{"id":204610,"date":"2022-08-15T05:36:42","date_gmt":"2022-08-15T08:36:42","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/08\/quem-e-alexandre-de-moraes-ministro-que-assume-o-tse\/"},"modified":"2022-08-15T05:36:42","modified_gmt":"2022-08-15T08:36:42","slug":"quem-e-alexandre-de-moraes-ministro-que-assume-o-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/08\/15\/quem-e-alexandre-de-moraes-ministro-que-assume-o-tse\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 Alexandre de Moraes, ministro que assume o TSE"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes assume nesta ter\u00e7a-feira (16\/8) a presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Prestes a comandar a Justi\u00e7a Eleitoral durante as elei\u00e7\u00f5es mais conturbadas desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, ele \u00e9 considerado, entre grupos bolsonaristas, como um inimigo, e ter\u00e1 o desafio de garantir a lisura do sistema de vota\u00e7\u00e3o. Na mesma cerim\u00f4nia, o ministro Ricardo Lewandowski ser\u00e1 empossado vice-presidente da Corte.<\/p>\n

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Moraes substitui Edson Fachin – que, em um mandato rel\u00e2mpago de seis meses, adotou um perfil mais firme diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. Comprometido com a seguran\u00e7a do processo eleitoral, o novo comandante do TSE j\u00e1 declarou que n\u00e3o ir\u00e1 baixar a guarda durante o pleito.\u00a0<\/p>\n

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Visto como um magistrado t\u00e9cnico e, ao mesmo tempo, combativo, o magistrado, que tamb\u00e9m continuar\u00e1 na atua\u00e7\u00e3o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem um hist\u00f3rico conturbado com Bolsonaro. O chefe do Executivo tem feito, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, reiteradas declara\u00e7\u00f5es colocando em d\u00favida a confiabilidade das urnas eletr\u00f4nicas e proferido ataques ao Judici\u00e1rio, principalmente, a Alexandre de Moraes.\u00a0<\/div>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/b>\u00a0veja a rela\u00e7\u00e3o de candidatos ao Pal\u00e1cio do Planalto<\/p>\n<\/div>\n
Bolsonaro, ali\u00e1s, deve ir \u00e0 cerim\u00f4nia de posse. O pr\u00f3prio Moraes entregou o convite pessoalmente ao presidente. Segundo pessoas que acompanharam o encontro, as autoridades conversaram cordialmente e concordaram manter uma tr\u00e9gua. No entanto, o acordo n\u00e3o deve se manter por muito tempo, por conta dos processos em curso no STF com relatoria do magistrado.<\/p>\n

Press\u00e3o contra fake news<\/h2>\n<\/div>\n
O ministro \u00e9 relator do inqu\u00e9rito das fake news,\u00a0no qual Bolsonaro \u00e9 investigado. Ele j\u00e1 foi acusado de abuso de autoridade pelo presidente por conta do processo. Em outubro do ano passado, Moraes chegou a afirmar que “se houver repeti\u00e7\u00e3o do que houve em 2018, ter\u00e1 cassa\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o”.<\/div>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o do cientista pol\u00edtico Andr\u00e9 Rosa, o perfil combativo do novo presidente do TSE \u00e9 o ideal para momentos de crise, como o atual. “Ele est\u00e1 no lugar certo, no momento certo, porque existe toda uma teoria conspira\u00e7\u00e3o a respeito da seguran\u00e7a das urnas. Uma teoria conspira\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem ades\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 apenas boato, mas a partir do momento que uma parcela do eleitorado que acredita nessa teoria conspirat\u00f3ria, passamos a ter um problema”, observou.\u00a0<\/div>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/b>\u00a0veja o que pode e o que n\u00e3o pode no dia da vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n
Rosa destacou ainda o risco de cen\u00e1rios extremos – como a invas\u00e3o do Capit\u00f3lio nos Estados Unidos. “Ele tem um papel preponderante para evitar um acontecimento como aconteceu nos EUA. Agora, \u00e9 uma quest\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es trabalharem”, disse.\u00a0<\/div>\n
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O analista pol\u00edtico Mellilo Dinis ressaltou a capacidade de di\u00e1logo de Moraes com o parlamento. “Ele tem um perfil muito pr\u00f3prio. Assertivo, t\u00e9cnico, cuidadoso, mas que ao mesmo tempo n\u00e3o teme o enfrentamento e que tem habilidades suficientes para estabelecer canais pol\u00edticos de di\u00e1logo e de redu\u00e7\u00e3o de danos. Entretanto, enfrentar\u00e1 um dos per\u00edodos mais turbulentos e tamb\u00e9m de muita viol\u00eancia pol\u00edtica”, afirmou.\u00a0<\/div>\n

