\u00fablico. Mesmo que seja de maneira verbal, isso tamb\u00e9m foi um exemplo de viol\u00eancia e acabam afastando as mulheres da vida pol\u00edtica.???<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

Segundo L\u00edvia, o machismo motivou a rea\u00e7\u00e3o tempestuosa do Presidente da C\u00e2mara.<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

???Machismo. Acredito que ele n\u00e3o esperava que esse tema seria debatido durante a reuni\u00e3o C\u00e2mara de Vereadores, ainda mais por uma parlamentar mulher e de oposi\u00e7\u00e3o. Embora o crime tenha acontecido em \u00e2mbito familiar, ele tem consequ\u00eancias p\u00fablicas, j\u00e1 que ele foi condenado tamb\u00e9m a suspens\u00e3o dos seus direitos pol\u00edticos e est\u00e1 em um cargo eletivo.???<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

Por fim, Guimar\u00e3es afirmou que est\u00e1, juntamente com sua assessoria, avaliando quais medidas cab\u00edveis relativas aos ataques que sofreu ir\u00e1 tomar.<\/div>\n

Condena\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o da pena e suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos<\/h2>\n
A condena\u00e7\u00e3o de Stef\u00e2nio aconteceu em novembro de 2018, quando a justi\u00e7a determinou que ele cumprisse pena de tr\u00eas anos de pris\u00e3o em regime aberto, mas ele recorreu, conseguindo a suspens\u00e3o condicional da pena. Apesar da decis\u00e3o ter sido tomada h\u00e1 quase quatro anos, s\u00f3 agora a Justi\u00e7a retirou o segredo de justi\u00e7a do processo.<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

A suspens\u00e3o da pena durar\u00e1 dois anos e, durante esse per\u00edodo, Stef\u00e2nio ter\u00e1 que cumprir as seguintes restri\u00e7\u00f5es: est\u00e1 proibido de frequentar bares, boates e zonas de meretr\u00edcio, n\u00e3o poder\u00e1 se ausentar da cidade sem autoriza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e dever\u00e1 comparecer mensalmente ao f\u00f3rum para informar e justificar suas atividades.<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) mantiveram a condena\u00e7\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia de Stef\u00e2nio, o que teve como consequ\u00eancia a suspens\u00e3o de seus direitos pol\u00edticos. Com isso, ser\u00e1 enviado um of\u00edcio ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que efetivar\u00e1 a puni\u00e7\u00e3o.<\/div>\n

Suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos: o que \u00e9?<\/h2>\n
A suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos impossibilita o r\u00e9u de estar habilitado a se alistar eleitoralmente (inscrever-se para votar), a se habilitar a uma candidatura para cargo eletivo ou a uma nomea\u00e7\u00e3o para certos cargos p\u00fablicos n\u00e3o eletivos.<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

Tamb\u00e9m significa ter suspenso o direito de votar em elei\u00e7\u00f5es, plebiscitos e referendos, apresentar projetos de lei pela via da iniciativa popular e propor a\u00e7\u00e3o popular. Al\u00e9m disso, quem n\u00e3o est\u00e1 no gozo dos direitos pol\u00edticos n\u00e3o pode se filiar a partido pol\u00edtico nem assumir nenhum cargo p\u00fablico, mesmo n\u00e3o eletivo.<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

A diferen\u00e7a entre perda e suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos \u00e9 que a primeira em um prazo indeterminado e a segunda tem prazo determinado. Em ambas ocasi\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel reaver os direitos pol\u00edticos.<\/div>\n

O caso<\/h2>\n
Stef\u00e2nio Rodrigues, de 53 anos, foi enquadrado na Lei Maria da Penha (n\u00ba 11.340, de 2006) ap\u00f3s agredir sua ex-esposa, P.L.M., com socos, tapas, chutes e empurr\u00f5es, causando les\u00f5es corporais na v\u00edtima, no dia 24 de dezembro de 2013. Consta na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), que o homem tamb\u00e9m agrediu sua enteada, E.L.S.<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

De acordo com o Boletim de Ocorr\u00eancia registrado na \u00e9poca, Stef\u00e2nio desferiu socos, tapas e chutes contra a v\u00edtima, durante uma conversa, e que os golpes foram t\u00e3o fortes que chegaram a quebrar a cama do quarto onde estavam.<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

