{"id":204134,"date":"2022-08-13T20:33:02","date_gmt":"2022-08-13T23:33:02","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/08\/estado-e-pbh-nao-comentam-bloqueio-de-contas-para-repasse-a-santa-casa\/"},"modified":"2022-08-13T20:33:02","modified_gmt":"2022-08-13T23:33:02","slug":"estado-e-pbh-nao-comentam-bloqueio-de-contas-para-repasse-a-santa-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/08\/13\/estado-e-pbh-nao-comentam-bloqueio-de-contas-para-repasse-a-santa-casa\/","title":{"rendered":"Estado e PBH n\u00e3o comentam bloqueio de contas para repasse \u00e0 Santa Casa"},"content":{"rendered":"<div>A Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo de Minas Gerais n\u00e3o comentaram sobre a decis\u00e3o judicial que prev\u00ea bloqueio de contas p\u00fablicas para pagamento do piso salarial de profissionais de enfermagem do Grupo Santa Casa da capital. Medida tomada na \u00faltima sexta-feira (12\/8) deu parecer favor\u00e1vel ao hospital, que n\u00e3o tem recursos para pagar os sal\u00e1rios reajustados dos funcion\u00e1rios.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte disse que n\u00e3o foi notificada sobre a decis\u00e3o. O governo do estado, por sua vez, informou que n\u00e3o comenta a\u00e7\u00f5es judiciais e, quando intimado, se pronunciar\u00e1 nos autos dos processos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O juiz Pedro Pereira Pimenta, da 17\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Belo Horizonte, entendeu que a Santa Casa da capital mineira n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos de cumprir com a legisla\u00e7\u00e3o do novo piso da enfermagem e determinou o bloqueio de contas do Fundo Nacional de Sa\u00fade e, alternativamente, dos fundos municipal e estadual para o pagamento. As cifras mensalmente destinadas para os profissionais que receber\u00e3o o novo sal\u00e1rio\u00a0superam a marca de R$ 3 milh\u00f5es.<\/div>\n<h2>Novo piso e inseguran\u00e7a dos hospitais<\/h2>\n<div>O novo piso dos enfermeiros fixa o sal\u00e1rio em R$ 4.750 em servi\u00e7os p\u00fablicos e privados. Para t\u00e9cnicos em enfermagem, o valor \u00e9 de R$ 3.325, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras devem receber, ao menos, R$ 2.375. A medida, institu\u00edda por meio da Lei 14.434\/2022, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 5 de agosto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A aprova\u00e7\u00e3o dos novos pisos\u00a0provocou preocupa\u00e7\u00e3o nos hospitais, em especial os filantr\u00f3picos, por n\u00e3o determinar exatamente de onde viriam os recursos para o aumento nos gastos com a folha salarial.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com a Federa\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais de Minas Gerais (Federassantas), mais de 350 unidades foram colocadas em situa\u00e7\u00e3o complicada ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do novo piso da enfermagem, que vale j\u00e1 para agosto, inclusive com risco de fechamentos.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>Santa Casa\u00a0<\/h2>\n<div>A decis\u00e3o que determinou o bloqueio de contas p\u00fablicas para repasse de cerca de R$ 3 milh\u00f5es mensais \u00e0 Santa Casa de BH concordou com a\u00e7\u00e3o ajuizada pela administra\u00e7\u00e3o do grupo. De acordo com o Diretor Jur\u00eddico, de Governan\u00e7a e Planejamento do hospital, Jo\u00e3o Costa Aguiar, Filho explicou as motiva\u00e7\u00f5es para entrar na Justi\u00e7a para conseguir o financiamento.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/p>\n<div>Jovem que j\u00e1 estava imobilizado \u00e9 espancado pela PM em Minas<\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???A Santa Casa de BH j\u00e1 vinha manifestando, por um lado, o seu apoio aos profissionais de enfermagem. Por outro, a sua preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de que o novo piso da enfermagem n\u00e3o trazia a sua fonte de financiamento, como as institui\u00e7\u00f5es iriam pagar por esse acr\u00e9scimo no sal\u00e1rio dos enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem. A Santa Casa notificou as fazendas p\u00fablicas municipal, estadual e federal nesse sentido, de que aprovada a lei, deveria haver o financiamento. Isso n\u00e3o ocorreu???, disse.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Maior hospital com atendimento exclusivo ao SUS de Minas, a Santa Casa de BH atende a cerca de 80% dos munic\u00edpios do estado. Segundo a administra\u00e7\u00e3o do grupo, atualmente h\u00e1 2.065 enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares que prestam servi\u00e7os no atendimento aos pacientes na capital.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Vale destacar que a decis\u00e3o judicial se estende a todo o complexo Jos\u00e9 Maria Alkimin, incluindo o Hospital Emydio Germano (Hospital Central), Maternidade Hilda Brand\u00e3o, al\u00e9m de cl\u00ednicas e centros especializados de suporte, dentre os quais, o Centro de Especialidades M\u00e9dicas Dario Faria Tavares, Cl\u00ednica de Olhos Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Belo Horizonte, Instituto de Oncologia da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Belo Horizonte, Centro de Tratamento e Diagn\u00f3stico da Santa Casa BH, Instituto de Nefrologia Santa Casa BH e Centro de Transplantes da Santa Casa de BH.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo de Minas Gerais n\u00e3o comentaram sobre a decis\u00e3o judicial que prev\u00ea bloqueio de contas p\u00fablicas para\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":204135,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-204134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=204134"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204134\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=204134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=204134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=204134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}