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‘Muro de conten\u00e7\u00e3o’<\/h2>\n
Dinis citou a parceria entre o STF e o TSE para lidar com o comportamento intempestivo do presidente. “Trar\u00e1 consigo uma s\u00e9rie de contextos. O primeiro \u00e9 que ter\u00e1 a dupla companhia de Fux at\u00e9 9 de setembro, at\u00e9 Rosa Weber, para a gest\u00e3o do Judici\u00e1rio, os dois \u00f3rg\u00e3os mais importantes que t\u00eam funcionado como muro de conten\u00e7\u00e3o antes de Jair Bolsonaro”, disse.\u00a0<\/div>\n
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Outro inqu\u00e9rito que tem como alvo o chefe do Executivo sob relatoria de Mores \u00e9 o que apura o vazamento de dados da Pol\u00edcia Federal. Em uma transmiss\u00e3o ao vivo no passado, ele mostrou documentos de uma investiga\u00e7\u00e3o sigilosa sobre um suposto ataque hacker ao sistema do TSE.\u00a0<\/div>\n
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Ontem, Moraes ainda foi escolhido como de um\u00a0processo contra o presidente envolvendo o\u00a0combate \u00e0 var\u00edola dos macacos\u00a0movida pelo PSB. O partido sustenta que houve falta de gest\u00e3o institucional do governo federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 monkeypox e pede que o STF determine campanhas de vacina\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a.\u00a0<\/div>\n
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Na cerim\u00f4nia de posse, Bolsonaro deve encontrar outros candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, como o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) – seu maior advers\u00e1rio na disputa eleitoral.\u00a0<\/div>\n
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Moraes ainda tem outro desafio pela frente, que deve gerar um novo embate com o presidente. Ele foi sorteado como relator\u00a0 do registro da candidatura da coliga\u00e7\u00e3o “Pelo bem do Brasil”, de Bolsonaro. O ministro dever\u00e1 elaborar parecer sobre da licitude da declara\u00e7\u00e3o patrimonial apresentada pela campanha de reelei\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto.\u00a0<\/div>\n
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Prepara\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h2>\n
Fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que o TSE\u00a0 j\u00e1 tem um plano pronto para conduzir as elei\u00e7\u00f5es de outubro com o menor n\u00edvel de turbul\u00eancia poss\u00edvel e prevenir a Justi\u00e7a em caso de cen\u00e1rios extremos. O presidente j\u00e1 afirmou, em ocasi\u00f5es passadas, que n\u00e3o ir\u00e1 aceitar o resultado do pleito, caso o resultado n\u00e3o seja favor\u00e1vel \u00e0 sua chapa.\u00a0<\/div>\n
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O tribunal tamb\u00e9m j\u00e1 teria engatilhado rea\u00e7\u00f5es e seguran\u00e7a jur\u00eddica em caso de\u00a0 a\u00e7\u00f5es de advers\u00e1rios com pedidos de impugna\u00e7\u00e3o da candidatura ou de cassa\u00e7\u00e3o da chapa eleitoral. Desde o ano passado, o TSE tem firmado grandes parcerias com as principais redes sociais para combater a desinforma\u00e7\u00e3o e evitar a propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas durante o per\u00edodo eleitoral, assim como aconteceu na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o que deu vit\u00f3ria a Jair Bolsonaro.\u00a0<\/div>\n
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‘Alvo preferencial’<\/h3>\n<\/div>\n
Para o professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA) Fabio de S\u00e1 e Silva os ataques a Moraes v\u00eam de uma sequ\u00eancia de cr\u00edticas dos bolsonaristas ao Judici\u00e1rio. “?? uma pena que isso tenha sido necess\u00e1rio, mas \u00e9 o reflexo da deteriora\u00e7\u00e3o institucional a que o Brasil chegou com os frequentes ataques de Bolsonaro e sua turba ao Supremo. E foi inevit\u00e1vel que, ao se colocar nessa posi\u00e7\u00e3o, Alexandre tivesse virado alvo preferencial desses mesmos ataques’, destacou.\u00a0<\/div>\n
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Silva apontou o per\u00edodo conturbado que o Brasil vive. “N\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, mas a viv\u00eancia pol\u00edtica do ministro a que antes me referi faz uma grande diferen\u00e7a, pois lhe d\u00e1 capacidade de an\u00e1lise e de compreens\u00e3o do contexto e das consequ\u00eancias de seus posicionamentos que falta a outros personagens mais auto-centrados ou rom\u00e2nticos, como Barroso, por exemplo”, destacou.\u00a0\u00a0<\/div>\n
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Perfil do ministro Alexandre de Moraes<\/h3>\n
Nascido em S\u00e3o Paulo, Alexandre de Moraes \u00e9 doutor em direito do Estado pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), onde ainda \u00e9 professor associado. Tamb\u00e9m exerce o magist\u00e9rio na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e na Escola Paulista da Magistratura, al\u00e9m de ser professor convidado em diversas escolas da magistratura, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de procuradorias e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).\u00a0<\/div>\n
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Desde 1991, quando ingressou na carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, atuou em diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Foi secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de SP, em 2016, quando lidou com o hackeamento do celular da ex-primeira-dama Marcela Temer.\u00a0<\/div>\n
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Atuou como ministro da Justi\u00e7a enfrentou a crise das\u00a0 rebeli\u00f5es em pres\u00eddios que mataram ao menos 56 detentos no Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim, no Amazonas, e outros 33 na Penitenci\u00e1ria Agr\u00edcola de Monte Cristo, em Roraima.\u00a0<\/div>\n
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Chegou ao Supremo por indica\u00e7\u00e3o do ex-presidente Michel Temer, ap\u00f3s a morte do ministro Teori Zavascki em acidente a\u00e9reo, em 2017. Na Corte, Alexandre de Moraes acumulou relatorias de processos importantes em curso no pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m dos processos que investigam Bolsonaro, outras a\u00e7\u00f5es recentes tamb\u00e9m tiveram destaque, como a que condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), por ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e o julgamento da reforma administrativa – que pode devolver a elegibilidade a pol\u00edticos j\u00e1 condenados pela Justi\u00e7a.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes assume nesta ter\u00e7a-feira (16\/8) a presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Prestes a comandar a Justi\u00e7a Eleitoral durante as\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":204611,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-204610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=204610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204610\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=204610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=204610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=204610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}