Pela 3\u00aa vez, o Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) condenou o juiz S\u00e9rgio Humberto de Quadros Sampaio a aposentadoria compuls\u00f3ria. A primeira aposentadoria foi proferida em dezembro de 2021 (veja aqui). O juiz \u00e9 investigado na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, por venda de senten\u00e7as. O processo administrativo disciplinar foi relatado pelo corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Fonseca, e foi julgado na \u00faltima quarta-feira (10).<\/p>\n
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Segundo a defesa do magistrado, S\u00e9rgio Humberto determinou a retifica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas matr\u00edculas que teriam sido bloqueadas por decis\u00e3o da Corregedoria Geral do TJ-BA. O relator contou que o juiz teria se reunido com delegat\u00e1rios de Formosa do Rio Preto e de Santa Rita de Cassia, da regi\u00e3o oeste, em um hotel de Barreiras. A convoca\u00e7\u00e3o teria sido para apagar as arestas que haviam entre os delegat\u00e1rios devido aos procedimentos dos desdobramentos, sendo uma conversa de “cunho t\u00e9cnico e jur\u00eddico”. O encontro teria sido no hotel, pois o juiz j\u00e1 teria voo marcado para retornar para Salvador. O juiz era respons\u00e1vel pela vara judicial no local e teria se reunido para “fazer cumprir as determina\u00e7\u00f5es judiciais” sobre as quest\u00f5es fundi\u00e1rias, que foram fundamentadas. O advogado Eliel Marins refuta que a reuni\u00e3o tenha sido para tratar qualquer assunto “esp\u00fario” ou de “corrup\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
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\u00a0Os im\u00f3veis foram dados como garantia a terceiros. A a\u00e7\u00e3o teria tramitado de forma a\u00e7odada e na mesma hora que a decis\u00e3o foi expedida foi encaminhada para a delegat\u00e1ria. O juiz utilizava servidora\u00a0de fora do quadro do TJ-BA como assessora\u00a0e a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi contestada pelo magistrado no processo. Para o corregedor, o juiz usou a servidora externa para encaminhar os autos para cumprimento da delegat\u00e1ria, de forma at\u00edpica. O corregedor afirmou que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o grav\u00edssimas e por isso votou pela aplica\u00e7\u00e3o de pena aposentadoria compuls\u00f3ria, por agir com abuso de autoridade e prejudicar a outra parte no processo. O pleno, por unanimidade, seguiu o voto do relator pela aposentadoria compuls\u00f3ria. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pela 3\u00aa vez, o Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) condenou o juiz S\u00e9rgio Humberto de Quadros Sampaio a aposentadoria compuls\u00f3ria. A\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":203761,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-203760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=203760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203760\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=203760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=203760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=203760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}