Um professor\u00a0da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), campus de Altamira\/PA, que foi v\u00edtima de homofobia, teve a sua remo\u00e7\u00e3o incondicional concedida em decis\u00e3o un\u00e2nime pela 2\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), sendo relator o Desembargador Federal C\u00e9sar Jatahy, para a Universidade Federal da Bahia (UFBA), campus de Salvador, por motivo de sa\u00fade, com diagn\u00f3stico de depress\u00e3o grave e estresse traum\u00e1tico\u00a0comprovado por junta m\u00e9dica oficial, nos termos do art. 36, III, “b” da Lei n\u00ba 8.112\/90. Ele havia conseguido em 1\u00ba Grau (2\u00aa Vara Federal SJPA) a remo\u00e7\u00e3o desde que n\u00e3o fosse configurado o caso de aposentadoria por invalidez e depois cessada a incapacidade tempor\u00e1ria.<\/p>\n
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O professor, no documento, alegou que passou a sofrer atos de homofobia, com epis\u00f3dios de viol\u00eancia verbal e vandalismo em sua resid\u00eancia e\u00a0amea\u00e7as de morte, o que desencadeou crises de ansiedade e depress\u00e3o profunda,\u00a0sendo diagnosticado com depress\u00e3o grave com sintomas psic\u00f3ticos, o que motivou seu pedido para dar continuidade ao tratamento longe da cidade de Altamira e para ficar pr\u00f3ximo a seus familiares. Ele ainda argumentou que a UFPA solicitou o seu retorno imediato ao trabalho.<\/p>\n
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Ap\u00f3s analisar o caso, o relator, desembargador federal C\u00e9sar Jatahy, disse que a remo\u00e7\u00e3o por motivo de sa\u00fade\u00a0\u00e9 direito subjetivo do servidor desde que comprovada a doen\u00e7a por junta m\u00e9dica oficial, e, uma vez preenchidos os requisitos, a Administra\u00e7\u00e3o tem o dever de promover o deslocamento.<\/p>\n
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O\u00a0desembargador tamb\u00e9m considerou o fato de que, mesmo que a lota\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria e a lota\u00e7\u00e3o pretendida estejam vinculadas a duas Universidades Federais distintas, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) j\u00e1 se manifestou em hip\u00f3tese de remo\u00e7\u00e3o de professor que, independentemente de quadro pr\u00f3prio, a carreira deve ser interpretada como quadro \u00fanico de servidores vinculados ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para fins espec\u00edficos do art. 36 da Lei 8.112\/90, autorizando, assim, a remo\u00e7\u00e3o entre Universidades Federais distintas.<\/p>\n
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O magistrado destacou que o caso, ainda, apresenta agravantes, uma vez que o autor est\u00e1 acometido de doen\u00e7a psicol\u00f3gica, \u00e9 paciente de HIV e que no ano de 2017 foi v\u00edtima de viol\u00eancia, possivelmente decorrente de sua condi\u00e7\u00e3o sexual, como afirma (homofobia), fato “supostamente desencadeador do evento traum\u00e1tico como bem afirmado pela perita do Ju\u00edzo, pois teve seu lar violado enquanto estava ausente realizando um mestrado, ocasi\u00e3o em que teve sua casa revirada, furtada, e sofreu amea\u00e7a de morte escrita nas paredes de sua resid\u00eancia e na geladeira, conforme comprovam o boletim de ocorr\u00eancia efetuado pela pessoa respons\u00e1vel por cuidar de sua casa, na sua aus\u00eancia.”<\/p>\n
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Em sem voto, o relator considerou tamb\u00e9m que a\u00a0lota\u00e7\u00e3o de origem do autor\u00a0n\u00e3o possibilita o ambiente familiar necess\u00e1rio ao suporte emocional de que precisa para o tratamento de sua doen\u00e7a.\u00a0Segundo o magistrado, \u00e9 incontest\u00e1vel “a premissa de que doen\u00e7as de trato emocional exigem, para sua recupera\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a constante de familiares diante da situa\u00e7\u00e3o de sofrimento psicoemocional que se encontra o membro portador de enfermidade dessa gravidade”.<\/p>\n
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Considerando ainda a relev\u00e2ncia dos fundamentos adotados pela parte autora e os riscos de dano grave e de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o ao apelante, o relator entendeu devida a remo\u00e7\u00e3o independentemente de poss\u00edvel configura\u00e7\u00e3o de causa para a aposentadoria por invalidez ou da recupera\u00e7\u00e3o da incapacidade laboral do apelante, como constou da senten\u00e7a recorrida, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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