O documento consta ainda que as agress\u00f5es continuaram com P.L.M.\u00a0 no ch\u00e3o e que a filha da mulher correu at\u00e9 o quarto para tentar evitar que o homem continuasse batendo na sua m\u00e3e, mas quando a garota chegou ao quarto, tamb\u00e9m recebeu um soco na dire\u00e7\u00e3o de seu rosto, que n\u00e3o a acertou, pois ela conseguiu se desviar.<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

O B.O. fala ainda que a v\u00edtima conseguiu fugir do quarto e correr para o interior da resid\u00eancia, mas o homem a alcan\u00e7ou e a empurrou fortemente contra uma parede. Com o impacto, a mulher bateu fortemente seus bra\u00e7os e pulsos e caiu ao ch\u00e3o, onde continuou a ser chutada pelo agressor.<\/div>\n

\u00a0 <\/p>\n

A reportagem do Estado de Minas tentou contato com o vereador Stef\u00e2nio Rodrigues Pires, mas at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria n\u00e3o havia obtido resposta.<\/div>\n

O que \u00e9 relacionamento abusivo?<\/h2>\n
Os relacionamentos abusivos contra as mulheres ocorrem quando h\u00e1 discrep\u00e2ncia no poder de um em rela\u00e7\u00e3o ao outro. Eles n\u00e3o surgem do nada e, mesmo que as viol\u00eancias n\u00e3o se apresentem de forma clara, os abusos est\u00e3o ali, presentes desde o in\u00edcio. ?? preciso esclarecer que a rela\u00e7\u00e3o abusiva n\u00e3o come\u00e7a com viol\u00eancias expl\u00edcitas, como amea\u00e7as e agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
A viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 um problema social e de sa\u00fade p\u00fablica e, que quando se fala de comportamento, a raiz do problema est\u00e1 na socializa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n

Como denunciar viol\u00eancia contra mulheres?<\/h2>\n
– Ligue 180 para ajudar v\u00edtimas de abusos.<\/div>\n
– Em casos de emerg\u00eancia, ligue 190.<\/div>\n

O que \u00e9 viol\u00eancia f\u00edsica?<\/h2>\n
– Espancar<\/div>\n
– Atirar objetos, sacudir e apertar os bra\u00e7os<\/div>\n
– Estrangular ou sufocar<\/div>\n
– Provocar les\u00f5es<\/div>\n

O que \u00e9 viol\u00eancia psicol\u00f3gica?<\/h2>\n
– Amea\u00e7ar<\/div>\n
– Constranger<\/div>\n
– Humilhar<\/div>\n
– Manipular<\/div>\n
– Proibir de estudar, viajar ou falar com amigos e parentes<\/div>\n
– Vigil\u00e2ncia constante<\/div>\n
– Chantagear<\/div>\n
– Ridicularizar<\/div>\n
– Distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em d\u00favida sobre sanidade (Gaslighting)<\/div>\n

O que \u00e9 viol\u00eancia sexual?<\/h2>\n
– Estupro<\/div>\n
– Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto\u00a0<\/div>\n
– Impedir o uso de m\u00e9todos contraceptivos ou for\u00e7ar a mulher a abortar<\/div>\n
– Limitar ou anular o exerc\u00edcio dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher<\/div>\n

O que \u00e9 viol\u00eancia patrimonial?<\/h2>\n
– Controlar o dinheiro<\/div>\n
– Deixar de pagar pens\u00e3o<\/div>\n
– Destruir documentos pessoais<\/div>\n
– Privar de bens, valores ou recursos econ\u00f4micos<\/div>\n
– Causar danos propositais a objetos da mulher<\/div>\n

O que \u00e9 viol\u00eancia moral?<\/h2>\n
Acusar de trai\u00e7\u00e3o<\/div>\n
Emitir ju\u00edzos morais sobre conduta<\/div>\n
Fazer cr\u00edticas mentirosas<\/div>\n
Expor a vida \u00edntima<\/div>\n
Rebaixar por meio de xingamentos que incidem sobre a sua \u00edndole<\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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